26/09/2023 · Sede - Copam
89ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
24 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaAMG Brasil S.A
PA/Nº 00043/1985/039/2018; SEI/Nº 2100.01.0046524/2021-14
Ver texto da pauta
AMG Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - SEI/Nº 2100.01.0046524/2021-14 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/04/2023.
Item 6.10
AprovadaUsipar Industria e Comércio Ltda. / Faz. Velho do Taipa
PA/SLA/Nº 4424/2020; SEI/Nº 2100.01.0005375/2023-90
Ver texto da pauta
Usipar Industria e Comércio Ltda. / Faz. Velho do Taipa - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Pitangui/MG - PA/SLA/Nº 4424/2020 - SEI/Nº 2100.01.0005375/2023-90 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.11
AprovadaJosé Ernesto Cadelca e outros/Fazenda Estacas e Santa Luzia
PA/Nº 16719/2013/001/2014; SEI/Nº 2100.01.0061801/2020-79
Ver texto da pauta
José Ernesto Cadelca e outros/Fazenda Estacas e Santa Luzia - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Cultura de cana de açúcar sem queima; Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Santa Juliana e Perdizes/MG - PA/Nº 16719/2013/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0061801/2020-79 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.12
AprovadaCelso Mânica/Fazenda Vale Verde
PA/Nº 14973/2008/009/2021; SEI/Nº 2100.01.0079490/2021-
Ver texto da pauta
Celso Mânica/Fazenda Vale Verde - Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura (ciclo completo); Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; Criação de ovinos, caprinos, 14/09/2023, 16:54 bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Unaí/MG - PA/Nº 14973/2008/009/2021 - SEI/Nº 2100.01.0079490/2021- 04 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.13
AprovadaRenato Anselmo Gatti/Fazenda Buriti Grande
PA/Nº 13841/2006/002/2020; SEI/Nº 2100.01.0058962/2022-96
Ver texto da pauta
Renato Anselmo Gatti/Fazenda Buriti Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento - Francisco Dumont/MG - PA/Nº 13841/2006/002/2020 - SEI/Nº 2100.01.0058962/2022-96 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.14
AprovadaNestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. (Ex. Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda.)/Fazenda Bela Vista
PA/Nº 04224/2004/001/2014; SEI/Nº 2100.01.0065355/2020-54
Ver texto da pauta
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. (Ex. Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda.)/Fazenda Bela Vista - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Mirabela/MG - PA/Nº 04224/2004/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0065355/2020-54 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.15
AprovadaSerra Leste Mineração Ltda./Serra Leste Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 4366/2020; Nº 2100.01.0000585/2022-25
Ver texto da pauta
Serra Leste Mineração Ltda./Serra Leste Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto – Minério de ferro; Pesquisa mineral, com ou sem emprego de guia de utilização; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Guanhães/MG - PA/SLA/Nº 4366/2020 - SEI Nº 2100.01.0000585/2022-25 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.16
AprovadaGelf Siderugia S.A. / Fazenda Campo Alto
PA/Nº 00391/2008/003/2021; Nº 2100.01.0009571/2022-97
Ver texto da pauta
Gelf Siderugia S.A. / Fazenda Campo Alto - Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 00391/2008/003/2021 - SEI Nº 2100.01.0009571/2022-97 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.17
AprovadaSuper Clássico Comércio Importação e Exportação Ltda
PA/Nº 09101/2008/005/2017; Nº 2100.01.0041210/2022-26
Ver texto da pauta
Super Clássico Comércio Importação e Exportação Ltda. - Extração de rocha ornamental e de revestimento; Pilha de estéril/rejeito de rocha ornamental e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 09101/2008/005/2017 - SEI Nº 2100.01.0041210/2022-26 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaLeda Miguel/Fazenda Bela Vista
PA/Nº 17686/2017/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0060387/2021-36
Ver texto da pauta
Leda Miguel/Fazenda Bela Vista - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agropastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Sacramento/MG - PA/Nº 17686/2017/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0060387/2021-36 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaZeus Granitos, Extração, Comércio, Importação e Exportação Ltda
PA/Nº 21158/2005/003/2018; SEI/Nº 2100.01.0073464/2021-37
Ver texto da pauta
Zeus Granitos, Extração, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto; Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Mata Verde/MG - PA/Nº 21158/2005/003/2018 - SEI/Nº 2100.01.0073464/2021-37 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaPrecon Engenharia S.A
PA/Nº 06952/2013/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0013675/2023-60
Ver texto da pauta
Precon Engenharia S.A. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 06952/2013/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0013675/2023-60 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 14/09/2023, 16:54
Item 6.5
AprovadaRúbio Fernal Ferreira e Sousa
Sem município identificado.
PA/SLA/Nº 2787/2021; SEI/Nº 2100.01.0075069/2021-61
Ver texto da pauta
Rúbio Fernal Ferreira e Sousa - Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou perenização para Agricultura; Posto de Abastecimento; Avicultura; Suinocultura. - Zona rural de Cabeceira Grande/MG - PA/SLA/Nº 2787/2021 - SEI/Nº 2100.01.0075069/2021-61 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaAPA – Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio
PA/SLA/Nº 3558/2020; SEI/Nº 2100.01.0003056/2022-44
Ver texto da pauta
APA – Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio - Criação de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos, e caprinos em regime extensivo; Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3558/2020 - SEI/Nº 2100.01.0003056/2022-44 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaAlexandre Jorge Saquy Neto / Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento. (Matriculas 198.200; 198.201; 198.202; 165.214; 206.582)
PA/SLA/Nº 5797/2021; SEI/Nº 2100.01.0013168/2023-72
Ver texto da pauta
Alexandre Jorge Saquy Neto / Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento. (Matriculas 198.200; 198.201; 198.202; 165.214; 206.582) - Culturas anuais, semiperes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5797/2021 - SEI/Nº 2100.01.0013168/2023-72 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaPrecon Industrial S.A
PA/Nº 00027/1999/016/2013; SEI/Nº 2100.01.0015282/2023-30
Ver texto da pauta
Precon Industrial S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos não associados à extração; Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto; Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização de matéria prima reciclada a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/016/2013 - SEI/Nº 2100.01.0015282/2023-30 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaInácio Carlos Urban e Outros. / Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, Lugar Garimpo; Santo Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, Lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Santa Cruz e São Gonçalo, Lugar Taquara
João PinheiroSão Gonçalo do Abaeté
PA/Nº 90278/2004/003/2017; SEI/Nº 2100.01.0039785/2021-92
Ver texto da pauta
Inácio Carlos Urban e Outros. / Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, Lugar Garimpo; Santo Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, Lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Santa Cruz e São Gonçalo, Lugar Taquara - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas); Culturas anuais, excluindo a olericultura; Cafeicultura e Citricultura; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura (ciclo completo); Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Beneficiamento de sementes; Armazenagem de grãos ou sementes não- associadas a outras atividades listadas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - João Pinheiro e São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 90278/2004/003/2017 - SEI/Nº 2100.01.0039785/2021-92 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaIzimex Pedras Do Brasil Ltda
PA/Nº 1370.01.0018502/2020-75; SEI/Nº 2100.01.0015006/2021-19
Ver texto da pauta
Izimex Pedras Do Brasil Ltda - ME, Fazenda Andorinha - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais - Diamantina/MG - PA/Nº 1370.01.0018502/2020-75 - LAC1 (LP+LI+LO) - ANM: 833.835/2012 - SEI/Nº 2100.01.0015006/2021-19 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 7.2
AprovadaIlcom Mineração Indústria e Comércio Ltda
PA/Nº 04947/2006/008/2015; SEI/Nº 2100.01.0003245/2023-79
Ver texto da pauta
Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Estradas p/ transporte de minério / estéril - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/008/2015 - ANM: 802.519/1975 - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0003245/2023-79 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.3
AprovadaBlack Stone Mineração Ltda
PA/Nº 03070000265/20
Ver texto da pauta
Black Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Pilha de rejeito estéril de rochas ornamentais; Estradas para transporte de minério - Araçuaí/MG - PA/Nº 03070000265/20 - ANM: 831.221/2017 - Processo de compensação SEI nº 2100.01.0050651/2022-35 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0023604/2022-88; Nº 2100.01.0060055/2022-73
Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Carmópolis - Cláudio 2 e LD Congonhas 3 - CSN, 138 KV - Congonhas/MG - PA/Nº 2100.01.0023604/2022-88 - Processo de compensação SEI Nº 2100.01.0060055/2022-73 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.2
AprovadaVale S.A
PA/SLA/Nº 3871/2021
Ver texto da pauta
Vale S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, 14/09/2023, 16:54 com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 3871/2021 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.
Item 8.3
AprovadaCompanhia de Gás de Minas Gerais GASMIG
BetimCarmo do CajuruDivinópolisIgarapéItaúnaJuatubaMateus LemeSarzedoSão Gonçalo do ParáSão Joaquim de Bicas
PA/SLA/Nº 680/2022
Ver texto da pauta
Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG - Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição - Betim, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, São Gonçalo do Pará, Juatuba, Carmo do Cajuru e Mateus Leme/MG - PA/SLA/Nº 680/2022 - Classe. Apresentação: Suppri.
Item 8.4
Retirado de pautaCompanhia Brasileira de Alumínio
MuriaéRosário da LimeiraSão Sebastião da Vargem Alegre
PA/SLA/Nº 499/2023
Ver texto da pauta
Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Muriaé, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira/MG - PA/SLA/Nº 499/2023 - Classe 4. Apresentação: Suppri.