85ª RO da CIF

4 itens de pauta

• Item 6.1

  São Bento II Loteamento UDI SPE Ltda./Loteamento São Bento II

  Uberlândia

  PA/SLA/Nº 2510/2023

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  São Bento II Loteamento UDI SPE Ltda./Loteamento São Bento II - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares. - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 2510/2023 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

• Item 7.1

  Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares S.A

  Nova Lima

  PA/SLA/N° 321/2024

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  Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares S.A. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 321/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

• Item 8.1

  Serviço Autônomo de Agua e Esgoto

  Formiga

  PA/SLA/N° 597/2024

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  Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Formiga/ETE Formiga - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Formiga/MG - PA/SLA/N° 597/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.

• Item 9.1

  Deferido

  Serviço Autônomo de Água e Esgoto

  Viçosa

  PA/SLA/N° 2150/2023; SEI/Nº 2100.01.0017560/2024-19

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  Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Viçosa/Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Viçosa/MG - PA/SLA/N° 2150/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 2100.01.0017560/2024-19 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.