COPAM em Minas Gerais
Diamantina/MG
30 itens de pauta que citam Diamantina, das reuniões coletadas — mais recente primeiro.
Paulo Roberto Magalhães Bastos
PA/SEI/Nº 2100.01.0011855/2026-12; PA/CAP/Nº 14000000024/26; AI/Nº 722046/2026.
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Paulo Roberto Magalhães Bastos - Retirar ou tornar inservível produto de flora nativa oriundo de desmate de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente. Volume de 159,9996 m³ de madeira de floresta nativa; Suprimir vegetação nativa com destoca em área comum de 22,2083 hectares e fitofisionomia de cerrado sentido restrito; Retirar ou tornar inservível produto de flora nativa oriundo de desmate de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente. Volume de 1.087,5915 m³ de lenha de floresta nativa. Tabela Base para cálculo de rendimento lenhoso por hectare e por tipologia vegetal, a ser utilizada quando o produto estiver sido retirado: - Campo cerrado: 16,67 m³/ha - Cerrado Sensu Stricto: 30,67 m³/ha - Cerradão: 66,67m³/ha - Floresta estacional decidual: 46,67m³/ha - Floresta estacional semidecidual: 83,33m³/ha - Floresta ombrófila: 133,33m³/ha por metro cúbico de lenha; (Códigos 301-A, 302-A, 302-B - Decreto 47.383/2018 - Alterado 47.837 de 09/01/2020) - Diamantina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011855/2026-12 - PA/CAP/Nº 14000000024/26 - AI/Nº 722046/2026. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Mineração Corcovado de Minas Ltda
PA/CAP/Nº 777252/23; AI/Nº 313391/2023.
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Mineração Corcovado de Minas Ltda. - Executar atividade de exploração de rocha ornamental causando impacto negativo sobre 08 (oito) cavidades naturais subterrâneas e/ou suas respectivas áreas de influência, sem licença do órgão ambiental competente que autorize tal impacto; Suprimir cobertura vegetal nativa campestre, Bioma Cerrado, em uma área total de 0,9115 hectare de preservação permanente (APP), margem direita e esquerda de cursos d'água, para fins minerários; Retirar ou tomar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Suprimir 03 (três) plantas de espécies nativas constantes na lista oficial de espécimes da flora brasileira ameaçada de extinção, sendo dois indivíduos de “Cipocereus minensis” e um de “Syagrus glaucescens”, sem autorização ou licença do órgão competente ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Realizar 04 (quatro) travessias de cursos d'água resultando em danos aos recursos hídricos; Causar danos em 02 (dois) cursos d'água intermitentes, afluentes do Ribeirão São João, devido a instalação e operação de uma via de acesso à frente de lavra de Quartzito sobre o leito de um curso d'água, e devido à disposição de rejeitos de rocha ornamental sobre o leito de um outro curso d’água. (Códigos 130, 301-B, 302-A, 306, 217, 217 - Decreto 47.838/20) - Diamantina/MG - PA/CAP/Nº 777252/23 - AI/Nº 313391/2023. Apresentação: DAINF.
- 07/05/2026 · URC JEQ - CopamHomologado
Vicente Paulo Silva
PA/CAP/Nº 823247/25; AI/Nº 702498/2025.
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Vicente Paulo Silva - Supressão de vegetação em área comum, destocar 170,9 ha de Vegetação Nativa Tipificada como campo cerrado sem a devida autorização do Órgão Ambiental. A atividade da propriedade está enquadrada na listagem "G” da DN 217/2017; Desmatar vegetação nativa em formação secundária, estacional decidual em estágio médio, em área comum, bioma Mata Atlântica, sem licença ou autorização do órgão ambiental. A atividade da propriedade esta enquadrada na listagem "G" da DN 217/2017; (Códigos 301-A, Decreto 47.838/2020) - Diamantina/MG - PA/CAP/Nº 823247/25 - AI/Nº 702498/2025. Apresentação: CAINF/JEQ.
- 24/02/2026 · Sede - CopamAprovada
Toledo Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0055160/2022-91; SEI/Nº 2100.01.0014216/2024-97
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Toledo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Diamantina/MG - SEI/Nº 1370.01.0055160/2022-91 (TAC nº 04/2022) - ANM: 831.760/2014 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0014216/2024-97 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
- 05/02/2026 · URC JEQ - CopamIndeferido
Brix Mineração do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 1944/2023
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Brix Mineração do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores 22/01/2026, 15:31 de combustíveis de aviação; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1944/2023 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
- 27/01/2026 · Sede - CopamAprovada
RPPN Monte Carvalho
SEI/Nº 2100.01.0029932/2025-40.
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RPPN Monte Carvalho - Proprietários: Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes - Área Proposta: 19,00 ha - Diamantina/MG - SEI/Nº 2100.01.0029932/2025-40. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 04/12/2025 · URC JEQ - CopamAprovada
Brix Mineração do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 1944/2023
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Brix Mineração do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1944/2023 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ.
Mineração Maroto Diamantina Ltda
PA/SLA/Nº 1286/2024
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Mineração Maroto Diamantina Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1286/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta. 12/09/2025, 10:09
- 23/09/2025 · Sede - CopamAprovada
RPPN Quinta da Matriculada
SEI/Nº 2100.01.0019733/2025-30.
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RPPN Quinta da Matriculada - Proprietários: Daniel da Motta Barrote e Marília Regina Rodrigues Barrote - Área Proposta: 9,00 ha. - Diamantina/MG - SEI/Nº 2100.01.0019733/2025-30. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Mineração Maroto Diamantina Ltda
PA/SLA/Nº 1286/2024
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Mineração Maroto Diamantina Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1286/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ.
- 26/11/2024 · Sede - CopamAprovada
Mineração Córrego Novo Ltda
PA/Nº 2100.01.0052087/2021-66; SEI/Nº 2100.01.0022968/2024-85
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Mineração Córrego Novo Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento minerário; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Diamantina/MG - PA/Nº 2100.01.0052087/2021-66 - ANMs: 830.661/2009; 830.114/2018 e 830.115/2018 - SEI/Nº 2100.01.0022968/2024-85 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 26/11/2024 · Sede - CopamAprovada
Mineração Pico De Serra Ltda
PA/Nº 05947/2016/002/2018; SEI/Nº 2100.01.0006341/2024-98
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Mineração Pico De Serra Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril; Ponto de abastecimento; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Diamantina/MG - PA/Nº 05947/2016/002/2018 - DAIA 14030000353/17 - ANM: 834.245/2011 - SEI/Nº 2100.01.0006341/2024-98 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 26/11/2024 · Sede - CopamAprovada
Izimex Pedras Do Brasil
SEI/Nº 2100.01.0009855/2023-89
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Izimex Pedras Do Brasil - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Diamantina/MG - PA/DAIA/Nº: 14030000184/17; 140030000298/17 - ANM: 833.835/2012 - SEI/Nº 2100.01.0009855/2023-89 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
IES Serviços de Apoio a Atividade Mineral Ltda
PA/SLA/Nº 1945/2023; SEI/Nº 1370.01.0037598/2023-29
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IES Serviços de Apoio a Atividade Mineral Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1945/2023 - ANM: 830.080/2012 - SEI/Nº 1370.01.0037598/2023-29 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ. 14/08/2024, 16:23
- 23/07/2024 · Sede - CopamAprovada
New Stones Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0052046/2022-70; PA/SLA/Nº 561/2022; SEI/Nº 2100.01.0003347/2023-41
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New Stones Mineração Ltda - Me. - Extração de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - SEI/Nº 1370.01.0052046/2022-70; PA/SLA/Nº 561/2022 - ANM: 831.776/2016 - SEI/Nº 2100.01.0003347/2023-41 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
João Antônio Fernandes
PA/Nº 14.03.0000117/14; PA/Nº 14.03.0000233/15; SEI/Nº 2100.01.0027181/2022-24
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João Antônio Fernandes - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Diamantina/MG - PA/Nº 14.03.0000117/14 e PA/Nº 14.03.0000233/15 - SEI/Nº 2100.01.0027181/2022-24 - ANM: 833.639/2014 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
IZIMEX Pedras do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 546/2022
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IZIMEX Pedras do Brasil Ltda. - ME/Fazenda Andorinha - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 546/2022 - ANM: 834.652/2011 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
Mineração Maroto Diamantina Ltda. ME/ Fazenda Córrego do Jacaré
PA/Nº 13539/2016/002/2018
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Mineração Maroto Diamantina Ltda. ME/ Fazenda Córrego do Jacaré - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/Nº 13539/2016/002/2018 - ANM: 833.368/2014 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
Mineração Maroto Diamantina Ltda. ME/Fazenda Córrego do Jacaré
SEI/Nº 2100.01.0007353/2021-40
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Mineração Maroto Diamantina Ltda. ME/Fazenda Córrego do Jacaré - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - SEI/Nº 2100.01.0007353/2021-40 - ANM: 833.368/2014 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
IMEX Pedras do Brasil Ltda
SEI/Nº 1370.01.0053601/2021-89
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IMEX Pedras do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - SEI/Nº 1370.01.0053601/2021-89 - ANM: 832.140/2013 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
IZIMEX Pedras Do Brasil Ltda./Fazendas Buriti do Pedro e Rebeca
PA/Nº 20694/2016/001/2016; PA/Nº 14030000210/15; PA/Nº 14030000211/15
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IZIMEX Pedras Do Brasil Ltda./Fazendas Buriti do Pedro e Rebeca - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/Nº 20694/2016/001/2016; PA/Nº 14030000210/15 - DAIA 0030259-D; PA/Nº 14030000211/15 - DAIA 0030261-D - ANM: 832.131/2014 - Classe 1. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 19/03/2024 · Sede - CopamAprovada
IZIMEX Pedras do Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 5471/2021
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IZIMEX Pedras do Brasil Ltda. - ME/Fazenda Rebeca e Fazenda Buriti do Pedro - Lavra a céu aberto com extração de rochas ornamentais e de revestimento e outras atividades correlatas - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 5471/2021 - ANM: 832.131/2014 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. 08/03/2024, 11:07
- 20/02/2024 · Sede - CopamAprovada
Mineração Córrego Novo Ltda
PA/Nº 17381/2010/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0006862/2023-02
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Mineração Córrego Novo Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Diamantina/MG - PA/Nº 17381/2010/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0006862/2023-02 - ANMs: 830.661/2009, 830.114/2018 e 830.115/2018 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 07/12/2023 · URC JEQ - CopamAprovada
Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA JEQ
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Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA JEQ.
- 27/10/2023 · Sede - CopamIndeferido
Gransena Exportação e Comércio Ltda
PA/SLA/Nº 905/2023
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Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 905/2023 - Classe 04 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
- 26/09/2023 · Sede - CopamAprovada
Izimex Pedras Do Brasil Ltda
PA/Nº 1370.01.0018502/2020-75; SEI/Nº 2100.01.0015006/2021-19
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Izimex Pedras Do Brasil Ltda - ME, Fazenda Andorinha - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais - Diamantina/MG - PA/Nº 1370.01.0018502/2020-75 - LAC1 (LP+LI+LO) - ANM: 833.835/2012 - SEI/Nº 2100.01.0015006/2021-19 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 06/07/2023 · URC JEQ - CopamIndeferido
Antares Mineração Ltda
PA/N° 00540/2004/003/2020; PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07; ANM nº 807.608/1977
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Antares Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Diamantina/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/N° 00540/2004/003/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07 - ANM nº 807.608/1977 - Classe 4. Apresentação: Supram Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
- 27/06/2023 · Sede - CopamAprovada
IES Serviços de Apoio à Atividade Minerária/Sítio Boqueirão do Veludo
PA/Nº 14030000079/16; SEI/Nº 2100.01.0036539/2021-46
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IES Serviços de Apoio à Atividade Minerária/Sítio Boqueirão do Veludo - Extração de granito e beneficiamento associado - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000079/16 - ANM: 830.080/2012 - SEI/Nº 2100.01.0036539/2021-46 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 27/06/2023 · Sede - CopamAprovada
Alfa e Ômega Mineração Ltda./Sítio Boqueirão da Estiva e Fazenda Gauleza
PA/Nº 15213/2016/002/2017; SEI/Nº 2100.01.0016042/2022-77
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Alfa e Ômega Mineração Ltda./Sítio Boqueirão da Estiva e Fazenda Gauleza - Lavra a céu aberto - Rochas Ornamentais e de Revestimento - Quartzito - Diamantina/MG - PA/Nº 15213/2016/002/2017; 140300000340/16; 14030000068/18; 14030000042/18; 14030000041/18 - ANM: 832.939/2014 - SEI/Nº 2100.01.0016042/2022-77 - Classe 1. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
- 01/06/2023 · URC JEQ - CopamPedido de vistas
Antares Mineração Ltda
PA/N° 00540/2004/003/2020; PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07
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Antares Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Diamantina/MG - PA/N° 00540/2004/003/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07 - Classe 4. Apresentação: Supram Jequitinhonha.
O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.