05/02/2026 · URC JEQ - Copam

142ª Reunião Ordinária da URC JEQ

Jequitinhonha - URC JEQ

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3 itens de pauta

Item 7.1
Indeferido
Brix Mineração do Brasil Ltda
Diamantina
PA/SLA/Nº 1944/2023
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Brix Mineração do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores 22/01/2026, 15:31 de combustíveis de aviação; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 1944/2023 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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Item 8.1
Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Capelinha 2
Minas Novas
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Capelinha 2 - Minas Novas 2, derivação Turmalina, 138kV - Minas Novas e Turmalina/MG - PA/SEI/N 2100.01.0017478/2021-11 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,9897 ha - Área Passível de Aprovação: 3,9897 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,4537 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4537 ha. Fitofisionomia: Cerrado, áreas de silvicultura e Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
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Item 9.1
Indeferido
Santa Helena Agropecuária e Reflorestamento Ltda
Inimutaba
PA/SLA/Nº 693/2023
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Santa Helena Agropecuária e Reflorestamento Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Inimutaba/MG - PA/SLA/Nº 693/2023 - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - Classe 2. Apresentação: URA JEQ.
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