24/02/2026 · Sede - Copam
118ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
16 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaSiderúrgica Valinho S.A
PA/SLA/Nº 1586/2024; SEI/Nº 2100.01.0016657/2025-50
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 1586/2024 - SEI/Nº 2100.01.0016657/2025-50 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaExtrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama
PA/SLA/Nº 901/2021; SEI/Nº 2100.01.0022917/2024-07
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Extrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004), em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 901/2021 - SEI/Nº 2100.01.0022917/2024-07 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Caxambu-Cambuquira 1, 138 kV
SEI/Nº 2100.01.0014328/2025-77
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./LD Caxambu-Cambuquira 1, 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Cambuquira, Conceição do Rio Verde, Soledade de Minas e Caxambu/MG - Compensação Florestal da Mata 12/02/2026, 14:12 Atlântica SEI/Nº 2100.01.0014328/2025-77 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Araguari 6
SEI/Nº 2100.01.0027474/2025-58
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./LD Araguari 6 - Prima Foods - Linha de Distribuição de energia elétrica - Araguari/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica SEI/Nº 2100.01.0027474/2025-58 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
PA/Nº 2300.01.0191592/2024-50; SEI/Nº 2300.01.0129766/2025-76
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Melhoria e Pavimentação da Rodovia Municipal - Trecho: Rio Pardo de Minas - Entr° LMG 635 (Santo Antônio do Retiro) - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 2300.01.0191592/2024-50 - Processo de Compensação SEI/Nº 2300.01.0129766/2025-76 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
AprovadaRio Manso Mineração Ltda./Projeto Tesoureiro
PA/SLA/Nº 2568/2025
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Rio Manso Mineração Ltda./Projeto Tesoureiro - Lavra a céu aberto de minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2568/2025 - Classe 3. Apresentação: URA CM.
Item 7.5
AprovadaRio Novo Energias Renováveis Ltda./PCH Mello
Nº 2090.01.0004153/2025-63
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Rio Novo Energias Renováveis Ltda./PCH Mello - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Rio Preto/MG - PA/SLA/Nº - AIA/Nº 2090.01.0004153/2025-63 - Classe 4. Apresentação: URA ZM.
Item 7.6
AprovadaGerdau Açominas S.A
PA/SLA/Nº 3953/2024; SEI/Nº 2090.01.0030968/2024-69
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Gerdau Açominas S.A. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3953/2024 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0030968/2024-69 - Classe 4. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.1
AprovadaViver Minas Mineração Ltda. (Vibrita Visolo)
SEI/Nº 2100.01.0007099/2024-02
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Viver Minas Mineração Ltda. (Vibrita Visolo) - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Campo Belo/MG - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0007099/2024-02 - ANMs: 832.338/2006 e 830.882/1992 - Classe 6. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaCSN Cimentos Brasil S.A
PA/Nº 12266/2006/002/2017; PA/Nº 11965/2017/001/2017; SEI/Nº 2100.01.0032092/2023-23
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
CSN Cimentos Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Prados/MG - PA/Nº 12266/2006/002/2017 e PA/Nº 11965/2017/001/2017 - ANMs: 800.568/1975; 851.747/1975; 008.021/60 e 800.569/75 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0032092/2023-23 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.3
AprovadaCSN Cimentos Brasil S.A
PA/Nº 09020000125/20; SEI/Nº 2100.01.0030239/2023-02
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
CSN Cimentos Brasil S.A. - Descomissionamento de barragem de contenção de rejeitos da mineração - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000125/20 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0030239/2023-02 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaCSN Cimentos Brasil S.A
PA/Nº 00056/1989/035/2015; SEI/Nº 2100.01.0002540/2023-05
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
CSN Cimentos Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0002540/2023-05 - Classe 5. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.5
AprovadaToledo Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0055160/2022-91; SEI/Nº 2100.01.0014216/2024-97
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Toledo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Diamantina/MG - SEI/Nº 1370.01.0055160/2022-91 (TAC nº 04/2022) - ANM: 831.760/2014 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0014216/2024-97 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.6
AprovadaVórtice Consultoria Mineral Ltda
SEI/Nº 1370.01.0029316/2023-58; PA/SLA/Nº 3847/2021; SEI/Nº 2100.01.0019267/2024-05
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Oliveira/MG - SEI/Nº 1370.01.0029316/2023-58 - PA/SLA/Nº 3847/2021 - ANM: 833.978/2003 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0019267/2024-05 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte. 12/02/2026, 14:12
Item 8.7
AprovadaMSA
SEI/Nº 2090.01.0005949/2024-74; Nº 1370.01.0054589/2022-85; SEI/Nº 2100.01.0016892/2024-13
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
MSA - Mineração Serra Azul Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais, com tratamento a seco - Barão de Cocais/MG - SEI/Nº 2090.01.0005949/2024-74 - AIA/Nº 1370.01.0054589/2022-85 - ANM: 832.843/2005 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0016892/2024-13 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
AprovadoQuitação de termo de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 001/2020 para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais para as unidades de conservação de proteção integral das bacias hidrográficas dos rios Doce e São Francisco
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0007015/2020-51.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Quitação de termo de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 001/2020 para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais para as unidades de conservação de proteção integral das bacias hidrográficas dos rios Doce e São Francisco - SEI/Nº 2100.01.0007015/2020-51. Apresentação: Previncêndio