25/07/2023 · Sede - Copam
87ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
15 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaPrefeitura Municipal de Poços de Caldas/Distrito Industrial de Poços de Caldas
PA/Nº 24434/2012/001/2016; SEI/Nº 2100.01.0005339/2022-95
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Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Distrito Industrial de Poços de Caldas - Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 24434/2012/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0005339/2022-95 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaRS Mineração Ltda./Fazenda Três Porteiras/Creoulos
PA/Nº 04581/2018/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0006157/2023-25
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RS Mineração Ltda./Fazenda Três Porteiras/Creoulos - Lavra a Céu Aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 04581/2018/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0006157/2023-25 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaSAFM Mineração Ltda./Pilha Noroeste
PA/Nº 18804/2009/010/2018; SEI/Nº 2100.01.0061359/2021-79
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SAFM Mineração Ltda./Pilha Noroeste - Pilha de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/010/2018 - SEI/Nº 2100.01.0061359/2021-79 - ANM 831.929/1984 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaBellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia. Ltda
PA/Nº 00139/2000/004/2018; PA/Nº 06692/2005/003/2016; SEI/Nº 2100.01.0078071/2021-02
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Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia. Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - São Thomé das Letras e Luminárias/MG - 13/07/2023, 09:08 PA/Nº 00139/2000/004/2018 e PA/Nº 06692/2005/003/2016 - SEI/Nº 2100.01.0078071/2021-02 - ANMs: 832.040/1997, 830.310/2013, 832.689/2001, 833.915/2011 e 835.542/1993 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaPedreira Aliança Ltda./Fazenda Jitirana/Canaã
PA/Nº 00138/1996/006/2014; SEI/Nº 2100.01.0073967/2021-36
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Pedreira Aliança Ltda./Fazenda Jitirana/Canaã - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de rochas para construção - Janaúba/MG - PA/Nº 00138/1996/006/2014 - SEI/Nº 2100.01.0073967/2021-36 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaCitrosuco Agroindústria S.A./Fazendas São Vicente e Goiabal, Capão da Caça e Capão da Caça e Buriti (Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179)
PA/SLA/Nº 5733/2021; SEI/Nº 2100.01.0010065/2023-45
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Citrosuco Agroindústria S.A./Fazendas São Vicente e Goiabal, Capão da Caça e Capão da Caça e Buriti (Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustível e postos revendedores de combustível de aviação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5733/2021 - SEI/Nº 2100.01.0010065/2023-45 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaRicardo Nascimento/Fazenda São Mateus
PA/SLA/Nº 5316/2020; SEI/Nº 2100.01.0053318/2021-03
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Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Matrícula 42.771 - Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Suinocultura; Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura - Brasília de Minas e Santa Fé/MG - PA/SLA/Nº 5316/2020 - SEI/Nº 2100.01.0053318/2021-03 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaSamarco Mineração S.A. em Recuperação Judicial
PA/SLA/Nº 1496/2020; SEI/Nº 2100.01.0058656/2021-19
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Samarco Mineração S.A. em Recuperação Judicial - Pilhas de rejeito/estéril; Extração de rocha para produção de britas; Dragagem para desassoreamento de corpos d´água; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº 1496/2020 - SEI/Nº 2100.01.0058656/2021-19 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaFM Mineração Ltda./ex-Orion Consultoria Representações & Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3650/2021; SEI/Nº 2100.01.0009967/2023-72
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FM Mineração Ltda./ex-Orion Consultoria Representações & Mineração Ltda. - Lavra a Céu Aberto; Minério de Ferro - Alvinópolis/MG - PA/SLA/Nº 3650/2021 - SEI/Nº 2100.01.0009967/2023-72 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaLenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda
SEI/Nº 1370.01.0013077/2020-80; SEI/Nº 2100.01.0042493/2022-14
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Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - SEI/Nº 1370.01.0013077/2020-80 - SEI/Nº 2100.01.0042493/2022-14 - ANM: 832.586/2013 e 830.977/2016 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.2
AprovadaPecuária Morrinhos Ltda
PA/Nº 00598/2001/006/2014; SEI/Nº 2100.01.0004338/2023-56; SEI/Nº 1370.01.0023438/2020-81.
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Pecuária Morrinhos Ltda. - Mineração de Ardósia; Lavra a céu aberto, rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de estéril/rejeito de rochas ornamentais e de revestimento - Papagaios/MG - PA/Nº 00598/2001/006/2014 - SEI/Nº 2100.01.0004338/2023-56 - LAC1/LOC e TAC/SEI/Nº 1370.01.0023438/2020-81. Apresentação: URFBio Noroeste
Item 7.3
AprovadaUNAMIX
SEI/Nº 2100.01.0016444/2023-84; SEI/Nº 13/07/2023
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UNAMIX - Unaí Indústria de Concreto - Mineração de rocha para produção de brita - Unaí/MG - SEI/Nº 2100.01.0016444/2023-84 - Autorização de Intervenção Ambiental (AIA) SEI/Nº 13/07/2023, 09:08 2100.01.0052096/2022-14. Apresentação: URFBio Noroeste
Item 7.4
AprovadaMineração Porto Nacional Ltda
PA/Nº 1370.01.0011607/2022-91; SEI/Nº 2100.01.0005962/2023-52
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Mineração Porto Nacional Ltda. - Extração de Rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento minerário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos de revendedores de combustíveis de aviação - Unaí/MG - PA/Nº 1370.01.0011607/2022-91 (LP+LI) - ANM: 830.827/2018 - SEI/Nº 2100.01.0005962/2023-52 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaRPPN Ribeirão das Estrelas
SEI/Nº 2100.01.0047368/2022-18.
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RPPN Ribeirão das Estrelas - Proprietária: Real Ville Urbanismo - Área Proposta: 2,31 ha. - Perdões/MG - SEI/Nº 2100.01.0047368/2022-18. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 9.1
AprovadoPlano de trabalho para contratação de obra civil no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante
SEI/Nº 2100.01.0022755/2023-19; PA/Nº 0104/1988/047/2009
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Plano de trabalho para contratação de obra civil no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante - Recurso Nexa Recursos Minerais S.A. - Mineração de zinco, pilha de estéril. ANM 802185/1971; Vazante/MG - SEI/Nº 2100.01.0022755/2023-19 - PA/Nº 0104/1988/047/2009; 0004/1979/037/2012; 0004/1979/039/2014; 0004/1979/027/2007; 00104/1988/061/2016 - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste