88ª RO da CIF

4 itens de pauta

• Item 10.1

  Cetric Minas S.A./CTR Uberlândia

  Uberlândia

  PA/SLA/Nº 760/2024

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  Cetric Minas S.A./CTR Uberlândia - Aterro Classe I - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos; Compostagem de resíduos industriais; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 760/2024 - Classe 6. Apresentação: URA TM.

• Item 7.1

  Rodoanel BH S.A

  BetimContagemPedro LeopoldoRibeirão das NevesSabaráSanta LuziaSão José da LapaVespasiano

  PA/SLA/Nº 405/2024

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  Rodoanel BH S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Britamento de pedras para construção; Usinas de produção de concreto asfáltico; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; e Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará/MG - PA/SLA/Nº 405/2024 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 8.1

  Pedido de vistas

  Madson Square Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

  Nova Lima

  PA/SLA/N° 2750/2024

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  Madson Square Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 e Estação de tratamento de esgoto sanitário - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 2750/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

• Item 9.1

  Aprovada

  Verde Transmissão de Energia S.A./LT 500 kV Presidente Juscelino

  BaldimJaboticatubasJequitibáLagoa SantaPresidente JuscelinoSanta LuziaSantana de PirapamaVespasiano

  PA/SLA/Nº 1977/2023

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  Verde Transmissão de Energia S.A./LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2 CD - Linhas de transmissão de energia elétrica - Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Jequitibá, Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano/MG - PA/SLA/Nº 1977/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.