Transversal às cinco frentes · Para quem sofreu ou viu uma violação
Direitos em Movimento
Quatro perguntas, quatro portas: que lei protege isso, onde buscar ajuda, como pedir informação e como denunciar. Você não precisa saber em que parte do site está — só o que aconteceu. A cidade só é perguntada na porta que realmente depende dela.
Que lei protege isso
Normas nacionais e internacionais, e decisões de tribunais, filtráveis por tema: rios, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e direitos humanos.
45 itens catalogados
Ver o acervo →Rede de proteçãoOnde buscar ajuda
Defensoria, Ministério Público, delegacias especializadas, assistência social, redes populares e clínicas jurídicas gratuitas — por necessidade, depois por cidade.
25 organizações
Buscar ajuda →Lei de Acesso à InformaçãoComo pedir informação
Qualquer cidadão pode pedir informação por escrito a qualquer órgão público, de graça. Os canais estaduais, federais e — quando cadastrado — o da sua prefeitura e câmara.
9 canais estaduais e federais + os municipais de cada cidade
Ver os canais →Passo a passo guiadoComo denunciar
Nove perguntas curtas, não um formulário em branco: o que aconteceu, quando, quem esteve envolvido, que prova reunir e para onde mandar. O documento (.docx) nasce no seu navegador e nunca é enviado a nenhum servidor.
Fase 1 pronta — DOCX no navegador, sem envio
Começar →O que esta seção NÃO cobre — dito, não escondido
10 canais da rede de proteção são reais, mas não confirmados
E-SIC de câmara que devolveu erro, delegacia especializada fora de Belo Horizonte sem endereço atual, comissão de direitos humanos que bloqueou acesso automatizado. Mandar alguém em situação de urgência para um telefone não confirmado é pior que avisar. A lista completa, com o motivo de cada um, está na porta Onde buscar ajuda.
Povos e comunidades tradicionais não indígenas e não quilombolas não têm base geográfica no portal
Faiscadores, geraizeiros, apanhadoras de flores sempre-vivas, vazanteiros, povos de terreiro, pescadores artesanais: o acervo de LEI os alcança — o tema povos_tradicionais existe na porta Que lei protege isso. O MAPA de território não os representa — o mapa 3D da zona Terra e Território mostra terra indígena, mineração e barragem, não esse recorte. Não aparecer no mapa não é o mesmo que não existir ali.