25/03/2025 · Sede - Copam
107ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
14 itens de pauta
Item 10.1
Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira
Lima DuarteOlariaRio PretoSanta Bárbara do Monte Verde
SEI/Nº 2100.01.0079114/2021-68
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Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira - SEI/Nº 2100.01.0079114/2021-68 - Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Apresentação: GCMUC/IEF.
Item 10.2
AprovadaPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Silvana
SEI/Nº 2100.01.0008887/2024-32
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Silvana - SEI/Nº 2100.01.0008887/2024-32 - Caratinga/MG - Proprietário: Usiminas Usina Siderúrgica de Minas Gerais S/A. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 10.3
AprovadaPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Usipa
SEI/Nº 2100.01.0008881/2024-97
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Usipa - SEI/Nº 2100.01.0008881/2024-97 - Ipatinga/MG - Proprietário: Usiminas Usina Siderúrgica de Minas Gerais S/A. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 6.1
AprovadaJLX Mineração S.A
PA/SLA/Nº 2089/2023; SEI/Nº 2100.01.0028189/2024-59
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JLX Mineração S.A. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 2089/2023 - SEI/Nº 2100.01.0028189/2024-59 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaVale S.A
PA/Nº 00245/2004/052/2019; SEI/Nº 2100.01.0001153/2025-06
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Vale S.A. - Mina Córrego do Feijão - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - SEI/Nº 2100.01.0001153/2025-06 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaMineração Ferro Puro Ltda
PA/SLA/Nº 3277/2022; SEI/Nº 2100.01.0024816/2024-47
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Mineração Ferro Puro Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 3277/2022 - SEI/Nº 2100.01.0024816/2024-47 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaCompanhia Brasileira de Alumínio/Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
MiraíMuriaéRosário da LimeiraSão Sebastião da Vargem Alegre
PA/Nº 03184/2019/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0032684/2022-47
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Companhia Brasileira de Alumínio/Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata - Lavra a céu aberto minerais metálicos exceto Minério de Ferro - Miraí, Muriaé, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 03184/2019/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0032684/2022-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaMineração Saldanha Ltda
Nº 00106/2021/001/2021; SEI/Nº 2100.01.0008665/2023-15
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Mineração Saldanha Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Pains/MG - Processo SMMA/Nº 00106/2021/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008665/2023-15 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Paracatu 4
SEI/Nº 2100.01.0029470/2024-04
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Cemig Distribuição S.A./LD Paracatu 4 - Unaí 7, 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Paracatu e Unaí/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica SEI/Nº 2100.01.0029470/2024-04 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.1
AprovadaMineração Morro do Guerreiro Ltda
SEI/Nº 2100.01.0027886/2024-92
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Mineração Morro do Guerreiro Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Jacutinga/MG - SEI/Nº 2100.01.0027886/2024-92 - ANM: 808.308/1972 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaVale S.A
SEI/Nº 2100.01.0044486/2023-35
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Vale S.A. - CVRD - Mina de Morro Agudo e Água Limpa - Extração de minério de ferro - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0044486/2023-35 - ANMs: 6498/1961, 832199/1985, 830915/1979, 800220/1974 e 800156/1976 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.3
AprovadaMineração Santo Antônio de Varginha Ltda./Pedreira Santo Antônio (Ampliação)
SEI/Nº 2100.01.0045395/2024-30
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Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda./Pedreira Santo Antônio (Ampliação) - Extração de rocha para produção de britas - Varginha/MG - SEI/Nº 2100.01.0045395/2024-30 - ANM: 832.590/2013 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
Item 9.1
AprovadaQuitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 01/2021 para contratação de serviços de execução de obras no Parque Estadual do Itacolomi (PEIT)
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Quitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 01/2021 para contratação de serviços de execução de obras no Parque Estadual do Itacolomi (PEIT) - Ouro Preto/MG. Apresentação: GCMUC/IEF.
Item 9.2
AprovadaComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
AraguariCampina VerdeGurinhatãItuiutabaPrataUberlândia
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº17414/2007/008/2016 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.