26/05/2026 · Sede - Copam
121ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
29 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaRPPN Tamig
SEI/Nº 2100.01.0004312/2024-76.
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RPPN Tamig - Proprietária: Tamig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Área proposta: 22,0347 hectares - Esmeraldas/MG - SEI/Nº 2100.01.0004312/2024-76. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 10.2
AprovadaRPPN Esmeraldas
SEI/Nº 2100.01.0003474/2024-04.
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RPPN Esmeraldas - Gleba A - Proprietária: Tamig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Área proposta: 2,6409 hectares - Esmeraldas/MG - SEI/Nº 2100.01.0003474/2024-04. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 10.3
AprovadaRPPN Ouro Verde
SEI/Nº 2100.01.0015777/2025-45.
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RPPN Ouro Verde - Proprietários: Rogério Sousa de Oliveira e Alessandra Silva de Oliveira - Área proposta: 20,7453 hectares - Carrancas/MG - SEI/Nº 2100.01.0015777/2025-45. Apresentação: URFBio Sul.
Item 11.1
AprovadoPlano de Manejo da RPPN Mata do Confisco
SEI/Nº 2100.01.0022875/2025-71
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Plano de Manejo da RPPN Mata do Confisco - SEI/Nº 2100.01.0022875/2025-71 - Contagem/MG. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 6.1
AprovadaRobusta Reflorestamento S.A./Fazendas Tabuleiro Alto e Cariri
PA/SLA/Nº 38/2023; SEI/Nº 2100.01.0037814/2024-47
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Robusta Reflorestamento S.A./Fazendas Tabuleiro Alto e Cariri - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo/MG - PA/SLA/Nº 38/2023 - SEI/Nº 2100.01.0037814/2024-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaCompanhia Mineradora do Pirocloro de Araxá
PA/SLA/Nº 2499/2023; SEI/Nº 2100.01.0008243/2025-54
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Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - Pilhas de rejeito/estéril; Aterro para resíduos perigosos - classe I; Aterro para resíduos não perigosos, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 2499/2023 - SEI/Nº 2100.01.0008243/2025-54 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaRicardo Gomide Vaz e Outros/Fazenda Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio, Esteio 001, Taperão 002 e Cercado
PA/SLA/Nº 566/2022; SEI/Nº 2100.01.0009699/2023-33
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Ricardo Gomide Vaz e Outros/Fazenda Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio, Esteio 001, Taperão 002 e Cercado - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 566/2022 - SEI/Nº 2100.01.0009699/2023-33 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaMinérios Nacional S.A
PA/SLA/Nº 1674/2024; SEI/Nº 2100.01.0011321/2026-74
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Minérios Nacional S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/SLA/Nº 1674/2024 - SEI/Nº 2100.01.0011321/2026-74 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaLuiz Carlos Tolentino de Almeida/Fazenda Bom Jesus
PA/SLA/Nº 2969/2022; SEI/Nº 2100.01.0006515/2024-56
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Luiz Carlos Tolentino de Almeida/Fazenda Bom Jesus - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos; muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2969/2022 - SEI/Nº 2100.01.0006515/2024-56 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 14/05/2026, 13:58
Item 6.6
AprovadaDestilaria Vale do Paracatu Agroenergia S.A e Outros/Fazendas Lagoa dos Patos e Engenho Velho (Matrículas 5.015, 10.804, 10.805, 14.307, 31.918, 32.405, 32.406, 32.420, 32.421, 32.446)
PA/SLA/Nº 1521/2023; SEI/Nº 2100.01.0000527/2025-30
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Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia S.A e Outros/Fazendas Lagoa dos Patos e Engenho Velho (Matrículas 5.015, 10.804, 10.805, 14.307, 31.918, 32.405, 32.406, 32.420, 32.421, 32.446) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 1521/2023 - SEI/Nº 2100.01.0000527/2025-30 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaAgropecuária Agroappelt Ltda. e Outros/Fazenda Santa Rosa ou Barra
PA/Nº 19992/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0006118/2023-11
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Agropecuária Agroappelt Ltda. e Outros/Fazenda Santa Rosa ou Barra - Lotes 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 30, 31, 50, 52, 53 e 54 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Paracatu/MG - PA/Nº 19992/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0006118/2023-11 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaSDS Siderúrgica Ltda./Siderúrgica Não Integrada
PA/SLA/Nº 5466/2020; SEI/Nº 2100.01.0001166/2026-40
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SDS Siderúrgica Ltda./Siderúrgica Não Integrada - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 5466/2020 - SEI/Nº 2100.01.0001166/2026-40 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaBelo Lithium Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 47/2024; SEI/Nº 2100.01.0021305/2025-72
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Belo Lithium Mineração Ltda. - Projeto Colina Lithium - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Salinas/MG - PA/SLA/Nº 47/2024 - SEI/Nº 2100.01.0021305/2025-72 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaAgroindustrial Delta de Minas S.A
PA/Nº 00348/1998/005/2010
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Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Ampliação de lavra a céu aberto - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/005/2010 - SEI/Nº2100.01.0018753/2022-18 - Classe 5. Apresentação URFBio Centro Norte.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0014596/2026-16; SEI/Nº 2100.01.0042105/2025-05
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Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição (LD) Bonfinópolis de Minas 2 - Brasilândia de Minas 2 - Bonfinópolis de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0014596/2026-16 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0042105/2025-05 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0039134/2024-06; SEI/Nº 2100.01.0051543/2025-95.
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Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição (LD) Cláudio 2 - Divinópolis 3 - Cláudio, Carmo do Cajuru e Divinópolis/MG - SEI/Nº 2100.01.0039134/2024-06 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0051543/2025-95. Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0014784/2026-81; SEI/Nº 2100.01.0001160/2026-08
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Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição (LD) Bom Despacho 2 - Bom Despacho 4_Dup LD Bom Despacho 4 - MC 1 e arranjo provisório LD BD 2 - Martinho Campos - Bom Despacho/MG - SEI/Nº 2100.01.0014784/2026-81 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0001160/2026-08 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
Nº 014/2025; SEI/Nº 2100.01.0017559/2025-43
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Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição (LD) Congonhas 1 - Itabirito 3, derivação para SE Itabirito 4 e SE Itabirito - Itabirito/MG - Processo de licenciamento municipal nº 3313/2024 (AIA Nº 014/2025) - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0017559/2025-43 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0034222/2025-28; SEI/Nº 2100.01.0042932/2025-83
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Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição (LD) Manga 1 - Montalvânia 2, Desvio MV 24 a 26 B - Montalvânia e Juvenília/MG - SEI/Nº 2100.01.0034222/2025-28 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0042932/2025-83 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaMineração Serras do Oeste Eireli
SEI/Nº 2100.01.0009238/2022-67; PA/Nº 00364/1990/046/2010
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Mineração Serras do Oeste Eireli - Atividade de lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas (extração e beneficiamento de minério aurífero) - SEI/Nº 2100.01.0009238/2022-67 - PA/Nº 00364/1990/046/2010 - ANM: 830.463/1983 (Pilar) - ANMs: 831.056/2010 e 831.057/2010 (Roça Grande) - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.2
AprovadaJH Mineração e Extração Ltda
SEI/Nº 2100.01.0040442/2025-92
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JH Mineração e Extração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas - Ritápolis/MG – SEI/Nº 2100.01.0040442/2025-92 (Compensação) - ANM: 830.575/2023 - Classe 2. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.3
AprovadaVale S.A
SEI/Nº 2100.01.0014442/2024-09; PA/Nº 00022/1995/076/2019; SEI/Nº 1370.01.0015895/2021-39; SEI/Nº 1370.01.0055856/2020-26
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Vale S.A - "Projeto da Pilha de Disposição de Estéril e Rejeitos Filtrados - PDER Tamanduá no Complexo Minerador de Brucutu" - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0014442/2024-09 - PA/Nº 00022/1995/076/2019 - SEI/Nº 1370.01.0015895/2021-39 - PA/IEF 09030000040/20 - SEI/Nº 1370.01.0055856/2020-26 - ANMs: 930.021/2004, 217/2006, 830.024/1993, 830.172/2001, 830.370/1985 e 830.696/1990 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.4
AprovadaHerculano Mineração Ltda
Nº 12693/2023; SEI/Nº 2100.01.0019703/2025-64
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Herculano Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento úmido e outros - Ouro Preto/MG - DAIA/SEMAM/Nº 12693/2023 - SEI/Nº 2100.01.0019703/2025-64 (Compensação) - Classe 6. Apresentação: URFBio AMSF.
Item 8.5
Retirado de pautaPBX Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04; Nº 2818/2023; SEI/Nº 2100.01.0024371/2024-34
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PBX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passa Tempo e Oliveira/MG - SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04 (LAC/Nº 2818/2023) - ANMs: 833.687/2008 e 832.738/2011 - SEI/Nº 2100.01.0024371/2024-34 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.6
AprovadaEcobrix Britagem e Usinagem Ltda
SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72; SEI/Nº 2100.01.0020735/2025-
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72 - ANM: 834.451/2010 - SEI/Nº 2100.01.0020735/2025- 39 (Compensação) - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.7
AprovadaEcobrix Britagem e Usinagem Ltda
PA/Nº 00613/2003/003/2012; SEI/Nº 2100.01.0003605/2023-59
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Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº 00613/2003/003/2012 - ANM: 834.451/2010 - SEI/Nº 2100.01.0003605/2023-59 (Compensação) - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.8
AprovadaMinas Gerais Mineração Ltda. Lavra a céu aberto
SEI/Nº 2090.01.0005026/2044-66; SEI/Nº 2100.01.0016741/2024-16
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Minas Gerais Mineração Ltda. Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de barramento para contenção - Virginópolis/MG - SEI/Nº 2090.01.0005026/2044-66 - ANM: 831.922/2016 - SEI/Nº 2100.01.0016741/2024-16 (Compensação) - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
AprovadoComplexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; SEI/Nº 2100.01.0045216/2025-10
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Complexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº17414/2007/008/2016 - SEI/Nº 2100.01.0045216/2025-10 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 9.2
AprovadoPedreira Um S.A
PA/Nº 18467/2012/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
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Pedreira Um S.A. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - Compensação aprovada conforme Processo 2100.01.0011193/2020-56 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.