84ª RO da CIF

5 itens de pauta

• Item 10.1

  Deferido

  Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

  Santana do Paraíso

  PA/Nº 10903/2006/005/2014

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  Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - Aeroportos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 10903/2006/005/2014 - Classe 6. Apresentação: URA LM.

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• Item 6.1

  Gustavo do Valle Fonseca Ferreira/Artesano Minas Gerais

  Vespasiano

  PA/SLA/N° 701/2023

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  Gustavo do Valle Fonseca Ferreira/Artesano Minas Gerais - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Vespasiano/MG - PA/SLA/N° 701/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

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• Item 7.1

  Salto Soluções Ambientais Ltda./Aterro Classe I

  Uberlândia

  PA/SLA/Nº 1038/2024

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  Salto Soluções Ambientais Ltda./Aterro Classe I - Aterro para resíduos perigosos - classe I; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1038/2024 - Classe 5. Apresentação: URA TM.

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• Item 8.1

  Aprovada

  Cemig Geração Sul S.A./CGH Paciência

  Matias Barbosa

  PA/SLA/N° 2901/2023; SEI/Nº 2090.01.0026126/2024-47

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  Cemig Geração Sul S.A./CGH Paciência - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Matias Barbosa/MG - PA/SLA/N° 2901/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0026126/2024-47 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.

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• Item 9.1

  Deferido

  Concessionária da Rodovia MG-050 S.A

  São Sebastião do Paraíso

  PA/Nº 29925/2014/004/2018; SEI/Nº 1370.01.0002035/2021-33

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  Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias; Implantação ou duplicação de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002035/2021-33 - Classe 5. Apresentação: URA SM.

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