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Controle Popular · Ambiental

18/12/2024 · Sede - Copam

86ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

4 itens de pauta

  • Item 6.1

    Aprovada

    Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Loteamento Fazenda Campo Alegre

    Uberlândia

    PA/SLA/Nº 1725/2023

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    Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Loteamento Fazenda Campo Alegre - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1725/2023 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

  • Item 7.1

    Valgroup Energias do Brasil Ltda

    Itamonte

    PA/SLA/Nº 469/2024

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    Valgroup Energias do Brasil Ltda. - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Itamonte/MG - PA/SLA/Nº 469/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) Apresentação: URA SM.

  • Item 8.1

    SAAE de Boa Esperança

    Boa Esperança

    PA/SLA/Nº 1349/2024

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    SAAE de Boa Esperança - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Boa Esperança/MG - PA/SLA/Nº 1349/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) Apresentação: URA SM.

  • Item 9.1

    Aprovada

    Consórcio UHE Baguari

    AlpercataFernandes TourinhoGovernador ValadaresIapuPeriquitoSobrália

    PA/Nº 00046/2002/005/2008; SEI/Nº 1370.01.0004386/2021-91

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    Consórcio UHE Baguari - Barragem de geração de energia - Hidrelétrica - Governador Valadares, Periquito, Alpercata, Sobrália, Fernandes Tourinho e Iapu/MG - PA/Nº 00046/2002/005/2008 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0004386/2021-91 - Classe 6. Apresentação: URA LM.