126º Reunião Ordinária da URC JEQ

2 itens de pauta

• Item 8.1

  Deferido

  Luciano Willian Canuto

  Felício dos Santos

  PA/SEI/Nº 2100.01.0041243/2022-08

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  Luciano Willian Canuto - Felício dos Santos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041243/2022-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 40,4679 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Luiz Rodolfo Antunes Quaresma representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

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• Item 9.1

  Indeferido

  Antares Mineração Ltda

  Diamantina

  PA/N° 00540/2004/003/2020; PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07; ANM nº 807.608/1977

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  Antares Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Diamantina/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/N° 00540/2004/003/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07 - ANM nº 807.608/1977 - Classe 4. Apresentação: Supram Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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