27/05/2025 · Sede - Copam
109ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
22 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaMineração Serras do Oeste Ltda
PA/Nº 00539/2004/001/2005; PA/Nº 00539/2004/002/2006; PA/Nº 00539/2004/003/2008; PA/Nº 00539/2004/005/2011; Nº 09010001984/11; Nº 090200000631/06; PA/Nº 009010000192/07; Nº 2100.01.0008206/2021-95; SEI/Nº 2100.01.0034675/2024-22
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Serras do Oeste Ltda. - Obras de Reforço - Barragem Paciência - PA/Nº 00539/2004/001/2005, PA/Nº 00539/2004/002/2006, PA/Nº 00539/2004/003/2008 e PA/Nº 00539/2004/005/2011 - DAIA/Nº 09010001984/11 - APEF/Nº 090200000631/06 e PA/Nº 009010000192/07 - AIA/Nº 2100.01.0008206/2021-95 - Itabirito/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0034675/2024-22 - Plano de trabalho tramitado no mesmo processo. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 10.2
AprovadaAnglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração
PA/Nº 00111/1988/027/2013; Nº 2100.01.0023049/2022-38; SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração - Obra Emergencial CDS I - Gabião - PA/Nº 00111/1988/027/2013 - AIA/Nº 2100.01.0023049/2022-38 - Santa Bárbara/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39 - Plano de trabalho tramitado no mesmo processo. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 10.3
AprovadaNexa Recursos Minerais S.A (antiga Votorantim Metais Zinco S.A)
PA/Nº 0104/1988/047/2009; PA/Nº 0004/1979/037/2012; PA/Nº 0004/1979/039/2014; PA/Nº 0004/1979/027/2007; SEI/Nº 2100.01.0007671/2020-; SEI/Nº 2100.01.0012559/2025-19.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Nexa Recursos Minerais S.A (antiga Votorantim Metais Zinco S.A) - lavra a céu aberto - PA/Nº 0104/1988/047/2009, PA/Nº 0004/1979/037/2012, PA/Nº 0004/1979/039/2014 , PA/Nº 0004/1979/027/2007 - Vazante/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0007671/2020- 90 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0012559/2025-19. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 10.4
AprovadaComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
AraguariCampina VerdeGurinhatãItuiutabaPrataUberlândia
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; PA/Nº 17414/2007/008/2016; SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54; SEI/Nº 2100.01.0015389/2025-45
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº 17414/2007/008/2016 - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0015389/2025-45 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 6
ApresentadoTermos de Parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Waitá referente aos Editais IEF/Cetras Divinópolis N° 01/2025 e IEF/Cetras Patos de Minas Nº 02/2025. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Sem município identificado.
N° 01/2025; Nº 02/2025.
Ver texto da pauta
Termos de Parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Waitá referente aos Editais IEF/Cetras Divinópolis N° 01/2025 e IEF/Cetras Patos de Minas Nº 02/2025. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Item 7.1
AprovadaFábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro, Fazenda Catingueiro, lugar denominado Fazenda Santa Beatriz e Fazenda Verde Prado, Matador ou Água Quente, Lugar denominado Fazenda Manga Larga
PA/SLA/Nº 4462/2022; SEI/Nº 2100.01.0019877/2024-25
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro, Fazenda Catingueiro, lugar denominado Fazenda Santa Beatriz e Fazenda Verde Prado, Matador ou Água Quente, Lugar denominado Fazenda Manga Larga - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 4462/2022 - SEI/Nº 2100.01.0019877/2024-25 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.2
AprovadaCSN Mineração S.A
PA/SLA/Nº 109/2022; SEI/Nº 2090.01.0028932/2024-42
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
CSN Mineração S.A. - Pilha de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - SEI/Nº 2090.01.0028932/2024-42 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.3
AprovadaMosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR
PA/SLA/Nº 4148/2022; SEI/Nº 2100.01.0012172/2024-92
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR - Alteamento Cota 1210 metros - Barragem de contenção de rejeitos - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - SEI/Nº 2100.01.0012172/2024-92 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.4
AprovadaPrefeitura Municipal de Mariana/Aterro Sanitário
PA/Nº 00184/2000/005/2017; SEI/Nº 2100.01.0020953/2023-76
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Mariana/Aterro Sanitário - Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte; Unidade de Triagem de Recicláveis e/ou de Tratamento de Resíduos Orgânicos originados de 16/05/2025, 09:48 Resíduos Sólidos Urbanos - Mariana/MG - PA/Nº 00184/2000/005/2017 - SEI/Nº 2100.01.0020953/2023-76 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.1
AprovadaConcessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A
SEI/Nº 2100.01.0009851/2025-94
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - Concessionária EPR Sul de Minas - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias; Obras para melhoramento em dois trechos ao longo das rodovias MG- 290 em Jacutinga, Inconfidentes e Borda da Mata, e BR-459 - Caldas/MG - SEI/Nº 2100.01.0009851/2025-94 - Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaLT Triângulo S.A
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0004674/2021-11
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
LT Triângulo S.A. - Concessionária do Serviço Público de Transmissão de Energia - Intervenções na faixa de servidão dos trechos da LT de 500 kv - Araporã, Tupaciguara, Araguari, Uberlândia, Uberaba, Nova Ponte, Indianópolis, Sacramento, Ibiraci, Santa Juliana, Pedrinópolis, Perdizes, Ibiá, Serra do Salitre, Rio Paranaíba, São Gotardo, Serra da Saudade, Dores do Indaiá e Bom Despacho - SEI/Nº 2100.01.0004674/2021-11 - Não passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 8.3
AprovadaMineração Thomazini Ltda
PA/Nº 1370.01.0051642/2022-17; SEI/Nº 2100.01.0038307/2024-25
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Thomazini Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de estéril de rochas ornamentais - Botumirim/MG - PA/Nº 1370.01.0051642/2022-17 - ANM: 832.234/2006 - SEI/Nº 2100.01.0038307/2024-25 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0005670/2025-73; SEI/Nº 2100.01.0046413/2024-92
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Subestação (SE) Manga 5 - Jaíba/MG - PA/Nº 2100.01.0005670/2025-73 - SEI/Nº 2100.01.0046413/2024-92 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.5
AprovadaVallourec Tubos do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 1209/2024
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 1209/2024 - Classe 3. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.6
AprovadaIntercement Brasil S.A
PA/SLA/Nº 1450/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Intercement Brasil S.A. - Fabricação de cimento; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Ijaci/MG - PA/SLA/Nº 1450/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.7
AprovadaMV Fosfato S.A
PA/SLA/Nº 1818/2024
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
MV Fosfato S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 1818/2024 - ANMs: 832.957/2003 e 834.690/2010 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Item 9.1
AprovadaCompanhia de Nickel do Brasil
PA/Nº 2100.01.0018937/2024-88
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Companhia de Nickel do Brasil - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Liberdade/MG - PA/Nº 2100.01.0018937/2024-88 - ANM: 001.683/1935 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
Item 9.2
AprovadaSão Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda
SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
São Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Espera Feliz/MG - SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66 - ANM: 830.386/2005 - Classe 2. Apresentação: URFBio Mata. 16/05/2025, 09:48
Item 9.3
AprovadaAndrade & Soares Ltda
PA/SLA/Nº 1724/2023; SEI/Nº 1370.01.0030826/2023-28; PA/Nº 2100.01.0013998/2025-63
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Andrade & Soares Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com produção bruta de 120.000t/ano e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco, com capacidade instalada de 120.000t/ano - Divinolândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1724/2023 - SEI/Nº 1370.01.0030826/2023-28 - PA/Nº 2100.01.0013998/2025-63 - ANM: 832.245/2016. Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.4
AprovadaVitória Mining Mineração Importação e Exportação Ltda
PA/Nº 14850/2017/002/2017; SEI/Nº 1370.01.0025257/2023-41; Nº 05/2023; SEI/Nº 2100.01.0043550/2023-
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vitória Mining Mineração Importação e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais - Datas/MG - PA/Nº 14850/2017/002/2017 e SEI/Nº 1370.01.0025257/2023-41 (TAC/Nº 05/2023) - ANM: 830.855/2015 - SEI/Nº 2100.01.0043550/2023- 87 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.5
AprovadaS.A. Almeida
PA/Nº 2100.01.0053274/2022-24; SEI/Nº 2100.01.0036080/2023-17
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
S.A. Almeida - ME. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Corinto/MG - PA/Nº 2100.01.0053274/2022-24 - ANM: 830.236/2013 - SEI/Nº 2100.01.0036080/2023-17 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.6
AprovadaVale S.A
PA/Nº 2100.01.0006025/2025-91; SEI/Nº 1370.01.0032723/2022-28; PA/SLA/Nº 2734/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vale S.A. - Mina do Pico - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Nova Lima e Itabirito/MG - PA/Nº 2100.01.0006025/2025-91 - SEI/Nº 1370.01.0032723/2022-28 - PA/SLA/Nº 2734/2022 - Classe 2. Apresentação: URFBio Centro Sul.