23/04/2024 · Sede - Copam
96ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
17 itens de pauta
Item 10.1
Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra
SEI/Nº 2100.01.0010417/2024-44.
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra - Itamarandiba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010417/2024-44. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 10.2
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Capoeira do Boi
SEI/Nº 2100.01.0008328/2019-08.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Capoeira do Boi - Proprietário: Terras Brasil Administração de Imóveis Ltda. - Uberaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0008328/2019-08. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 10.3
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Capão das Éguas
SEI/Nº 2100.01.0047391/2022-76.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Capão das Éguas - Proprietário: Eimcal - Prudente de Morais/MG - SEI/Nº 2100.01.0047391/2022-76. Apresentação: URFBio Centro Norte.
Item 11.1
RPPN Pontal do Moleque
SEI/Nº 2100.01.0046777/2023-64.
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RPPN Pontal do Moleque - Proprietários: Lucimar Sales Batista, João Bosco Alves e Lucas Sales Batista - Área Proposta: 4,3981 ha. - Carrancas/MG - SEI/Nº 2100.01.0046777/2023-64. Apresentação: URFBio Sul.
Item 6.1
Freitas Florestal Ltda./Fazenda Água Boa
PA/Nº 15018/2005/004/2020; SEI/Nº 2100.01.0009865/2022-16
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Freitas Florestal Ltda./Fazenda Água Boa - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis para aviação - Olhos D'Água/MG - PA/Nº 15018/2005/004/2020 - SEI/Nº 2100.01.0009865/2022-16 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Campo Florido/Fazenda Conteliva I e II
PA/Nº 36293/2014/001/2021; SEI/Nº 2100.01.0042460/2022-32
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S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Campo Florido/Fazenda Conteliva I e II - Matrículas 8.412 e 8.473 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 36293/2014/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0042460/2022-32 - Classe 4. 11/04/2024, 14:49 Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
Sorel
PA/Nº 31713/2013/001/2014; SEI/Nº 2100.01.0018585/2023-89
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Sorel - Sociedade Reflorestadora S.A. - Silvicultura; Produção de carvão oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 31713/2013/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0018585/2023-89 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
Onix Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 01063/2021; SEI/Nº 2100.01.0008283/2022-50
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Onix Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - minério de ferro - Catas Altas/MG - PA/SLA/Nº 01063/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008283/2022-50 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
Sandra Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 4498/2020; SEI/Nº 2100.01.0002808/2022-47
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Sandra Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 4498/2020 - SEI/Nº 2100.01.0002808/2022-47 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
Cemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0005731/2024-78; SEI/Nº 2100.01.0030778/2023-96
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Ambev - Igarapé - Betim e Juatuba/MG - PA/Nº 2100.01.0005731/2024-78 - SEI/Nº 2100.01.0030778/2023-96 - Não passível de licenciamento ambiental. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.2
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/DER-MG
SEI/Nº 2300.01.0006540/2022-87; SEI/Nº 2100.01.0022663/2022-05
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Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/DER-MG - Via de Acesso para o Hospital Regional de Governador Valadares - Governador Valadares/MG - SEI/Nº 2300.01.0006540/2022-87 e SEI/Nº 2100.01.0022663/2022-05 - Não passível de licenciamento ambiental. Apresentação URFBio Centro Sul.
Item 8.1
Partecal Partezani Calcários Ltda
SEI/Nº 2100.01.0004842/2024-25
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Partecal Partezani Calcários Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Vazante/MG - LI: 00168/1995/007/1995 - LO: 286/2020 - SEI/Nº 2100.01.0004842/2024-25 - ANMs: 830.086/1989, 830.088/1989, 832.085/1994 e 832.724/1994 - Classe 3. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.2
João Antônio Fernandes
PA/Nº 14.03.0000117/14; PA/Nº 14.03.0000233/15; SEI/Nº 2100.01.0027181/2022-24
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João Antônio Fernandes - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Diamantina/MG - PA/Nº 14.03.0000117/14 e PA/Nº 14.03.0000233/15 - SEI/Nº 2100.01.0027181/2022-24 - ANM: 833.639/2014 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.3
Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda
PA/Nº 00992/2003/004/2016; SEI/Nº 2100.01.0036788/2021-16
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Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Itaobim e Jequitinhonha/MG - PA/Nº 00992/2003/004/2016 - SEI/Nº 2100.01.0036788/2021-16 - ANMs: 831.836/2000, 831.837/2000 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.4
Mineração Cazanga Ltda
PA/Nº 17367/2018/001/2018; SEI/Nº 2100.01.0029083/2022-80
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Mineração Cazanga Ltda. - Lavra a céu aberto em áreas cársticas com tratamento - Arcos/MG - PA/Nº 17367/2018/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0029083/2022-80 - ANMs: 001.656/1944, 816.518/1973 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
Item 8.5
Marisa M. P. de V. e Vasconcelos Ltda
PA/Nº 23185/2019/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0047262/2022-67
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Marisa M. P. de V. e Vasconcelos Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Corinto/MG - PA/Nº 23185/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0047262/2022-67 - ANM 830.905/2019 - Classe 3. Apresentação: Regional Norte. 11/04/2024, 14:49
Item 9.1
Plano de Trabalho para contratação de serviços de execução de obra civil de portal, portaria, galpão e quiosque no Parque Estadual de Paracatu com objetivo de atender ao plano de manejo no quesito uso público
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0010072/2024-47.
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Plano de Trabalho para contratação de serviços de execução de obra civil de portal, portaria, galpão e quiosque no Parque Estadual de Paracatu com objetivo de atender ao plano de manejo no quesito uso público - SEI/Nº 2100.01.0010072/2024-47. Apresentação URFBio Noroeste