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Controle Popular · Ambiental

22/11/2023 · Sede - Copam

73ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

4 itens de pauta

  • Item 6.1

    Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda./Mansour IV e V

    Uberlândia

    PA/SLA/Nº 6367/2021

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    Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda./Mansour IV e V - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 6367/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

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  • Item 7.1

    Aprovada

    Rio Novo Soluções Urbanas Eireli

    Governador Valadares

    PA/SLA/Nº 4449/2022-

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    Rio Novo Soluções Urbanas Eireli - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº 4449/2022- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM. 09/11/2023, 18:24

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  • Item 8.1

    Pedido de vistas

    Companhia de Saneamento de Minas Gerais

    Varginha

    PA/SLA/Nº 1437/2023

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    Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE São José - Tratamento de esgoto sanitário - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 1437/2023 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

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  • Item 9.1

    Deferido

    Essencis MG Soluções Ambientais S.A./Unidade de Valorização Sustentável

    Juiz de Fora

    PA/SLA/N° 2474/2021

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    Essencis MG Soluções Ambientais S.A./Unidade de Valorização Sustentável - UVS Essencis Juiz de Fora - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/N° 2474/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.

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