28/08/2025 · Sede - Copam
204ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
10 itens de pauta
Item 8.1
Arcelormittal Brasil S.A
PA/CAP/Nº 720.560/2021; AI/Nº 233.727/2020.
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Arcelormittal Brasil S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - João Monlevade/MG - PA/CAP/Nº 720.560/2021 - AI/Nº 233.727/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.2
Agro Alimentos Ferreira Ltda
PA/CAP/Nº 680.617/2019; AI/Nº 218.347/2019.
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Agro Alimentos Ferreira Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Igaratinga/MG - PA/CAP/Nº 680.617/2019 - AI/Nº 218.347/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.3
BRF S.A
PA/CAP/Nº 721.994/2021; AI/Nº 227.800/2020.
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BRF S.A. - Abate de animais de médio porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 721.994/2021 - AI/Nº 227.800/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.4
Cemig Geração e Transmissão S.A
PA/CAP/Nº 666.203/2019; AI/Nº 139.952/2019.
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Cemig Geração e Transmissão S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica - Itabirito/MG - PA/CAP/Nº 666.203/2019 - AI/Nº 139.952/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.5
Companhia Brasileira de Alumínio
PA/CAP/Nº 722.497/2021; AI/Nº 229.380/2020.
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Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/CAP/Nº 722.497/2021 - AI/Nº 229.380/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.6
Companhia Geral de Minas (Mina Morro das Árvores I)
PA/CAP/Nº 735.396/2021; AI/Nº 229.410/2020.
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Companhia Geral de Minas (Mina Morro das Árvores I) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/CAP/Nº 735.396/2021 - AI/Nº 229.410/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.7
Consórcio UHE Guilman Amorim
PA/CAP/Nº 743.970/2021; AI/Nº 218.332/2019.
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Consórcio UHE Guilman Amorim - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Antônio Dias/MG - PA/CAP/Nº 743.970/2021 - AI/Nº 218.332/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.8
Lavanderia Cinco Estrelas Ltda
PA/CAP/Nº 726.069/2021; AI/Nº 218.381/2019.
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Lavanderia Cinco Estrelas Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - São João Nepomuceno/MG - PA/CAP/Nº 726.069/2021 - AI/Nº 218.381/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.9
Luiz Antônio de Melo
PA/CAP/Nº 669.104/2019; AI/Nº 198.691/2019.
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Luiz Antônio de Melo - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araxá/MG - PA/CAP/Nº 669.104/2019 - AI/Nº 198.691/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.1
Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista
PA/SLA/Nº 1769/2023; SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90
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Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Lassance/MG - PA/SLA/Nº 1769/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.