26/08/2025 · Sede - Copam
112ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
26 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaRPPN Serra das Águas
SEI/Nº 2100.01.0008607/2025-23.
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RPPN Serra das Águas - Proprietários: André Jensen e Heloise de Oliveira Pastore Jensen - Área Proposta: 17,8552 ha. - Munhoz/MG - SEI/Nº 2100.01.0008607/2025-23. Apresentação: URFBio Sul.
Item 10.2
AprovadaRPPN Nova Varsana
SEI/Nº 2100.01.0002689/2023-56.
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RPPN Nova Varsana - Proprietários: Renato Totti Maia e Zélia Lúcia Totti Maia - Área Proposta: 8,6495 ha. - Viçosa/MG - SEI/Nº 2100.01.0002689/2023-56. Apresentação: URFBio Mata.
Item 11.1
AprovadoPlano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Mar de Espanha (EEME)
SEI/Nº 2100.01.0042914/2024-87
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Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Mar de Espanha (EEME) - SEI/Nº 2100.01.0042914/2024-87 - Mar de Espanha/MG. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar/MG), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI), Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Item 11.2
Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Água Limpa (EEAL)
SEI/Nº 2100.01.0042912/2024-44
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Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Água Limpa (EEAL) - SEI/Nº 2100.01.0042912/2024-44 - Cataguases/MG. Apresentação: GCMUC.
Item 11.3
AprovadoPlano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado
SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado - SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94 - São José da Lapa/MG. Apresentação: GCMUC. RETIRADO DE PAUTA em 25/02/2025.
Item 11.4
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata do Jambreiro
SEI/Nº 2100.01.0048369/2021-57
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata do Jambreiro - SEI/Nº 2100.01.0048369/2021-57 - Nova Lima/MG. Apresentação: URFBio Metro.
Item 6.1
AprovadaVerde 4F Urbanismo Ltda./Loteamento Convencional Cidade Universitária
PA/Nº 10323/2015/001/2016; PA/Nº 29028/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0078353/2021-51
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Verde 4F Urbanismo Ltda./Loteamento Convencional Cidade Universitária - Gleba 4F - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10323/2015/001/2016; PA/Nº 29028/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0078353/2021-51 - Classe 2 (LAS/RAS) e Classe 4 (LP). Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaCarpe Administração e Participação Ltda./Loteamento Novo Mundo
PA/Nº 10323/2015/001/2016; SEI/Nº 2100.01.0078058/2021-62
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Carpe Administração e Participação Ltda./Loteamento Novo Mundo - Glebas 4D, 4E e 5 Remanescente - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10323/2015/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0078058/2021-62 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaExtratiminas Minérios Eirelli
PA/SLA/Nº 2835/2022; SEI/Nº 2100.01.0008729/2024-30
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Extratiminas Minérios Eirelli - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Alvinópolis/MG - PA/SLA/Nº 2835/2022 - SEI/Nº 2100.01.0008729/2024-30 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF. 14/08/2025, 07:56
Item 6.4
AprovadaBação Logística S.A
PA/SLA/Nº 428/2023; SEI/Nº 2100.01.0020785/2025-47
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Bação Logística S.A. - Terminal de minério - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 428/2023 - SEI/Nº 2100.01.0020785/2025-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaMarcelo Vilela Cauli (antiga) Ana Eudoxia Vilela/Fazenda Lambari
PA/SLA/Nº 776/2023; SEI/Nº 2100.01.0017953/2024-78
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Marcelo Vilela Cauli (antiga) Ana Eudoxia Vilela/Fazenda Lambari - Matrículas 11.041 e 20.380 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ituiutaba e Ipiaçu/MG - PA/SLA/Nº 776/2023 - SEI/Nº 2100.01.0017953/2024-78 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./Companhia Energética de Minas Gerais S.A
SEI/Nº 2100.01.0009052/2025-36
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Cemig Distribuição S.A./Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Intervenções na Linha de Distribuição (LD) Ibiá 2 - Ibiá 3, 138 kV - Circ. Duplo c/ LD Ibiá 2 - Rio Paranaíba, 138 kV - Ibiá/MG - SEI/Nº 2100.01.0009052/2025-36 - Não passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./Companhia Energética de Minas Gerais S.A
SEI/Nº 2100.01.0024743/2025-75
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Cemig Distribuição S.A./Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Intervenções na Linha de Distribuição (LD) LD Monte Alegre de Minas 1 - Tupaciguara 3, 138 kV e desvio e trecho provisório da LD Monte Alegre de Minas 1 - Prata 2 - Monte Alegre de Minas e Tupaciguara/MG - SEI/Nº 2100.01.0024743/2025-75 - Não passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 7.3
AprovadaConsórcio Capim Branco Energia
SEI/Nº 2100.01.0036895/2024-28
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Consórcio Capim Branco Energia - UHE Capim Branco I - Intervenções na faixa de servidão da Linha de Transmissão (LT) UHE Amador Aguiar I - SE Emborcação - 138kv (Empreendimento Linear) - Araguari/MG - SEI/Nº 2100.01.0036895/2024-28 - Não passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0021796/2025-07; SEI/Nº 2100.01.0014285/2025-74
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Itapecerica 2 - Pedra do Indaiá 2 - Itapecerica e Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 2100.01.0021796/2025-07 - SEI/Nº 2100.01.0014285/2025-74 - Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0044581/2023-89; SEI/Nº 2100.01.0043485/2023-96
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Formiga 2 - Pimenta e Derivação para LD Formiga 2 - Pimenta - Formiga, Córrego Fundo, Pains e Pimenta/MG - PA/Nº 2100.01.0044581/2023-89 - SEI/Nº 2100.01.0043485/2023-96 - Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
AprovadaMineração Conemp Ltda
PA/SLA/Nº 1979/2022
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Mineração Conemp Ltda. - Projeto Serro - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Serro/MG - PA/SLA/Nº 1979/2022 - Classe 3. Apresentação: DGR/PLS.
Item 7.7
AprovadaAtlas Lítio Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 4709/2024
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Atlas Lítio Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; e Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 4709/2024 - Processo SEI de Intervenção Ambiental nº 2090.01.0031471/2024- 68 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). 14/08/2025, 07:56
Item 8.1
AprovadaPedreira São Geraldo Ltda
SEI/Nº 2100.01.0005583/2024-97
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Pedreira São Geraldo Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Muriaé/MG - ANMs: 831.817/2002 e 830.524/2010 - SEI/Nº 2100.01.0005583/2024-97 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata.
Item 8.2
AprovadaJosé Antônio Guidoni
PA/Nº 04020000053/17; PA/Nº 2100.01.0026915/2021-31
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José Antônio Guidoni - Lavra a Céu aberto com ou sem tratamento - Rochas ornamentais e de revestimento - Santa Rita do Ituêto/MG - PA/Nº 04020000053/17 - DAIA: 0034076-D - PA/Nº 2100.01.0026915/2021-31 - ANM: 830.067/2001 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.3
AprovadaUni Stone Mineração Ltda
PA/Nº 1370.01.0008446/2023-75; SEI/Nº 2100.01.0013537/2024-97
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Uni Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Santo Antônio do Retiro/MG - PA/Nº 1370.01.0008446/2023-75 - ANM: 832139/2017 - SEI/Nº 2100.01.0013537/2024-97 - Classe 2. Apresentação: Regional Norte.
Item 9.1
AprovadaAnglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração
PA/Nº 00111/1988/027/2013; SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39
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Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração - Obra Emergencial CDS I - Gabião - PA/Nº 00111/1988/027/2013 e AIA 2100.01.0023049/2022-38 - Santa Bárbara/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI nº 2100.01.0018709/2023-39. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 9.2
AprovadaPlano de Trabalho para contratação de consultoria para realizar consultas livres, prévias e informadas (CLPIs) aos povos e comunidades tradicionais de unidades de conservação da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade Alto Médio São Francisco SEI/Nº 2100.01.0023276/2024-14. Apresentação: GCMUC
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0023276/2024-14.
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Plano de Trabalho para contratação de consultoria para realizar consultas livres, prévias e informadas (CLPIs) aos povos e comunidades tradicionais de unidades de conservação da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade Alto Médio São Francisco SEI/Nº 2100.01.0023276/2024-14. Apresentação: GCMUC.
Item 9.3
AprovadaAndrade & Soares Ltda
PA/SLA/Nº 1724/2023; SEI/Nº 2100.01.0013998/2025-63.; SEI/Nº 2100.01.0024752/2025-26.
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Andrade & Soares Ltda. - PA/SLA/Nº 1724/2023 - Divinolândia de Minas/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0013998/2025-63. Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0024752/2025-26. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.4
AprovadaPartecal Partezani Calcários Ltda
PA/Nº 00168/1995/007/1995; SEI/Nº 2100.01.004842/2024-25; SEI/Nº 2100.01.0027949/2025-37.
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Partecal Partezani Calcários Ltda. - Lavra a céu aberto - PA/Nº 00168/1995/007/1995 - APEF nº 02941/94 - Vazante/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.004842/2024-25 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0027949/2025-37. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 9.5
AprovadaMineração Serras do Oeste Ltda
SEI/Nº 2100.01.0034675/2024-22.
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Mineração Serras do Oeste Ltda. - Obras de Reforço - Barragem Paciência - PA Copam 00539/2004/001/2005, 00539/2004/002/2006, 00539/2004/003/2008, 00539/2004/005/2011*, DAIA 09010001984/11, APEF 090200000631/06, APEF 009010000192/07 e AIA 2100.01.0008206/2021-95 - Itabirito/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0034675/2024-22. Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0034675/2024-22. Apresentação: URFBio Metropolitana. 14/08/2025, 07:56