112ª RO da CMI

10 itens de pauta

• Item 10.1

  Pedreira Um Ltda

  Coronel Fabriciano

  PA/SLA/Nº 2705/2023

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  Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos com tratamento a seco - Coronel Fabriciano/MG - PA/SLA/Nº 2705/2023 - ANM: 832.241/2006 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.

• Item 11.1

  Pedido de vistas

  Fleurs Global Mineração Ltda

  Nova LimaRapososSabará

  PA/SLA/Nº 284/2022; SEI/Nº 1370.01.0061024/2021-70

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  Fleurs Global Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Raposos, Nova Lima e Sabará/MG - PA/SLA/Nº 284/2022 - SEI/Nº 1370.01.0061024/2021-70 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional - DGR/PLS.

• Item 12.1

  Deferido

  Mosaic Fertilizantes P & K Ltda

  Tapira

  PA/SLA/Nº 4148/2022; SEI/Nº 2090.01.0011938/2023-73

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  Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - SEI/Nº 2090.01.0011938/2023-73 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.

• Item 13.1

  Deferido

  Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda

  Uberlândia

  PA/SLA/Nº 4117/2022; SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72

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  Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 4117/2022 - SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72 - ANMs: 830778/2003, 830779/2003 e 834451/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

• Item 14.1

  Deferido

  Itabrita

  Carmo do Cajuru

  PA/SLA/Nº 4777/2021

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  Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.

• Item 6.1

  Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda./Jazida

  Arinos

  PA/SLA/Nº 698/2024

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  Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda./Jazida - UVF Arinos - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Arinos/MG - PA/SLA/Nº 698/2024 - ANM: 831.185/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR

• Item 7.1

  Vale S.A

  São Gonçalo do Rio Abaixo

  PA/SLA/Nº 4372/2022

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  Vale S.A. - Supressão da Vegetação Residuária - Barragem Sul - Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a 17/06/2024, 14:22 EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/SLA/Nº 4372/2022 - ANM: 930.021/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 7.2

  C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda

  Caldas

  PA/SLA/Nº 1084/2023

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  C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Caldas/MG - PA/SLA/Nº 1084/2023 - ANMs: 830.858/1983 e 831.073/1984 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

• Item 8.1

  Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)

  MuriaéRosário da LimeiraSão Sebastião da Vargem Alegre

  PA/SLA/Nº 499/2023

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  Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da Limeira/MG - PA/SLA/Nº 499/2023 - ANMs: e 830.755/1981 830.776/1982 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 9.1

  Gold Stone Mineração Ltda

  Bocaiúva

  PA/SLA/Nº 980/2023; SEI/Nº 1370.01.0032894/2023-64

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  Gold Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálico e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Bocaíuva/MG - PA/SLA/Nº 980/2023 - ANM: 830.124/2020 - SEI/Nº 1370.01.0032894/2023-64 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: URA NM.