21/10/2025 · Sede - Copam
114ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
11 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaVale do Rio Grande Reflorestamento Ltda
PA/SLA/Nº 1725/2023; SEI/Nº 2100.01.0004965/2025-96
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Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1725/2023 - SEI/Nº 2100.01.0004965/2025-96 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaRio Novo Soluções Urbanas Eireli
PA/SLA/Nº 4449/2022; SEI/Nº 2100.01.0019822/2024-55
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Rio Novo Soluções Urbanas Eireli - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº 4449/2022 - SEI/Nº 2100.01.0019822/2024-55 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaDucal Indústria e Comércio Ltda./Implantação de Lavra Experimental
PA/Nº 00577/2019/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0032707/2023-05
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Ducal Indústria e Comércio Ltda./Implantação de Lavra Experimental - Pesquisa Mineral, com ou sem Emprego de Guia de Utilização, com Supressão de Vegetação Secundária Nativa Pertencente ao Bioma Mata Atlântica em Estágios Médio e Avançado de Regeneração, Exceto Árvores Isoladas; Unidade de Tratamento Minerais (UTM); Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro; Disposição de Estéril/Rejeito em Cava de Mineração; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação - Mariana/MG - PA/Nº 00577/2019/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0032707/2023-05 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaMineração Jaguar Minério de Ferro SPE Ltda
PA/Nº 00005437/2024-1; SEI/Nº 2100.01.0017134/2025-72
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Mineração Jaguar Minério de Ferro SPE Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00005437/2024-1 - SEI/Nº 2100.01.0017134/2025-72 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF. 09/10/2025, 12:41
Item 6.5
AprovadaRotavi Industrial Ltda
PA/Nº 00021/1980/023/2014; SEI/Nº 2100.01.0023795/2022-72
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Rotavi Industrial Ltda. - Produção de Ligas Metálicas - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 00021/1980/023/2014 - SEI/Nº 2100.01.0023795/2022-72 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaVale S.A./Remoção da pilha Maravilhas e entorno
PA/SLA/Nº 4864/2024
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Vale S.A./Remoção da pilha Maravilhas e entorno - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 4864/2024 - Classe 2. Apresentação: URA CM.
Item 7.2
Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB)
PA/Nº 2100.01.0023755/2025-76; SEI/Nº 2100.01.0033963/2025-37
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Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB) - Ampliação da capacidade anual de movimentação de passageiros - Aeroporto Mario Ribeiro - Montes Claros/MG - PA/Nº 2100.01.0023755/2025-76 - SEI/Nº 2100.01.0033963/2025-37 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaMineração Ferro Puro Ltda
SEI/Nº 2100.01.0057241/2021-06; PA/Nº 24462/2009/001/2010
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Mineração Ferro Puro Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro; Lavra a céu aberto sem tratamento - minerais não metálicos (Ocre); Obras de Infraestrutura (Pátios de resíduos e produtos e oficinas) e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0057241/2021-06 - PA/Nº 24462/2009/001/2010 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 23/09/2025.
Item 9.1
AprovadoPedreira Um Ltda
PA/Nº 18467/2012/001/2013; PA/Nº 2100.01.0011193/2020-56; SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
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Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - Compensação aprovada conforme PA/Nº 2100.01.0011193/2020-56 - Plano de trabalho tramitado no SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce. RETIRADO DE PAUTA em 23/09/2025.
Item 9.2
AprovadoBlack Stone Granitos Ltda
SEI/Nº 2100.01.0056343/2020-05; SEI/Nº 2100.01.0039476/2021-93; SEI/Nº 2100.01.0036602/2025-79
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Black Stone Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento/Pilha de rejeito estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Tabuleiro/MG - ANM: 832 970/2011 - SEI/Nº 2100.01.0056343/2020-05 - Compensação aprovada conforme SEI/Nº 2100.01.0039476/2021-93 - Plano de trabalho tramitado no SEI/Nº 2100.01.0036602/2025-79 - Classe 2. Apresentação: URFBio Mata.
Item 9.3
AprovadoSão Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda
SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66; SEI/Nº 2100.01.0037110/2025-40.
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São Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Espera Feliz/MG - Compensação aprovada no SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66 - Plano de trabalho tramitado no SEI/Nº 2100.01.0037110/2025-40. Apresentação: URFBio Mata/IEF.