25/11/2025 · Sede - Copam
115ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
14 itens de pauta
Item 10.1
Plano de Manejo do Parque Estadual de Botumirim
PA/SEI/Nº 2100.01.0008759/2024-93.
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Plano de Manejo do Parque Estadual de Botumirim - Botumirim e Bocaiúva/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0008759/2024-93. Apresentação: GCMUC.
Item 6.1
Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021; PA/SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
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Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - PA/SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaMultifer Siderurgia Ltda
PA/Nº 18525/2023/001/2023; PA/SEI/Nº 2100.01.0006351/2025-19
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Multifer Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a Seco - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 18525/2023/001/2023 - PA/SEI/Nº 2100.01.0006351/2025-19 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaCompanhia de Gás de Minas Gerais
BetimCarmo do CajuruDivinópolisIgarapéItaúnaSão Gonçalo do ParáSão Joaquim de Bicas
PA/SLA/Nº 2395/2023; PA/SEI/Nº 2100.01.0022573/2025-77
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Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig/Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN Centro Oeste - Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição - Betim, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 2395/2023 - PA/SEI/Nº 2100.01.0022573/2025-77 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaMineração Marsil Eireli/Mineração Positiva Ltda. ME
PA/SLA/Nº 3322/2022; PA/SEI/Nº 2100.01.0013581/2025-70
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Mineração Marsil Eireli/Mineração Positiva Ltda. ME - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilha de rejeito/estéril - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Antônio Dias/MG - PA/SLA/Nº 3322/2022 - PA/SEI/Nº 2100.01.0013581/2025-70 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 14/11/2025, 08:27
Item 6.5
AprovadaDécio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco e Extrema
PA/SLA/Nº 3444/2021; PA/SEI/Nº 2100.01.0025168/2023-52
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Décio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco e Extrema - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Canais de irrigação; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - São Romão/MG - PA/SLA/Nº 3444/2021 - PA/SEI/Nº 2100.01.0025168/2023-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaBP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Rosa e Outras (Matrículas 62.034, 57.774, 57.434, 57.435, 57.782, 57.780, 58.442 e 58.441)
PA/SEI/Nº 2100.01.0004459/2024-84
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BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Rosa e Outras (Matrículas 62.034, 57.774, 57.434, 57.435, 57.782, 57.780, 58.442 e 58.441) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Gurinhatã/MG - PA/SLA/Nº - PA/SEI/Nº 2100.01.0004459/2024-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaBloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A
SEI/Nº 2100.01.0023755/2025-76; PA/SEI/Nº 2100.01.0033963/2025-37
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Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - Ampliação da capacidade anual de movimentação de passageiros - Aeroporto Mario Ribeiro - Montes Claros/MG - SEI/Nº 2100.01.0023755/2025-76 - Processo de Compensação PA/SEI/Nº 2100.01.0033963/2025-37 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 21/10/2025.
Item 8.1
AprovadaVale S.A
PA/SEI/Nº 2100.01.0034215/2024-26; PA/SEI/Nº 2100.01.0040639/2023-17
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Vale S.A. - Projeto Emergencial LOOP Fase 2 - Mina de Águas Claras - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0034215/2024-26 - PA/SEI/Nº 2100.01.0040639/2023-17 (AIA). Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 8.2
AprovadaCota Mineração Indústria e Comércio Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0044995/2021-72; PA/Nº 20145/2010/002/2018
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Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Mina do Cota - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mariana/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044995/2021-72 - PA/Nº 20145/2010/002/2018 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.3
AprovadaPKS Stone Comércio de Pedras Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0057267/2021-80; PA/Nº 00565/2016/001/2016
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PKS Stone Comércio de Pedras Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco - Pilha de rejeito/estéril, com área útil de 1,38ha, Obras de infraestrutura , área útil de 0,5ha - Estradas para transporte de minério/estéril”, com extensão de 1,93km - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos Classe A da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São José da Safira/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0057267/2021-80 - PA/Nº 00565/2016/001/2016 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.1
AprovadoComplexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
AraguariCampina VerdeGurinhatãItuiutabaPrataUberlândia
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; PA/Nº 17414/2007/008/2016
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Complexo de Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata, Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº 17414/2007/008/2016 - PA/ PA/SEI/Nº - 2100.01.0045216/2025-10 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 9.2
AprovadoPedreira Um Ltda
PA/Nº 14/11/2025; PA/SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56; PA/SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
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Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 14/11/2025, 08:27 18467/2012/001/2013 - PA/SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56 (Compensação) - PA/SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 (Plano de Trabalho) - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.3
AprovadoComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
AraxáPatos de MinasPatrocínioTapira
PA/Nº 00078/1980/053/2012; PA/Nº 00002/1988/010/2009; PA/Nº 17414/2007/007/2015; PA/Nº 00001/1988/013/2007; PA/SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54; PA/SEI/Nº 2100.01.0037128/2025-39
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Araxá, Patrocínio, Tapira e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00078/1980/053/2012, PA/Nº 00002/1988/010/2009, PA/Nº 17414/2007/007/2015, PA/Nº 00001/1988/013/2007 - PA/SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54 (Compensação) - PA/SEI/Nº 2100.01.0037128/2025-39 (Plano de Trabalho) - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste.