23/07/2024 · Sede - Copam
99ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
22 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoPlano de trabalho para aquisição de cadeiras de roda especiais e execução de obras de acessibilidade no monumento natural de Lapa Nova de Vazante
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0021153/2024-08.
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Plano de trabalho para aquisição de cadeiras de roda especiais e execução de obras de acessibilidade no monumento natural de Lapa Nova de Vazante - SEI/Nº 2100.01.0021153/2024-08. Apresentação: URFBio Noroeste. 11/07/2024, 08:43
Item 10.2
AprovadoPavimentação do acesso ao Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro
SEI/Nº 2100.01.0073410/2021-40.
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Pavimentação do acesso ao Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro - Montes Claros/MG - SEI/Nº 2100.01.0073410/2021-40. Apresentação: GCMUC.
Item 10.3
AprovadoElaboração de planos espeleológicos do Parque Estadual Lapa Grande Paulinho Ribeiro
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0024724/2022-15.
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Elaboração de planos espeleológicos do Parque Estadual Lapa Grande Paulinho Ribeiro - SEI/Nº 2100.01.0024724/2022-15. Apresentação: GCMUC.
Item 11.1
Pedido de vistasRevisão da Zona de Amortecimento proposta no Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0021593/2024-59.
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Revisão da Zona de Amortecimento proposta no Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca - SEI/Nº 2100.01.0021593/2024-59. Apresentação: URFBIO Mata.
Item 6.1
AprovadaShimada Agronegócios Ltda./Fazenda Faca e Quilombo
PA/SLA/Nº 5813/2021; SEI/Nº 2100.01.0015601/2023-50
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Shimada Agronegócios Ltda./Fazenda Faca e Quilombo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragens de irrigação ou perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Campos Altos/MG - PA/SLA/Nº 5813/2021 - SEI/Nº 2100.01.0015601/2023-50 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 11/07/2024, 08:43
Item 6.2
AprovadaArcelorMittal BioFlorestas Ltda
PA/Nº 03058/2005/002/2011; SEI/Nº 2100.01.001030/2023-35
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ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. - Silvicultura; Produção de carvão vegetal de origem plantada; Viveiro de produção de mudas - Martinho Campos, Bom Despacho, Quartel Geral, Abaeté e Dores do Indaiá/MG - PA/Nº 03058/2005/002/2011 - SEI/Nº 2100.01.001030/2023-35 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaSorel
PA/SLA/Nº 4192/2022; SEI/Nº 2100.01.0002224/2024-95
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Sorel - Sociedade Reflorestadora S.A./Fazenda Chapada - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Jequitaí/MG - PA/SLA/Nº 4192/2022 - SEI/Nº 2100.01.0002224/2024-95 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaGrace Pay Shing Ong / Fazenda Boa Vereda
PA/SLA/Nº 2843/2022; SEI/Nº 2100.01.0031193/2023-46
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Grace Pay Shing Ong / Fazenda Boa Vereda - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Araguari/MG - PA/SLA/Nº 2843/2022 - SEI/Nº 2100.01.0031193/2023-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaProsper Mineração S.A
PA/SLA/Nº 3414/2022; SEI/Nº 2100.01.0004207/2024-98
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Prosper Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários. - Santa Maria de Itabira/MG - PA/SLA/Nº 3414/2022 - SEI/Nº 2100.01.0004207/2024-98 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaAstor Roberto Stroschon
PA/SLA/Nº 5399/2021; SEI/Nº 2100.01.0013123/2022-29
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Astor Roberto Stroschon - Fazendas São Vicente e Minuano e São Vicente, lugar Riacho Fundo, denominado lote 24; lote 26; lote 27 lote 28; lote 35 - Fazenda Minuano - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 5399/2021 - SEI/Nº 2100.01.0013123/2022-29 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaGecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda
PA/Nº 00022/2021/001/2021; SEI/Nº 2100.01.0015304/2024-15
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Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Pains/MG - PA/Nº 00022/2021/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0015304/2024-15 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0010720/2023-14; SEI/Nº 2100.01.0007720/2023-19
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Curvelo 3 - Paraopeba, Caetanópolis, Paraopeba e Curvelo/MG - PA/Nº 2100.01.0010720/2023-14 - SEI/Nº 2100.01.0007720/2023-19 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 00025863/2023-1; SEI/Nº 2100.01.0030770/2023-21
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Morro do Chapéu - Nova Lima 1 - Nova Lima/MG - PA/Nº 00025863/2023-1 - SEI/Nº 2100.01.0030770/2023-21 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0003131/2024-50; SEI/Nº 2100.01.0048107/2023-44
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Arapuá 1 - Rio Paranaíba 2 - Arapuá, Matutina e Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 2100.01.0003131/2024-50 - SEI/Nº 2100.01.0048107/2023-44 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte. 11/07/2024, 08:43
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0042643/2023-35; SEI/Nº 2100.01.0034328/2023-
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Bambuí 2 - Iguatama 2 - Bambuí/MG – PA/Nº 2100.01.0042643/2023-35 - SEI/Nº 2100.01.0034328/2023- 82 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0044574/2023-84; SEI/Nº 2100.01.0044261/2023-96
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Belo Vale 1 - Congonhas 2 - Belo Vale, Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 2100.01.0044574/2023-84 - SEI/Nº 2100.01.0044261/2023-96 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
AprovadaCompanhia de Gás de Minas Gerais
PA/SLA/Nº 2395/2023; SEI/Nº 1370.01.0042077/2023-55
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Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig/Sistema de Distribuição de Gás Natural Projeto Centro-Oeste - Linhas Laterais - Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição - Betim, Itaúna, Divinópolis, Igarapé e São Joaquim de Bicas/MG - PA/SLA/Nº 2395/2023 - SEI/Nº 1370.01.0042077/2023-55 - Classe 3. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.1
AprovadaBemisa Holding S.A
PA/Nº 2100.01.0036679/2023-43
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Bemisa Holding S.A. - Projeto Mongaiso - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Antônio Dias/MG - PA/Nº 2100.01.0036679/2023-43 - Classe 4. Apresentação: URFBio Mata.
Item 8.2
AprovadaComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00078/1980/053/2012; PA/Nº 00002/1988/010/2009; PA/Nº 17414/2007/007/2015; PA/Nº 00001/1988/013/2007; SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Araxá, Patrocínio, Tapira e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00078/1980/053/2012, PA/Nº 00002/1988/010/2009, PA/Nº 17414/2007/007/2015 e PA/Nº 00001/1988/013/2007 - SEI/Nº 2100.01.0028301/2020-54 - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.3
AprovadaItabrita
PA/Nº 00101/1980/010/2015; SEI/Nº 2100.01.0029392/2023-76
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Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 00101/1980/010/2015 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - SEI/Nº 2100.01.0029392/2023-76 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaNew Stones Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0052046/2022-70; PA/SLA/Nº 561/2022; SEI/Nº 2100.01.0003347/2023-41
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New Stones Mineração Ltda - Me. - Extração de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - SEI/Nº 1370.01.0052046/2022-70; PA/SLA/Nº 561/2022 - ANM: 831.776/2016 - SEI/Nº 2100.01.0003347/2023-41 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.1
AprovadaRPPN Araucária
SEI/Nº 2100.01.0008645/2024-67.
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RPPN Araucária - Proprietário: André Amaral Hermont - Área Proposta: 47,0845 ha. - Passa Vinte/MG - SEI/Nº 2100.01.0008645/2024-67. Apresentação: URFBio Mata.