20/12/2023 · Sede - Copam
84ª RO da CID
Câmara de Atividades Industriais - CID
12 itens de pauta
Item 10.1
Edineia Batista Gomes Silva & Cia Ltda./Sucata Gomes
PA/SLA/N° 820/2023
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Edineia Batista Gomes Silva & Cia Ltda./Sucata Gomes - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Santo Antônio do Aventureiro/MG - PA/SLA/N° 820/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 10.2
Companhia de Nickel do Brasil
PA/SLA/Nº 387/2023
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Companhia de Nickel do Brasil - Central Geradora Hidrelétrica - CGH; Linhas de transmissão de energia elétrica; Formulação de adubos e fertilizantes; Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Liberdade e Carvalhos/MG - PA/SLA/Nº 387/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
Item 10.3
Inalcor Alimentos Ltda
PA/SLA/Nº 29/2021
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Inalcor Alimentos Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Corinto/MG - PA/SLA/Nº 29/2021 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
Item 10.4
DeferidoAmerican Medical Indústria Têxtil Ltda
PA/SLA/Nº 3650/2022
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American Medical Indústria Têxtil Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 3650/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 11.1
Mahle Metal Leve S.A
PA/SLA/Nº 1452/2023
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Mahle Metal Leve S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 1452/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
Item 11.2
Minasligas S.A
PA/SLA/Nº 654/2023
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Minasligas S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 654/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 11.3
Nexus Manganês S.A
PA/N° 15732/2005/005/2018; SEI/N° 1370.01.0039908/2020-39
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Nexus Manganês S.A. - Produção de Ligas Metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Barbacena/MG - PA/N° 15732/2005/005/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0039908/2020-39 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 12.1
Distriboi Carnes e Derivados Ltda
PA/N° 390/2001/007/2018; SEI/N° 1370.01.0051461/2021-57
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Distriboi Carnes e Derivados Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Juiz de Fora/MG - PA/N° 390/2001/007/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0051461/2021-57 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.
Item 6.1
Nova Era Silicon S.A
PA/SLA/Nº 1197/2021
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Nova Era Silicon S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Era/MG - PA/SLA/Nº 1197/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM. RETIRADO DE PAUTA em 23/11/2023.
Item 7.1
Uberlândia Refrescos Ltda
PA/SLA/Nº 1548/2023
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Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos; Fabricação de sucos; Usina solar fotovoltaica; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 1548/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 8.1
AprovadaRotavi Industrial Ltda
PA/SLA/Nº 308/2023
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Rotavi Industrial Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Várzea da Palma/MG - PA/SLA/Nº 308/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 9.1
Salitre Fertilizantes Ltda./EuroChem Salitre (Planta Química)
PA/SLA/Nº 796/2023
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Salitre Fertilizantes Ltda./EuroChem Salitre (Planta Química) - Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes; Fabricação de ácido fosfórico; Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP); Formulação de adubos e fertilizantes; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Serra do Salitre/MG - PA/SLA/Nº 796/2023 - Classe 6. Apresentação: URA TM.