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Controle Popular · Ambiental

14/02/2025 · URC TM - Copam

171ª Reunião Ordinária da URC Triângulo Mineiro

Triângulo Mineiro - URC TM

4 itens de pauta

  • Item 6.1

    Deferido

    José Fernando Almeida Cordeiro

    Monte Carmelo

    PA/CAP/Nº 766666/22; AI/Nº 304820/2022.

    Ver texto da pauta

    José Fernando Almeida Cordeiro - Retirar/tornar inservível 2745,73 metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundo da supressão de 49,38,24 hectares de vegetação nativa sem amparo na autorização de intervenção concedida (AIA 2100.01.0016206/2022-14); Suprimir/desmatar 05,20,00 hectares de vegetação nativa, tipologia cerrado sensu strictu, localizada em área comum, em desacordo com a autorização concedida pelo órgão ambiental (AIA 2100.01.0016206/2022-14); Retirar/tornar inservível 150 (cento e cinquenta) metros cúbicos de material lenhoso oriundos de supressão de 05,20,00 hectares de vegetação nativa, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Retirar/tornar inservível 40 (quarenta) metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundos da supressão de 120 árvores esparsas nativas, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Suprimir 120 indivíduos arbóreos nativos esparsos, localizados em área comum, sem licença/autorização do órgão ambiental competente; Retirar/tornar inservível 95 (noventa e cinco) metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundos de supressão de 285 exemplares de pequi realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Suprimir 285 (duzentos e oitenta e cinco) exemplares de pequi, espécie esta imune de corte conforme Lei Estadual 10.883 de 1992, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou em desacordo com a autorização ou licença concedida - Monte Carmelo/MG - PA/CAP/Nº 766666/22 - AI/Nº 304820/2022. Apresentação: URFis TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG) e Daniela Alves Viali representante da Associação Ambiental Sustenta Minas.

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  • Item 6.2

    Deferido

    Erick Williams Almeida Cordeiro

    Monte Carmelo

    PA/CAP/Nº 766667/22; AI/Nº 304821/2022.

    Ver texto da pauta

    Erick Williams Almeida Cordeiro - Retirar/tornar inservível 2745,73 metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundo da supressão de 49,38,24 hectares de vegetação nativa sem amparo na autorização de intervenção concedida (AIA 2100.01.0016206/2022-14); Suprimir/desmatar 05,20,00 hectares de vegetação nativa, tipologia cerrado sensu strictu, localizada em área comum, em desacordo com a autorização concedida pelo órgão ambiental (AIA 2100.01.0016206/2022-14); Retirar/tornar inservível 150 (cento e cinquenta) metros cúbicos de material lenhoso oriundos de supressão de 05,20,00 hectares de vegetação nativa, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Retirar/tornar inservível 40 (quarenta) metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundos da supressão de 120 árvores esparsas nativas, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Suprimir 120 indivíduos arbóreos nativos esparsos, localizados em área comum, sem licença/autorização do órgão ambiental competente; Retirar/tornar inservível 95 (noventa e cinco) metros cúbicos de material lenhoso nativo oriundos de supressão de 285 exemplares de pequi realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Suprimir 285 (duzentos e oitenta e cinco) exemplares de pequi, espécie esta imune de corte conforme Lei Estadual 10.883 de 1992, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou em desacordo com a autorização ou licença concedida - Monte Carmelo/MG - PA/CAP/Nº 766667/22 - AI/Nº 304821/2022. Apresentação: URFis TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG) e Daniela Alves Viali representante da Associação Ambiental Sustenta Minas.

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  • Item 6.3

    Thiago Daydson de Carvalho

    São Gonçalo do Abaeté

    PA/CAP/Nº 786482/23; AI/Nº 322402/2023

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    Thiago Daydson de Carvalho - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental: suprimir demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, sendo 66,18 ha de área em área comum; Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental: suprimir e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, sendo 1,61 ha de área em reserva legal; Retirar ou tornar insersível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, exceto em áreas legalmente permitidas; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em área de reserva comum: foi realizado o plantio de pastagem para desenvolver a atividade de criação de bovinos; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, exceto em áreas legalmente permitidas; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em área de reserva legal: foi realizado o plantio de pastagem para desenvolver a atividade de criação de bovinos - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/CAP/Nº 786482/23 - AI/Nº 322402/2023 - Apresentação: URFis TM.

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  • Item 6.4

    Luiz Eduardo Franqueiro Gomes

    Uberlândia

    PA/CAP/Nº 782217/23; AI/Nº 318351/2023

    Ver texto da pauta

    Luiz Eduardo Franqueiro Gomes - Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, exceto em áreas legalmente permitidas; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em unidade de conservação de proteção integral ou de posse e domínio público - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 782217/23 - AI/Nº 318351/2023 - Apresentação: URFIS TM.

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