104ª RO da CMI

7 itens de pauta

• Item 10.1

  Deferido

  Kinross Brasil Mineração S.A./KBM

  Paracatu

  PA/Nº 00099/1985/076/2016

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  Kinross Brasil Mineração S.A./KBM - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Paracatu/MG - PA/Nº 00099/1985/076/2016 - ANM: 832.602/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR.

• Item 6.1

  Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR

  Tapira

  PA/SLA/Nº 4148/2022

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  Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR - Alteamento Cota 1210 metros - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento, representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula, representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).

• Item 7.1

  Nacional de Grafite Ltda

  Pedra Azul

  PA/Nº 00128/1987/016/2018

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  Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais – (UTM), com tratamento a úmido; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Pedra Azul/MG - PA/Nº 00128/1987/016/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.

• Item 7.2

  Indeferido

  Gransena Exportação e Comércio Ltda

  Diamantina

  PA/SLA/Nº 905/2023

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  Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 905/2023 - Classe 04 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.

• Item 8.1

  Salitre Fertilizantes Ltda./Complexo Mineroindustrial Serra do Salitre

  Serra do Salitre

  PA/Nº 09039/2005/006/2017; SEI/Nº 1370.01.0024678/2021-63

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  Salitre Fertilizantes Ltda./Complexo Mineroindustrial Serra do Salitre - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Implantação ou duplicação de rodovias - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/006/2017 - SEI/Nº 1370.01.0024678/2021-63 - ANMs: 830.373/1995 e 830.374/1995 - Classe

• Item 9.1

  Micapel

  Ouro Preto

  PA/Nº 00257/2000/009/2016

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  Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda./Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/009/2016 - ANM: 832.602/1983 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

• Item 9.2

  Aprovada

  Pedreira e Britadora Cantieri Ltda

  São Sebastião do Paraíso

  PA/SLA/Nº 981/2023

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  Pedreira e Britadora Cantieri Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Formulação de adubos e fertilizantes - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/SLA/Nº 981/2023 - ANM: 830.676/1979 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.