26/09/2025 · Sede - Copam
128ª Reunião Ordinária da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
9 itens de pauta
Item 10.1
Retirado de pautaViridis Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 634/2025
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Viridis Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 634/2025 - ANMs: 007.737/1959, 009.031/1966, 830.927/2016 e 830.113/2006 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 11.1
Britagem Três Irmãos Ltda
PA/SLA/Nº 18241/2025
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Britagem Três Irmãos Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico; Britamento de pedras para construção; Extração de rocha para produção de britas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 18241/2025 - ANM 832.165/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 12.1
DeferidoSandra Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 2112/2023
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Sandra Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 2112/2023 - ANM: 814.029/1968 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 12.2
DeferidoBemisa Holding S.A
PA/Nº 18432/2011/003/2018; SEI/Nº 1370.01.0012834/2021-42
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Bemisa Holding S.A. - Lavra a céu aberto de minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Ponto de abastecimento de combustíveis - Antônio Dias/MG - PA/Nº 18432/2011/003/2018 - SEI/Nº 1370.01.0012834/2021-42 - ANM: 832.216/2002 - Classe 6. Apresentação URA LM.
Item 13.1
DeferidoRomagran Romualdo Granitos Ltda
PA/SLA/Nº 1865/2023; SEI/Nº 2090.01.0006277/2025-42; Nº 1370.01.0032520/2023-74
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Romagran Romualdo Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Jequeri e Pedra do Anta/MG - PA/SLA/Nº 1865/2023 - SEI/Nº 2090.01.0006277/2025-42 - ANM: 833.682/2007 - AIA/Nº 1370.01.0032520/2023-74 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 14.1
AprovadaVale S.A./Mina Córrego do Feijão
PA/Nº 00245/2004/052/2019
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Vale S.A./Mina Córrego do Feijão - Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - ANMs: 831.689/2002, 837.518/1993, 832.305/2002 e 931.344/2005 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.1
Viver Minas Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 12769/2025
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Viver Minas Mineração Ltda. - Lavra a Céu Aberto-Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Formulação de adubos e fertilizantes - Campo Belo/MG - PA/SLA/Nº 12769/2025 - ANMs: 830.882/1992, 832.338/2006 e 833.354/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Item 8.1
Mineração Maroto Diamantina Ltda
PA/SLA/Nº 1286/2024
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Mineração Maroto Diamantina Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1286/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta. 12/09/2025, 10:09
Item 9.1
DeferidoAnglo American Minério de Ferro Brasil S.A
PA/Nº 00472/2007/016/2019; SEI/Nº 1370.01.0016943/2021-67
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Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Implantação e operação de planta de filtragem de rejeitos, atividade não listada - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/016/2019 - SEI/Nº 1370.01.0016943/2021-67 - Classe 6. Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.