COPAM em Minas Gerais
Uberlândia/MG
54 itens de pauta que citam Uberlândia, das reuniões coletadas — mais recente primeiro.
João Emilio Rocheto/Complexo Douradinho
PA/SLA/Nº 31161/2025; SEI/Nº 1370.01.0034112/2021-67
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João Emilio Rocheto/Complexo Douradinho - Fazenda ASIV - Matrículas 100.939, 69.430, 263.087, 262.475, 262.477, 207.780, 212.090, 82.285, 140.698, 222.913, 140.697, 132.975, 132.977, 222.917 e 201.758 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 31161/2025 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0034112/2021-67 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 26/05/2026 · Sede - CopamAprovada
Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda
SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72; SEI/Nº 2100.01.0020735/2025-
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72 - ANM: 834.451/2010 - SEI/Nº 2100.01.0020735/2025- 39 (Compensação) - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
- 26/05/2026 · Sede - CopamAprovada
Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda
PA/Nº 00613/2003/003/2012; SEI/Nº 2100.01.0003605/2023-59
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº 00613/2003/003/2012 - ANM: 834.451/2010 - SEI/Nº 2100.01.0003605/2023-59 (Compensação) - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Tria Soluções Ambientais Ltda
PA/SLA/Nº 39642/2025
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Tria Soluções Ambientais Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 39642/2025 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
Délcio Vieira Tannus/Fazenda dos Machados
PA/SLA/Nº 24544/2025
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Délcio Vieira Tannus/Fazenda dos Machados - Matrículas 43.957, 43.958, 60.812, 77.105, 77.949, 89.079, 98.153, 98.203, 125.070, 125.073, 135.828, 141.883, 89.633, 284.191, 82.492, 82.587, 112.055, 112.056 e 117.957 - Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 24544/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. 15/01/2026, 15:59
JF Citrus Agropecuária S.A
PA/SLA/Nº 8347/2025; PA/SEI/Nº 2090.01.0032609/2024-91
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JF Citrus Agropecuária S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 8347/2025 - PA/SEI/Nº 2090.01.0032609/2024-91 (Intervenção Ambiental) - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 25/11/2025 · Sede - CopamAprovado
Complexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Item também trata de: Araguari, Campina Verde, Gurinhatã, Ituiutaba, Prata
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; PA/Nº 17414/2007/008/2016
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Complexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata, Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº 17414/2007/008/2016 - PA/ PA/SEI/Nº - 2100.01.0045216/2025-10 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
- 21/10/2025 · Sede - CopamAprovada
Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda
PA/SLA/Nº 1725/2023; SEI/Nº 2100.01.0004965/2025-96
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Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1725/2023 - SEI/Nº 2100.01.0004965/2025-96 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Britagem Três Irmãos Ltda
PA/SLA/Nº 18241/2025
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Britagem Três Irmãos Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico; Britamento de pedras para construção; Extração de rocha para produção de britas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 18241/2025 - ANM 832.165/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
BRF S.A
PA/CAP/Nº 721.994/2021; AI/Nº 227.800/2020.
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BRF S.A. - Abate de animais de médio porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 721.994/2021 - AI/Nº 227.800/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
- 26/08/2025 · Sede - CopamAprovada
Carpe Administração e Participação Ltda./Loteamento Novo Mundo
PA/Nº 10323/2015/001/2016; SEI/Nº 2100.01.0078058/2021-62
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Carpe Administração e Participação Ltda./Loteamento Novo Mundo - Glebas 4D, 4E e 5 Remanescente - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10323/2015/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0078058/2021-62 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 26/08/2025 · Sede - CopamAprovada
Verde 4F Urbanismo Ltda./Loteamento Convencional Cidade Universitária
PA/Nº 10323/2015/001/2016; PA/Nº 29028/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0078353/2021-51
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Verde 4F Urbanismo Ltda./Loteamento Convencional Cidade Universitária - Gleba 4F - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10323/2015/001/2016; PA/Nº 29028/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0078353/2021-51 - Classe 2 (LAS/RAS) e Classe 4 (LP). Apresentação: GCARF/IEF.
- 23/07/2025 · Sede - CopamAprovada
BR Gestão de Resíduos Ltda
PA/SLA/Nº 5106/2025
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BR Gestão de Resíduos Ltda. - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5106/2025 - Classe: 6. Apresentação: URA TM. 10/07/2025, 17:01
Petro Dallas do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 12938/2025
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Petro Dallas do Brasil Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 12938/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Louis Dreyfus Company Sucos S.A./Fazenda Lageadinho (Matrículas 86.896, 124.288, 124.289 e 223.302)
PA/SLA/Nº 1531/2024
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Louis Dreyfus Company Sucos S.A./Fazenda Lageadinho (Matrículas 86.896, 124.288, 124.289 e 223.302) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc) horticultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1531/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Alaor Mendes da Cunha Júnior/Complexo Dois Irmãos, Dias Estrelas, D. Olívia, Panga, Nascente Dois Irmãos 01 e 02
PA/SLA/Nº 3553/2024
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Alaor Mendes da Cunha Júnior/Complexo Dois Irmãos, Dias Estrelas, D. Olívia, Panga, Nascente Dois Irmãos 01 e 02 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3553/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda
PA/SLA/Nº 2006/2025
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Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2006/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
- 27/05/2025 · Sede - CopamAprovada
Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Item também trata de: Araguari, Campina Verde, Gurinhatã, Ituiutaba, Prata
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; PA/Nº 17414/2007/008/2016; SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54; SEI/Nº 2100.01.0015389/2025-45
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº 17414/2007/008/2016 - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0015389/2025-45 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
Britagem São Lucas Ltda
PA/SLA/Nº 360/2025
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Britagem São Lucas Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 360/2025 - ANM: 837074/1993 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. (...) *As demais informações permanecem inalteradas. 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 111519501 e o código CRC 3821B0E1. 11/04/2025, 11:42
Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda
PA/SLA/Nº 2006/2025
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Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2006/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A
PA/SLA/Nº 695/2024
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Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia, Veríssimo, Uberaba e Prata/MG - PA/SLA/Nº 695/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 25/03/2025 · Sede - CopamAprovada
Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Item também trata de: Araguari, Campina Verde, Gurinhatã, Ituiutaba, Prata
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº17414/2007/008/2016 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
Cetric Minas S.A./CTR Uberlândia
PA/SLA/Nº 760/2024
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Cetric Minas S.A./CTR Uberlândia - Aterro Classe I - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos; Compostagem de resíduos industriais; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 760/2024 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
Luiz Eduardo Franqueiro Gomes
PA/CAP/Nº 782217/23; AI/Nº 318351/2023
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Luiz Eduardo Franqueiro Gomes - Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, exceto em áreas legalmente permitidas; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em unidade de conservação de proteção integral ou de posse e domínio público - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 782217/23 - AI/Nº 318351/2023 - Apresentação: URFIS TM.
GFG Agro Ltda
PA/SLA/Nº 1064/2024
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GFG Agro Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1064/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 18/12/2024 · Sede - CopamAprovada
Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Loteamento Fazenda Campo Alegre
PA/SLA/Nº 1725/2023
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Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Loteamento Fazenda Campo Alegre - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1725/2023 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
São Bento II Loteamento UDI SPE Ltda./Loteamento São Bento II
PA/SLA/Nº 2510/2023
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São Bento II Loteamento UDI SPE Ltda./Loteamento São Bento II - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares. - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2510/2023 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Salto Soluções Ambientais Ltda./Aterro Classe I
PA/SLA/Nº 1038/2024
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Salto Soluções Ambientais Ltda./Aterro Classe I - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1038/2024 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
- 22/10/2024 · Sede - CopamPedido de vistas
José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Betel, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Brasilândia, Fazenda São Joaquim, Fazenda Floresta, Fazenda Engenho e Fazenda Sucupira
PA/Nº 16714/2013/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0005492/2024-32
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José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Betel, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Brasilândia, Fazenda São Joaquim, Fazenda Floresta, Fazenda Engenho e Fazenda Sucupira - Mat. 145.590, 145.589, 50.383, 81.932, 107.069, 139.853, 139.854, 350, 355, 356, 939, 941, 4.013, 47.856, 48.694, 96.376, 96.377, 100.267, 106.534, 27.440, 56.125, 66.229, 10.786, 182.223, 182.224 e 182.225 - Culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, 10/10/2024, 12:17 equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Uberlândia, Uberaba e Prata/MG - PA/Nº 16714/2013/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0005492/2024-32 - Classe: 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 12/07/2024 · URC TM - CopamDeferido
Milton Carlini
PA/CAP/Nº 496601/17; AI/Nº 006009/2015.
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Milton Carlini - Explorar florestas e demais formas de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) com a criação de 102 (cento e dois) animais bovinos em uma área de 148,51 ha. - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 496601/17 - AI/Nº 006009/2015. Apresentação: URFIs TM.
- 28/06/2024 · Sede - CopamDeferido
Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda
PA/SLA/Nº 4117/2022; SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 4117/2022 - SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72 - ANMs: 830778/2003, 830779/2003 e 834451/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Pombo Agropecuária Ltda./Fazenda Pombo; Letreiro; Lagoa; Braçaria e Desengano
PA/SLA/Nº 747/2024
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Pombo Agropecuária Ltda./Fazenda Pombo; Letreiro; Lagoa; Braçaria e Desengano - Matrículas 6.712, 27.936, 28.898, 52.615, 52.617, 52.618, 73.784, 81.742, 109.378, 109.719, 109.933, 115.177, 129.447, 180.309, 203.331 e 244.319 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 747/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. 13/06/2024, 10:02
Copagaz Distribuidora de Gás S.A
PA/SLA/Nº 68/2024
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Copagaz Distribuidora de Gás S.A. - Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 68/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
BT Construções Ltda
PA/SLA/Nº 64/2024
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BT Construções Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 64/2024 - ANM: 831439/1984 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
Empreendimentos Imobiliários OC SPE Ltda./Loteamento Luizote de Freitas IV
PA/Nº 10666/2019/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0038711/2021-87
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Empreendimentos Imobiliários OC SPE Ltda./Loteamento Luizote de Freitas IV - Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10666/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0038711/2021-87 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 22/02/2024 · Sede - CopamDeferido
Macedo & Souza Ltda
PA/Nº 1326/2011/001/2015; PA/CAP/Nº 746.628/2022; AI/Nº 66.182/2015.
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Macedo & Souza Ltda. - Posto revendedor - Uberlândia/MG - PA/Nº 1326/2011/001/2015 - PA/CAP/Nº 746.628/2022 - AI/Nº 66.182/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
- 09/02/2024 · URC TM - CopamAprovada
Assuntos gerais. Encerramento. (a) Bruno Neto de Ávila Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1. 796, de 30 de maio de 2023 25 1900342
Item também trata de: Itamonte, Ituiutaba, Nova Ponte, Pirapora, Pouso Alto, Poços de Caldas, Rio Paranaíba
PA/SLA/Nº 2571/2023; PA/SLA/Nº 1777/2023; PA/SLA/Nº 1524/2023; PA/ SLA/Nº 1647/2023; PA/SLA/Nº 1490/2023; PA/SLA/Nº 4569/2022; SEI 2100.; Nº 188
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Assuntos gerais. Encerramento. (a) Bruno Neto de Ávila Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1. 796, de 30 de maio de 2023 25 1900342 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES deliberadas na 85ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https:// www. youtube. com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 25 de janeiro de 2024, às 9h, a saber: 5. Exame da Ata da 84ª RO de 20/12/2023. APROVADA. 6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad. RETIRADO DE PAUTA. 7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7. 1 GRALS - Gerenciadora de Resíduos Ambientais Líquidos e Sólidos Ltda. - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/ MG - PA/SLA/Nº 2571/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”: 8. 1 Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda. - Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 1777/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 9. 1 Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Pouso Alto/MG - PA/SLA/Nº 1524/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10. 1 Valgroup SP Indústria de Embalagens Flexíveis Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Itamonte/MG - PA/ SLA/Nº 1647/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10.2 Valfilm MG Indústria de Embalagens Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Itamonte/MG - PA/SLA/Nº 1490/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. 3 Ligas de Alumínio S. A. - Renovação Indústria - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 4569/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21. 972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Fernando Baliani da Silva Presidente da Câmara de Atividades Industriais 25 1900223 - 1 O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro a: 1) Licença de Operação Corretiva (LAC2): *Olga Maria Ferreira Tavares/ Fazenda Três Rios, Matr. 16.273 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Rio Paranaíba/MG - PA/ SLA n° 80/2024, Classe 4. Protocolo para Autorização para Intervenção Ambiental - SEI 2100. 01. 0019013/2023-76. (a)Bruno Neto de Avila. Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro 25 1900178 - 1 O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa das licenças ambientais abaixo identificadas: 1). Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS Cadastro: *Itamar Damasceno Alves Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberaba/MG - PA n° 4554/2021, Classe 1, Validade:13/09/2031, do responsável: Itamar Damasceno Alves eireli, CPF/CNPJ n° 28.***.***/***1-82, para o novo titular PMG Ambiental Ltda. , CPF/CNPJ nº 28. ***. ***/***1-82. *A De Oliveira Serviços e Limpezas - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Central de armazenamento temporário e/ ou transferência de resíduos Classe I perigosos - Ituiutaba/MG - PA n° 1281/2022, Classe 2, Validade: 23/03/2032, do responsável: A De Oliveira Serviços e Limpezas, CPF/CNPJ n° 11.***.***/***1-53, para o novo titular D. B. G Serviços e Limpezas Ltda. , CPF/CNPJ nº 11. ***. ***/***1-53. *III M&R Comercial Agrícola Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Uberlândia/MG - PA n° 3965/2022, Classe 1, Validade: 08/11/2032, do responsável: III M&R Comercial Agrícola Ltda., CPF/CNPJ n° 48.***.***/***1-61, para o novo titular Agrosistema Comercial Agrícola Ltda. , CPF/ CNPJ nº 19. ***. ***/***3-64. *Alcino Scareli/ Fazenda Cachoeira do Rio Claro 729, 730, 898 e 1. 192 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/MG - PA n° 4196/2020, Classe 2, Validade: 05/10/2030, do responsável: Alcino Scareli, CPF/CNPJ n°: 14*.***.**8-49, para o mesmo titular Alcino Scareli/Fazenda Cachoeira Do Rio Claro Matrícula 19. 606, devido atualização da matrícula: 19. 606, permanecendo a licença com o mesmo titular. (a)Bruno Neto De Ávila. Chefe Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 25 1900257 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Breno Esteves Lasmar O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa PAULO HENRIQUE ALVES ANDRADE, MASP 1489483-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100067, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba do Instituto Estadual de Florestas, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024. 25 1900544 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGAZona da Mata, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igamn° 44, de 26 de setembro de 2023, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Retifica-se a portaria nº. 3807/2018 de publicada em 18/09/2018. Outorgado: Valemix Concretos e Serviços Ltda – CNPJ04.702.118/0008-99. Onde se lê: Outorgado: Pedreira Um Valemix Ltda - CNPJ41. 716. 499/0012-78. Leia-se: Outorgado: Valemix Concretos e Serviços Ltda – CNPJ04. 702. 118/0008-99. Município: Ouro Branco - MG. Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Juiz de Fora, 25 de Janeiro de 2024. 25 1900317 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igamn° 44, de 26 de setembro de 2023, cientifica o interessado abaixo relacionados da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquiva-se o processo nº 48215 de 22/08/2023. Requerente: Marcone Paulino – CPF: 511.***.***-** – Curso d`água: Córrego da Lagoa – Motivo: a pedido do requerente. Município: Datas/MG.O s Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Diamantina, 25 de Janeiro de 2024. A Chefe da URA Jequitinhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 38 do Decreto Estadual nº 47. 866, de 19 de fevereiro de 2020, e no art. 23 do Decreto Estadual n° 48.707, de 25 de outubro de 2023, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquiva-se o processo nº 62872 de 16/12/2022. Requerente: Fazenda Sequoia Minas LTDA – CNPJ: 21. 882. 915/0001-48 – Curso d`água: Córrego Fanadinho – Motivo: não atendimento a informação complementar. Município: Angelândia/MG. Arquiva-se o processo nº 63683 de 21/12/2022. Requerente: Fazenda Sequoia Minas LTDA – CNPJ: 21. 882. 915/0001-48 – Curso d`água: Córrego Afluente do Água Fria – Motivo: não atendimento a informação complementar. Município: Setubinha/MG.O s Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Diamantina, 25 de Janeiro de 2024. 25 1900457 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas da URGA Zona da Mata, no uso da competência estabelecida no Artigo 9º do Decreto 47. 866 de 19 de fevereiro de 2020, delegada pela Portaria Igam n° 44, de 25 de setembro de 2023, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos *Processo n° 71716/2023, Usuário: Nilton Chagas Junior, Igaratinga, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000550/2024.*Processo n° 71780/2023, Usuário: Associacao Atletica Banco do Brasil - Piumhi, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000553/2024.*Processo n° 71347/2023, Usuário: Churrascaria Cachoeiro Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000554/2024.*Processo n° 72026/2023, Usuário: Cerealista Cris Ltda, São Francisco de Paula, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000556/2024.*Processo n° 71776/2023, Usuário: Victor Lazzarotto Boschi e Outro, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000557/2024. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br.U bá, 25 de Janeiro de 2024. 25 1900388 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Noroeste de Minas no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 44 de 26 de setembro de 2023, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 31859 de 21/06/23. Requerente: Joquei Clube Paracatuense. CPF: 16. 93*. ***/****-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: não cumprimento do prazo estipulado de 60 dias para a apresentação de informações complementares de acordo com o previsto no parágrafo 3º do artigo 24 dos termos do Decreto Estadual 47. 705/2019. Município: Paracatu. Arquiva-se o processo nº. 35772 de 05/07/23. Requerente: Renato Muller. CPF/CNPJ: 501. 6**. ***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: não cumprimento do prazo estipulado de 60 dias para a apresentação de informações complementares de acordo com o previsto no parágrafo 3º do artigo 24 dos termos do Decreto Estadual 47. 705/2019. Município: Paracatu. Arquiva-se o processo nº. 23056 de 19/09/14. Requerente: CEI Minas PCH Energia LTDA. CPF/CNPJ: 04. 82*. ***/****-**. Curso d’água: Rio São Miguel. Motivo: como se trata de uma análise em conjunto de Licenciamento Ambiental e Outorga de uma única propriedade e pelo fato do processo de outorga estar ligado ao processo de licenciamento ambiental, a análise deste processo, do ponto de vista técnico, apresenta parecer desfavorável à concessão da outorga ao empreendimento. Município: Unaí/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Unaí, 25 janeiro de 2024 25 1900120 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas da URGA Norte de Minas no uso da competência estabelecida no Artigo 9º do Decreto 47. 866 de 19 de fevereiro de 2020, delegada pela Portaria Igam n° 44, de 25 de setembro de 2023, determina: *Processo n°51799/2023, Usuário:Amilton Niquini Teixeira,São Romão, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600458/2024. *Processo n° 48139/2023,Usuário:Colonial Agropecuária Ltda.,Matias Cardoso,Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600484/2024. *Processo n°48816/2023,Usuário Colonial Agropecuária Ltda., Matias Cardoso, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600487/2024. *Processo n°51109/2023, Usuário:Colonial Agropecuária Ltda., Matias Cardoso,Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600492/2024. *Processo n°09644/2023,Usuário: Maristela Araújo de Faria, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600494/2024. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Norte de Minas.Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Montes Claros, 25 de Janeiro de 2024. 25 1900225 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas da URGA Noroeste de Minas, no uso da competência estabelecida no Artigo 9º do Decreto 47. 866 de 19 de fevereiro de 2020, delegada pela Portaria Igam n° 44, de 25 de setembro de 2023, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos *Processo n° 44322/2023, Usuário: GDM Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700547/2024. *Processo n° 51286/2023, Usuário: Roniclei Antônio Marcolino, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700548/2024. *Processo n° 51294/2023, Usuário: Roniclei Antônio Marcolino, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700549/2024. *Processo n° 69042/2023, Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700552/2024. *Processo n° 69060/2023, Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700555/2024. *Processo n° 72906/2023, Usuário: Silvoneide Sousa Silva, Arinos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1700559/2024. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam. mg. gov. br. Unaí, 25 de Janeiro de 2024. 25 1900484 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG Diretor-Geral: Laura Mendes Serrano RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 188, 25 DE JANEIRO DE 2024. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2024, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 12 e Anexo I da Lei Estadual nº 18. 309, de 3 de agosto de 2009, alterados pelos arts. 37 e 38 da Lei Estadual nº 20. 822, de 30 de julho de 2013, bem como no art. 39 do Decreto Estadual nº 47. 884, de 13 de março de 2020, e CONSIDERANDO que a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS) é um tributo que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia pela Arsae/MG; CONSIDERANDO que são sujeitos passivos da TFAS todas as entidades públicas ou privadas que prestem serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação desta Agência; CONSIDERANDO que a TFAS é calculada de acordo com o previsto no art. 12 da Lei Estadual nº 18. 309/2009 e seu Anexo I, alterados pelos arts. 37 e 38 da Lei Estadual nº 20. 822/2013; RESOLVE: Art. 1º - O montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento – TFAS, relativa ao exercício de 2024, devido pelo prestador(a): I - Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é fixado em R$ 60. 437. 365,72 (sessenta milhões quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos); II - Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor) é fixado em R$ R$ 1.101.407,48 (hum milhão cento e um mil quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos); III - SANARJ Concessionária de Saneamento Básico Ltda é fixado em R$ 43.884,92 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos); IV - Samotrácia Meio Ambiente e Empreendimentos Ltda é fixado em R$ 36. 077,80 (trinta e seis mil setenta e sete reais e oitenta centavos). Art. 2º - O recolhimento do montante anual da TFAS será realizado em duodécimos, com vencimento das parcelas no dia 22 (vinte e dois) de cada mês ou, se o vencimento cair em sábado, domingo ou feriado, no primeiro dia útil subsequente. Parágrafo único – O recolhimento de que trata o caput deste artigo será realizado por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, emitido segundo as instruções constantes no “MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE EMISSÃO DE DAE REFERENTE À TFAS ARSAE-MG”, enviado a todos os prestadores regulados. Art. 3º - Excepcionalmente, o primeiro duodécimo poderá ser recolhido até o dia 31 (trinta e um) de janeiro. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Fica revogada a Resolução Arsae-MG nº 176, de 27 de janeiro de 2023. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. SAMUEL BARBI Diretor-Geral em exercício 25 1900453 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
GRALS
PA/SLA/Nº 2571/2023
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GRALS - Gerenciadora de Resíduos Ambientais Líquidos e Sólidos Ltda. - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2571/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 23/01/2024 · Sede - CopamAprovada
Cemig distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0013587/2023-11.
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Cemig distribuição S.A. - Integração SE Uberlândia 10: empreendimento composto por duas Linhas de Distribuição (LD), de circuito duplo cada uma, que correm em paralelo: a LD Uberlândia 6 - Uberlândia 10,138kV circuito duplo com a LD Uberlândia 8 - Uberlândia 10,138 kV e a LD1 Miranda - Uberlândia 10,138kv circuito duplo com a LD2 Miranda - Uberlândia 10 - 138kV - Uberlândia/MG - Não passível de licenciamento - SEI/Nº 2100.01.0013587/2023-11. Apresentação: URFBio Triângulo.
- 23/01/2024 · Sede - CopamAprovada
Cemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0006760/2023-40.
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Cemig Distribuição S.A. - Integração SE Uberlândia 10: empreendimento composto por duas Linhas de Distribuição (LD), de circuito duplo cada uma, que correm em paralelo: a LD Uberlândia 6 - Uberlândia 10,138kV circuito duplo com a LD Uberlândia 8 - Uberlândia 10,138 kV e a LD1 Miranda - Uberlândia 10,138kv circuito duplo LD LD2 Miranda - Uberlândia 10 138kV - Uberlândia/MG - Não passível de licenciamento - SEI/Nº 2100.01.0006760/2023-40. Apresentação: URFBio Triângulo.
Uberlândia Refrescos Ltda
PA/SLA/Nº 1548/2023
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Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos; Fabricação de sucos; Usina solar fotovoltaica; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1548/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 18/12/2023 · Sede - CopamAprovada
Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
PA/SLA/Nº 3533/2021; SEI/Nº 2100.01.0011675/2022-34
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Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3533/2021 - SEI/Nº 2100.01.0011675/2022-34 - Classe
Assuntos gerais
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Assuntos gerais.
Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda
PA/SLA/Nº 4117/2022
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 4117/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda./Mansour IV e V
PA/SLA/Nº 6367/2021
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Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda./Mansour IV e V - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 6367/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Pinusplan Reflorestadora Ltda./Fazenda Floresta do Lobo
PA/SLA/Nº 3222/2022
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Pinusplan Reflorestadora Ltda./Fazenda Floresta do Lobo - Matrículas 207, 882, 1929, 3163, 3164, 3567, 35760, 82614, 95439, 95576 e Fazenda Guará - Matrículas 554 e 119225 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3222/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
- 20/10/2023 · URC TM - CopamDeferido
BRF Brasil Foods S.A
PA/CAP/Nº 472165/17; AI/Nº 45662/2013.
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BRF Brasil Foods S.A. - Causar poluição ambiental pela disposição inadequada de efluentes líquidos - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 472165/17 - AI/Nº 45662/2013. Apresentação: Supram TM.
Consigaz
PA/SLA/Nº 781/2023
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Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda. - Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 781/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
- 26/09/2023 · Sede - CopamAprovada
Alexandre Jorge Saquy Neto / Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento. (Matriculas 198.200; 198.201; 198.202; 165.214; 206.582)
PA/SLA/Nº 5797/2021; SEI/Nº 2100.01.0013168/2023-72
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Alexandre Jorge Saquy Neto / Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento. (Matriculas 198.200; 198.201; 198.202; 165.214; 206.582) - Culturas anuais, semiperes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5797/2021 - SEI/Nº 2100.01.0013168/2023-72 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Petrobras Transporte S.A
PA/Nº 02531/2004/009/2016; SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90
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Petrobras Transporte S.A. - Transpetro - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº 02531/2004/009/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
Petrobras Transporte S.A
PA/Nº 02531/2004/011/2016; SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90
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Petrobras Transporte S.A. - Transpetro - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº 02531/2004/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0018943/2023-90 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
- 11/08/2023 · URC TM - CopamDeferido
Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels
Item também trata de: Araguari, Delta, Frutal, Presidente Olegário, Tupaciguara
PA/CAP/Nº 683939/19; AI/Nº 126561/2019.; PA/CAP/Nº 683940/19; AI/Nº 126563/2019.; PA/CAP/Nº 667283/19; AI/Nº 190810/2019.; PA/CAP/Nº 708139/20; AI/Nº 263658/2020.; PA/CAP/Nº 693295/20; AI/Nº 258182/2020.; PA/CAP/Nº 703680/21; AI/Nº 262145/2020.; PA/CAP/Nº 757445/22; AI/Nº 294413/2022.; PA/CAP/Nº 729123/22; AI/Nº 228513/2021.
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Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das atividades conforme o auto de infração nº 126789/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683939/19 - AI/Nº 126561/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.2 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das captações conforme o auto de infração nº 126793/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683940/19 - AI/Nº 126563/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.3 Álvaro José Sanches - Exercer atividade sem licença ambiental; Causar poluição ambiental pelo lançamento de dejetos de suínos e chorume de composteira sobre o solo - Presidente Olegário/MG - PA/CAP/Nº 667283/19 - AI/Nº 190810/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.4 Bioenergética Aroeira S.A. - Provocar incêndio em 76,2600 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); Provocar incêndio em 45,2300 hectares de palhada de culturas agrícolas - Tupaciguara/MG - PA/CAP/Nº 708139/20 - AI/Nº 263658/2020. Apresentação: Supram TM. 6.5 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de couro e víceras oriundas do abate de animais, em uma área de Reserva Legal (RL); Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de efluente líquido e estrume de animais bovinos, com traços de sangue e restos de carcaças, sem prévio tratamento, por uma tubulação de PVC em solo permeável - Delta/MG - PA/CAP/Nº 693295/20 - AI/Nº 258182/2020. Apresentação: Supram TM. 6.6 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que possa resultar em poluição; Dispor resíduos sólidos em área rural - Delta/MG - PA/CAP/Nº 703680/21 - AI/Nº 262145/2020. Apresentação: Supram TM. 6.7 Santa Lúcia Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Descumprir condicionantes; Causar poluição ambiental relativa ao programa de automonitoramento, visto que no corpo receptor, nas análises realizadas em maio de 2020, os parâmetros DBO e OD não atenderam aos padrões estabelecidos na DN 01/2008; Armazenar resíduos perigosos em desacordo com as normas, diretrizes e padrões ambientais vigentes - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 757445/22 - AI/Nº 294413/2022. Apresentação: Supram TM. 6.8 Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A. - Descumprir condicionante; Descumprir determinação das DN 214/2017 e DN 164/2011; Causar poluição tendo em vista as análises de águas superficiais apresentarem resultados em desacordo com os limites da DN 01/2008 - Frutal/MG - PA/CAP/Nº 729123/22 - AI/Nº 228513/2021. Apresentação: Supram TM.
- 25/07/2023 · Sede - CopamAprovada
Citrosuco Agroindústria S.A./Fazendas São Vicente e Goiabal, Capão da Caça e Capão da Caça e Buriti (Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179)
PA/SLA/Nº 5733/2021; SEI/Nº 2100.01.0010065/2023-45
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Citrosuco Agroindústria S.A./Fazendas São Vicente e Goiabal, Capão da Caça e Capão da Caça e Buriti (Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustível e postos revendedores de combustível de aviação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5733/2021 - SEI/Nº 2100.01.0010065/2023-45 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Limpebrás Resíduos Ltda./Aterro Sanitário de Uberlândia
PA/Nº 00353/1996/014/2019; SEI/Nº 1370.01.0011446/2023-70
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Limpebrás Resíduos Ltda./Aterro Sanitário de Uberlândia - Aterro Sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Uberlândia/MG - PA/Nº 00353/1996/014/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0011446/2023-70 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Secretaria Executiva
O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.