18/12/2023 · Sede - Copam

92ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

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21 itens de pauta

Item 6.1
Aprovada
Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Reunidas Rio do Ouro, Furados, Londrina, Primeiro de Maio, São João e Sarandi
Arinos Chapada Gaúcha Formoso
PA/SLA/Nº 2745/2021; SEI/Nº 2100.01.0041809/2022-52
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Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Reunidas Rio do Ouro, Furados, Londrina, Primeiro de Maio, São João e Sarandi - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arinos, Formoso e Chapada Gaúcha/MG - PA/SLA/Nº 2745/2021 - SEI/Nº 2100.01.0041809/2022-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.10
Aprovada
Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Uberlândia
PA/SLA/Nº 3533/2021; SEI/Nº 2100.01.0011675/2022-34
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Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3533/2021 - SEI/Nº 2100.01.0011675/2022-34 - Classe
Item 6.11
Aprovada
Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas
Buritizeiro
PA/Nº 23541/2005/003/2017; SEI/Nº 2100.01.0024161/2022-84
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Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 23541/2005/003/2017 - SEI/Nº 2100.01.0024161/2022-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.12
Aprovada
Indústria de CAL SN Ltda
Lavras
PA/SLA/Nº 2705/2020; SEI/Nº 2100.01.0022890/2022-63
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Indústria de CAL SN Ltda. - Extração de rocha para produção de brita; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Usinas de produção de concreto comum; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Lavras/MG - PA/SLA/Nº 2705/2020 - SEI/Nº 2100.01.0022890/2022-63 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.13
Aprovada
Mineração Morro Verde Ltda
Pratápolis
PA/SLA/Nº 502/2022; SEI/Nº 2100.01.0047858/2022-77
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Mineração Morro Verde Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 502/2022 - SEI/Nº 2100.01.0047858/2022-77 - ANM: 832.957/2003 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.14
Aprovada
Minasligas S.A./Fazenda São Francisco, São Francisco I e São Francisco II
Grão Mogol
PA/Nº 09481/2007/006/2020; SEI/Nº 2100.01.0037434/2022-31
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Minasligas S.A./Fazenda São Francisco, São Francisco I e São Francisco II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda 05/12/2023, 14:19 de floresta plantada - Grão Mogol/MG - PA/Nº 09481/2007/006/2020 - SEI/Nº 2100.01.0037434/2022-31 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.15
Aprovada
Farroupilha Agronegócios Administração de Bens Ltda./Fazenda Rio Brilhante
Coromandel
PA/Nº 01765/2005/002/2018; SEI/Nº 2100.01.0015858/2022-98
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Farroupilha Agronegócios Administração de Bens Ltda./Fazenda Rio Brilhante - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 01765/2005/002/2018 - SEI/Nº 2100.01.0015858/2022-98 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.16
Aprovada
Mesapec Agropecuária Ltda./Fazenda Canabrava e Chimarrão
Paracatu
PA/SLA/Nº 6059/2021; SEI/Nº 2100.01.0008844/2022-35
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Mesapec Agropecuária Ltda./Fazenda Canabrava e Chimarrão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura; Avicultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 6059/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008844/2022-35 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.17
Aprovada
Paulo Veloso dos Santos/Fazenda Varjão, Larginha, Pasto Novo, Palmeiras e Pontinha
Unaí
PA/SLA/Nº 756/2021; SEI/Nº 2100.01.0057078/2022-39
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Paulo Veloso dos Santos/Fazenda Varjão, Larginha, Pasto Novo, Palmeiras e Pontinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Avicultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 756/2021 - SEI/Nº 2100.01.0057078/2022-39 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
Aprovada
Congonhas Agronegócios Ltda./Fazendas Congonhas (Matrículas 1.682, 1.932, 12.078, 12.126, 12.167, 12.966, 12.967, 14.829), São Pedro (Matrícula 8.408) e São Paulo (Matrícula 12.488)
Ibiá
PA/Nº 27885/2015/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0017294/2022-29
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Congonhas Agronegócios Ltda./Fazendas Congonhas (Matrículas 1.682, 1.932, 12.078, 12.126, 12.167, 12.966, 12.967, 14.829), São Pedro (Matrícula 8.408) e São Paulo (Matrícula 12.488) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ibiá/MG - PA/Nº 27885/2015/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017294/2022-29 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
Aprovada
Áurea Rodrigues de Oliveira Tannours e Outros/Fazenda Santa Cecília e Outras
Conceição das Alagoas
PA/Nº 33660/2017/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0002621/2022-52
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Áurea Rodrigues de Oliveira Tannours e Outros/Fazenda Santa Cecília e Outras - Culturas Anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 33660/2017/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0002621/2022-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 05/12/2023, 14:19
Item 6.4
Aprovada
José Carlos Grossi/Fazenda Luciana I e II, Ouro Verde, União e Posses, São Francisco da Serra
Patrocínio
PA/Nº 27004/2018/001/2021; SEI/Nº 2100.01.0011789/2022-60
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José Carlos Grossi/Fazenda Luciana I e II, Ouro Verde, União e Posses, São Francisco da Serra - Culturas anuais semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragens para Irrigação; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Patrocínio/MG - PA/Nº 27004/2018/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0011789/2022-60 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
Aprovada
Embraurb
Unaí
PA/Nº 08472/2011/001/2015; SEI/Nº 2100.01.0065334/2021-36
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Embraurb - Empresa Brasileira de Urbanização Ltda. e Inácio Franco/Fazenda Nova Gabiano (Matrícula 25.689) e Buriti Velho (Matrícula 25.724) - Culturas anuais excluindo a olericultura; Criação de bovinos de corte (extensivo); Criação de bovinos de corte (confinados); Barragem de irrigação ou de perenização p/ agricultura sem deslocamento população atingida; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis - Unaí/MG - PA/Nº 08472/2011/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0065334/2021-36 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
Aprovada
Zanini Florestal Limitada/Fazenda Jacaré, Riachão, Santa Cruz, Primavera, Buriti do Meio e WT
Curvelo Felixlândia
PA/SLA/Nº 4869/2021; SEI/Nº 2100.01.0033547/2023-23
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Zanini Florestal Limitada/Fazenda Jacaré, Riachão, Santa Cruz, Primavera, Buriti do Meio e WT - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Felixlândia e Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 4869/2021 - SEI/Nº 2100.01.0033547/2023-23 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
Aprovada
José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira
Nova Ponte
PA/Nº 15093/2016/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0011785/2022-71
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José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira - Culturas anuais semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15093/2016/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0011785/2022-71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
Aprovada
A.W. Faber Castell S.A./Parque Florestal Salto e Ponte I, II, III
Prata
PA/Nº 36623/2016/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0047355/2021-81
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A.W. Faber Castell S.A./Parque Florestal Salto e Ponte I, II, III - Mat. 22.179, 22.180 e 22.178 e Buritis dos Bois - Matrícula 22.147 - Culturas anuais, perenes e semiperenes, sivicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Prata/MG - PA/Nº 36623/2016/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0047355/2021-81 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
Aprovada
Fazenda Araras Ltda
Três Marias
PA/Nº 027572010/002/2017; SEI/Nº 2100.01.0078301/2021-97
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Fazenda Araras Ltda. - Bovino de corte confinado; Bovino de corte extensivo; Silvicultura - Três Marias/MG - PA/Nº 027572010/002/2017 - SEI/Nº 2100.01.0078301/2021-97 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Além Paraíba Volta Grande
SEI/Nº 2100.01.0016424/2023-42; SEI/Nº 2100.01.0015474/2023-84
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Além Paraíba - Volta Grande 1 - Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138kv - Além Paraíba e Volta Grande/MG - Autorização para Intervenção SEI/Nº 2100.01.0016424/2023-42 - Compensação SEI/Nº 2100.01.0015474/2023-84 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Mata.
Item 7.2
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Felixlândia
PA/Nº 2100.01.0013739/2023-78; SEI/Nº 2100.01.0038316/2022-79
Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Felixlândia 2/Felixlândia 3 - Felixlândia/MG - PA/Nº 2100.01.0013739/2023-78 - SEI/Nº 2100.01.0038316/2022-79 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.3
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Itutinga Nazareno Passa Tempo São Tiago
PA/Nº 2100.01.0010087/2022-36; SEI/Nº 2100.01.0019578/2023-50
Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Itutinga - Passa Tempo e LD Itutinga - Passa Tempo, derivação para SE São Tiago - São Tiago, Itutinga, Nazareno e Passa Tempo/MG - PA/Nº 2100.01.0010087/2022-36 - SEI/Nº 2100.01.0019578/2023-50 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
Aprovada
PBX Mineração Ltda
Oliveira Passa Tempo
PA/SLA/Nº 2818/2022; SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04
Ver texto da pauta
PBX Mineração Ltda. - Filial Passa Tempo - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira e Passa Tempo/MG - PA/SLA/Nº 2818/2022 - Autorização para Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04 - ANM: 833.687/2008 e 832.738/2011 - Classe 2. Apresentação: URA ASF.