26/04/2024 · Sede - Copam
110ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
8 itens de pauta
Item 6.1
Pedido de vistasCSN Mineração S.A
PA/SLA/Nº 109/2022
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CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETIRADO DE PAUTA em 22/03/2024.
Item 7.1
Areia Bergamo Araguari Ltda
PA/SLA/Nº 2339/2023
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Areia Bergamo Araguari Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Tupaciguara/MG - PA/SLA/Nº 2339/2023 - ANMs: 833540/2004, 833541/2004, 830050/1997, 830049/1997, 830051/1997, 830052/1997, 830053/1997, 830054/1997, 830591/1998, 830055/1997, 12/04/2024, 10:34 832996/1995, 832997/1995, 832998/1995, 832999/1995, 830326/2008, 833002/1995, 833003/1995 e 833004/1995 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 8.1
BT Construções Ltda
PA/SLA/Nº 64/2024
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BT Construções Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 64/2024 - ANM: 831439/1984 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 8.2
Cobre Sul Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3988/2022
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Cobre Sul Mineração Ltda. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel e Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3988/2022 - ANMs: 830.603/1986, 830.465/1987, 831.499/1989, 831.677/1990, 830.167/2000 e 831.292/1987 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 8.3
JLX Mineração S.A
PA/SLA/Nº 2089/2023; SEI/Nº 2090.01.0010411/2024-74
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JLX Mineração S.A. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas e Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 2089/2023 - SEI/Nº 2090.01.0010411/2024-74 - ANM: 806656/1975 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 8.4
Bemisa Holding S.A
PA/SLA/Nº 1122/2023
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Bemisa Holding S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Antônio Dias/MG - PA/SLA/Nº 1122/2023 - ANM: 832.216/2002- Classe 5. Apresentação URA LM
Item 8.5
Mineração Riacho dos Machados Ltda
PA/SLA/Nº 1640/2023
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Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Porteirinha/MG - PA/SLA/Nº 1640/2023 - ANM: 831005/1982 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 9.1
DeferidoVale S.A
PA/Nº 00237/1994/095/2011
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Vale S.A - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/095/2011 - SEI/Nº1500.01.0016881/2021-62 - ANM: 930.593/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.