27/01/2026 · Sede - Copam
117ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
13 itens de pauta
Item 10.1
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)
SEI/Nº 2300.01.0184944/2025-93
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Rio Pomba e Piraúba/MG - SEI/Nº 2300.01.0184944/2025-93 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Mata.
Item 10.2
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)
SEI/Nº 2300.01.0012992/2025-86
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Santo Antônio do Grama/MG - SEI/Nº 2300.01.0012992/2025-86 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Mata.
Item 11.1
AprovadaRPPN Recanto Sereno
SEI/Nº 2100.01.0008963/2025-14.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
RPPN Recanto Sereno - Proprietários: Vera Maria Soares Mariano e José Benedito Mariano Filho - Área Proposta: 23,5360 ha - Pouso Alto/MG - SEI/Nº 2100.01.0008963/2025-14. Apresentação: URFBio Sul.
Item 11.2
AprovadaRPPN Monte Carvalho
SEI/Nº 2100.01.0029932/2025-40.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
RPPN Monte Carvalho - Proprietários: Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes - Área Proposta: 19,00 ha - Diamantina/MG - SEI/Nº 2100.01.0029932/2025-40. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 7.1
Rio da Prata Agrícola Ltda
PA/SLA/Nº 5856/2021; SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Rio da Prata Agrícola Ltda. - Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/11/2025.
Item 7.2
AprovadaDuratex Florestal Ltda./Fazenda Furnas
PA/SLA/Nº 5794/2021; SEI/Nº 2100.01.0012937/2023-04
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Duratex Florestal Ltda./Fazenda Furnas - Matrícula 40.163 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Indianópolis/MG - PA/SLA/Nº 5794/2021 - SEI/Nº 2100.01.0012937/2023-04 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.3
AprovadaLGA
PA/SLA/Nº 132/2023; SEI/Nº 2100.01.0012250/2025-20
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
LGA - Mineração e Siderurgia S.A./Projeto 4M - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco/MG - PA/SLA/Nº 132/2023 - SEI/Nº 2100.01.0012250/2025-20 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. 15/01/2026, 15:59
Item 7.4
AprovadaMosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/SLA/Nº 1977/2022; SEI/Nº 2100.01.0013054/2023-46
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1977/2022 - SEI/Nº 2100.01.0013054/2023-46 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.1
AprovadaCedro Mineração Mariana S.A
PA/SLA/Nº 188/2024; SEI/Nº 2090.01.0002717/2024-38
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cedro Mineração Mariana S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 188/2024 - SEI/Nº 2090.01.0002717/2024-38 (Intervenção Ambiental) - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./Complementação LD Guaranésia 1
SEI/Nº 2100.01.0020040/2025-83
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./Complementação LD Guaranésia 1 - Guaxupé 2 (acessos) - Linha de Distribuição de Energia Elétrica - Guaranésia e Guaxupé/MG - SEI/Nº 2100.01.0020040/2025-83 (Compensação Florestal Mata Atlântica) - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0027078/2025-80
Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Campos Gerais 2 - Três Pontas 1, 138 kV - Linha de Distribuição de Energia Elétrica - Campos Gerais e Três Pontas/MG - SEI/Nº 2100.01.0027078/2025-80 (Compensação Florestal Mata Atlântica) - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0042754/2025-39; SEI/Nº 2100.01.0036086/2025-43
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Campos Altos - São Gotardo 2 - Campos Altos, Santa Rosa da Serra e São Gotardo/MG - SEI/Nº 2100.01.0042754/2025-39 - SEI/Nº 2100.01.0036086/2025-43 (Compensação) - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
AprovadaCompanhia Brasileira de Alumínio
SEI/Nº 2100.01.0034250/2024-51
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Muriaé, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - SEI/Nº 2100.01.0034250/2024-51 - Classe 4. Apresentação: URFBio Mata.