22/02/2024 · Sede - Copam

187ª RO da CNR

Câmara Normativa e Recursal - CNR

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9 itens de pauta

Item 7.1
Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017- Processo SEI/Nº 1370.01.0037304/2022-16. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Sem município identificado.
SEI/Nº 1370.01.0037304/2022-16.
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Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017- Processo SEI/Nº 1370.01.0037304/2022-16. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
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Item 8.1
Indeferido
Puro Leite Industrial Ltda
Passa Tempo
PA/CAP/Nº 439.385/2016; AI/Nº 96.451/2016.
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Puro Leite Industrial Ltda. - Laticínios - Passa Tempo/MG - PA/CAP/Nº 439.385/2016 - AI/Nº 96.451/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
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Item 8.2
Deferido
Macedo & Souza Ltda
Uberlândia
PA/Nº 1326/2011/001/2015; PA/CAP/Nº 746.628/2022; AI/Nº 66.182/2015.
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Macedo & Souza Ltda. - Posto revendedor - Uberlândia/MG - PA/Nº 1326/2011/001/2015 - PA/CAP/Nº 746.628/2022 - AI/Nº 66.182/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
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Item 8.3
Deferido
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga
Betim
PA/CAP/Nº 456.894/2016; AI/Nº 96.145/2016.
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Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Pool de Betim - Base de armazenamento e distribuição combustíveis - Betim/MG - PA/CAP/Nº 456.894/2016 - AI/Nº 96.145/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
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Item 8.4
Deferido
JLX Mineração S.A
Montes Claros
PA/Nº 238/1993/005/2010; PA/CAP/Nº 763.925/2022; AI/Nº 66.611/2010.
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JLX Mineração S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cárticos com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 238/1993/005/2010 - PA/CAP/Nº 763.925/2022 - AI/Nº 66.611/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
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Item 8.5
Deferido
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar
Morro do Pilar
PA/CAP/Nº 525.086/2018; AI/Nº 126.308/2018.
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Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Tratamento de esgoto sanitário - Morro do Pilar/MG - PA/CAP/Nº 525.086/2018 - AI/Nº 126.308/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 08/02/2024, 14:52 https://w w w.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_w eb&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=867035926&…
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Item 8.6
Deferido
Prefeitura Municipal de Senador Firmino
Senador Firmino
PA/CAP/Nº 530.706/2018; AI/Nº 139.891/2018.
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Prefeitura Municipal de Senador Firmino - Tratamento de esgoto sanitário - Senador Firmino/MG - PA/CAP/Nº 530.706/2018 - AI/Nº 139.891/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.7
Deferido
Prefeitura Municipal de Peçanha
Peçanha
PA/CAP/Nº 656.185/2019; AI/Nº 139.943/2018.
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Prefeitura Municipal de Peçanha - Tratamento de esgoto sanitário - Peçanha/MG - PA/CAP/Nº 656.185/2019 - AI/Nº 139.943/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.8
Deferido
Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz
Pedras de Maria da Cruz
PA/CAP/Nº 657.066/2019; AI/Nº 139.946/2018.
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Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - Tratamento de esgoto sanitário - Pedras de Maria da Cruz/MG - PA/CAP/Nº 657.066/2019 - AI/Nº 139.946/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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