26/11/2024 · Sede - Copam
103ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
29 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaJosé Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Betel, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Brasilândia, Fazenda São Joaquim, Fazenda Floresta, Fazenda Engenho e Fazenda Sucupira
PA/Nº 16714/2013/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0005492/2024-32
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José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Betel, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Brasilândia, Fazenda São Joaquim, Fazenda Floresta, Fazenda Engenho e Fazenda Sucupira - Culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Uberlândia, Uberaba e Prata/MG - PA/Nº 16714/2013/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0005492/2024-32 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Alexandre de Matos Martins representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG).
Item 6.2
AprovadaCOMIPA
PA/Nº 05353/2006/011/2012; PA/Nº 05353/2006/012/2012; SEI/Nº 2100.01.0008818/2022-58; SEI/Nº 2100.01.0014149/2022-69
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COMIPA - Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de pirocloro (nióbio, apatita, magnetita, barita e monazita) - Araxá/MG - PA/Nº 05353/2006/011/2012; PA/Nº 05353/2006/012/2012 - SEI/Nº 2100.01.0008818/2022-58; SEI/Nº 2100.01.0014149/2022-69 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaMSA – Mineração Serra Azul Ltda
PA/SLA/Nº 4411/2022; SEI/Nº 2100.01.0016534/2024-76
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MSA – Mineração Serra Azul Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 4411/2022 - SEI/Nº 2100.01.0016534/2024-76 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaAgropecuária e Florestal Nova Era Ltda
PA/SLA/Nº 2130/2022; SEI/Nº 2100.01.0017608/2024-81
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Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 2130/2022 - SEI/Nº 2100.01.0017608/2024-81 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 13/11/2024, 16:58
Item 6.5
AprovadaPemagran Mineração S.A
PA/SLA/Nº 2620/2022; SEI/Nº 2100.01.0019658/2024-21
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Pemagran Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de Revestimento - Franciscópolis/MG - PA/SLA/Nº 2620/2022 - SEI/Nº 2100.01.0019658/2024-21 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaTerra Bela Agropecuária Ltda./Fazenda Kandieiro
PA/SLA/Nº 2666/2023; SEI/Nº 2100.01.0027337/2024-74
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Terra Bela Agropecuária Ltda./Fazenda Kandieiro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura; Horticultura (floricultura, oleicultura, fruticultura anual, vivericultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Benefeciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2666/2023 - SEI/Nº 2100.01.0027337/2024-74 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaLARF Consultoria e Administração Ltda
PA/SLA/Nº 1632/2020; SEI/Nº 2100.01.0023962/2024-19
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LARF Consultoria e Administração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Mário Campos e Sarzedo/MG - PA/SLA/Nº 1632/2020 - SEI/Nº 2100.01.0023962/2024-19 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaMinasligas S.A. (Fazenda Fartura)
PA/Nº 08432/2007/003/2020; SEI/Nº 2100.01.0001422/2022-27
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Minasligas S.A. (Fazenda Fartura) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d'água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08432/2007/003/2020 - SEI/Nº 2100.01.0001422/2022-27 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Cachoeira de Minas 1
SEI/Nº 2100.01.0006005/2024-52
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Cemig Distribuição S.A./LD Cachoeira de Minas 1 - Pouso Alegre 2, circuito duplo com LD Brasópolis - Cachoeira de Minas 1 - Linha de Distribuição de energia elétrica - Cachoeira de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0006005/2024-52 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Guaranésia 1
SEI/Nº 2100.01.0012888/2024-63
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Cemig Distribuição S.A./LD Guaranésia 1 - Guaxupé 2 - Linha de Distribuição de energia elétrica - Guaranésia e Guaxupé/MG - SEI/Nº 2100.01.0012888/2024-63 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaRaizen Gera Desenvolvedora S.A
SEI/Nº 2100.01.0009701/2024-73
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Raizen Gera Desenvolvedora S.A. - Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Descoberto e São João Nepomuceno/MG - SEI/Nº 2100.01.0009701/2024-73 - Classe 2. Apresentação: URFBio Mata.
Item 7.4
AprovadaMineração Monte Azul Ltda
Sem município identificado.
PA/SLA/Nº 1027/2022
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Mineração Monte Azul Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Ritápolia/MG - PA/SLA/Nº 1027/2022 - ANMs: 813973/1970, 832912/2005 e 832997/2004 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Item 7.5
AprovadaVale S.A
PA/SLA/Nº 088/2023
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Vale S.A. - Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 088/2023 - Classe 2 (Porte P). Apresentação: DGR/PLS.
Item 7.6
AprovadaMinerinvest Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 713/2023
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Minerinvest Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em 13/11/2024, 16:58 pilha de estéril ou rejeito - Belo Vale/MG - PA/SLA/Nº 713/2023 - Classe 6 (Porte G). Apresentação: DGR/PLS.
Item 8.1
AprovadaMineração Serras do Oeste Ltda
SEI/Nº 2100.01.0008206/2021-95
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Mineração Serras do Oeste Ltda. - Lavra subterrânea com tratamento a úmido, exceto pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril - Itabirito/MG - SEI/Nº 2100.01.0008206/2021-95 - Classe 6. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 8.10
AprovadaJLX Jequitinhonha Mineração S.A
PA/Nº 1370.01.0018575/2023-35; SEI/Nº 2100.01.0005037/2024-95
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JLX Jequitinhonha Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco e ampliação da atividade de Extração de rocha para produção de britas - Turmalina/MG - PA/Nº 1370.01.0018575/2023-35 - ANMs: 830.899/2017 e 831.994/2021 - SEI/Nº 2100.01.0005037/2024-95 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. 13/11/2024, 16:58
Item 8.11
AprovadaIzimex Pedras Do Brasil
SEI/Nº 2100.01.0009855/2023-89
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Izimex Pedras Do Brasil - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Diamantina/MG - PA/DAIA/Nº: 14030000184/17; 140030000298/17 - ANM: 833.835/2012 - SEI/Nº 2100.01.0009855/2023-89 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.2
AprovadaKINROSS Brasil Mineração S.A
SEI/Nº 2100.01.0048478/2023-18
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KINROSS Brasil Mineração S.A. - Mina de Ouro - Pilha de estéril; Área industrial Planta; Planta de hidrometalurgia; Disposição de rejeitos - Paracatu/MG - SEI/Nº 2100.01.0048478/2023-18 - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.3
AprovadaMineração Usiminas S.A
PA/Nº 00226/1991/021/2017; SEI/Nº 2100.01.0017367/2023-92
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Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/021/2017 - ANMs: 005.797/1959, 805.218/1977 e 830.035/2003 - SEI/Nº 2100.01.0017367/2023-92 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaMagnitos
PA/Nº 08050000177/17; SEI/Nº 2100.01.0033569/2023-11
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Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000177/17 - ANM: 832.289/2007 - SEI/Nº 2100.01.0033569/2023-11 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.5
AprovadaMagnitos
PA/Nº 08050000409/18; SEI/Nº 2100.01.0033568/2023-38
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Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000409/18 - ANM: 834.502/2008 - SEI/Nº 2100.01.0033568/2023-38 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.6
AprovadaMagnitos
PA/Nº 08050000408/18; SEI/Nº 2100.01.0033566/2023-92
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Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000408/18 - ANM: 834.502/2008 - SEI/Nº 2100.01.0033566/2023-92 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.7
AprovadaJFX Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 990/2023; SEI/Nº 1370.01.0013501/2023-69; SEI/Nº 2100.01.0024123/2024-37
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JFX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro (Minério de Manganês), Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido, Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de Abastecimento - São Domingos do Prata/MG - PA/SLA/Nº 990/2023 - SEI/Nº 1370.01.0013501/2023-69 - ANM: 001.100/1940 - SEI/Nº 2100.01.0024123/2024-37 - Classe 5. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.8
AprovadaMineração Córrego Novo Ltda
PA/Nº 2100.01.0052087/2021-66; SEI/Nº 2100.01.0022968/2024-85
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Mineração Córrego Novo Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento minerário; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Diamantina/MG - PA/Nº 2100.01.0052087/2021-66 - ANMs: 830.661/2009; 830.114/2018 e 830.115/2018 - SEI/Nº 2100.01.0022968/2024-85 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.9
AprovadaMineração Pico De Serra Ltda
PA/Nº 05947/2016/002/2018; SEI/Nº 2100.01.0006341/2024-98
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Mineração Pico De Serra Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril; Ponto de abastecimento; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Diamantina/MG - PA/Nº 05947/2016/002/2018 - DAIA 14030000353/17 - ANM: 834.245/2011 - SEI/Nº 2100.01.0006341/2024-98 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.1
AprovadoPlano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0046910/2023-62.
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Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas - SEI/Nº 2100.01.0046910/2023-62. Apresentação: GCMUC.
Item 9.2
Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73.
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Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73. Apresentação: GCMUC.
Item 9.3
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73.
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Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73. Apresentação: GCMUC.
Item 9.4
Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental Estadual São José
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73.
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Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental Estadual São José - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73. Apresentação: GCMUC.