93ª RO da CIF

5 itens de pauta

• Item 10.1

  Deferido

  CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias

  Itajubá

  PA/SLA/Nº 3803/2020

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  CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 3803/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

• Item 10.2

  Aprovada

  Cia. Eletroquímica Jaraguá/CGH Monteiros

  Candeias

  PA/Nº 3164/2005/002/2019; SEI/Nº 1370.01.0009437/2021-

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  Cia. Eletroquímica Jaraguá/CGH Monteiros - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Candeias/MG - PA/Nº 3164/2005/002/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009437/2021- 96 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

• Item 7.1

  Retirado de pauta

  Concessionaria Rodovias do Sul de Minas SPE S.A

  Andradas

  PA/SLA/N° 1408/2024

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  Concessionaria Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Andradas/MG - PA/SLA/N° 1408/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

• Item 8.1

  Aprovada

  BR Gestão de Resíduos Ltda

  Uberlândia

  PA/SLA/Nº 5106/2025

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  BR Gestão de Resíduos Ltda. - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5106/2025 - Classe: 6. Apresentação: URA TM. 10/07/2025, 17:01

• Item 9

  Aprovada

  Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 9.1 /

  Paracatu

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  Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 9.1 / - - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.