27/06/2023 · Sede - Copam
86ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
18 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaMinérios e Jazidas Minerais FME Ltda
PA/SLA/Nº 6571/2021
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Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Fortaleza de Minas/MG - PA/SLA/Nº 6571/2021 - ANM: 831.772/2012 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
Item 10.2
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0057812/2022-09.
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Cemig Distribuição S.A. - Integração Santo Antônio do Grama (LD Risoleta Neves - Santo Antônio do Grama), 138 KV - Santo Antônio do Grama/MG - SEI/Nº 2100.01.0057812/2022-09. Apresentação: URFBio Mata.
Item 10.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.002801/2023-39.
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Cemig Distribuição S.A. - Integração LD Jequeri 1 - Padre Fialho - Desvio, 138 KV - Jequeri/MG - SEI/Nº 2100.01.002801/2023-39. Apresentação: URFBio Mata.
Item 11.1
AprovadaMineração Serras do Oeste Limitada
PA/Nº 00539/2004/002/2006; PA/Nº 09010000939/10; SEI/Nº 2100.01.0034559/2022-56
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Mineração Serras do Oeste Limitada. - Lavra subterrânea e beneficiamento a úmido de minério de ouro; Tratamento de minerais, Pilha de estéril/rejeito e Barragem de rejeitos - Itabirito e Caeté/MG - PA/Nº 00539/2004/002/2006 e PA/Nº 09010000939/10 - SEI/Nº 2100.01.0034559/2022-56 - Classe 5. Apresentação: URFBio Norte. 16/06/2023, 09:09
Item 12.1
AprovadaPlano de Trabalho para contratação de serviços gráficos necessários para elaboração de folders e panfletos utilizados para apresentação das unidades de conservação aos usuários/visitantes e aquisição de capacetes de segurança para utilização dos visitantes das Unidades de Conservação (UCs) do Noroeste com recurso proveniente de compensação minerária da Nexa Recursos Minerais S.A
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0016202/2023-22.
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Plano de Trabalho para contratação de serviços gráficos necessários para elaboração de folders e panfletos utilizados para apresentação das unidades de conservação aos usuários/visitantes e aquisição de capacetes de segurança para utilização dos visitantes das Unidades de Conservação (UCs) do Noroeste com recurso proveniente de compensação minerária da Nexa Recursos Minerais S.A. - SEI/Nº 2100.01.0016202/2023-22. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.1
AprovadaCota Mineração, Indústria e Comércio Ltda./Mina do Cota
PA/Nº 20145/2010/001/2014; SEI/Nº 2100.01.0045079/2021-35
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Cota Mineração, Indústria e Comércio Ltda./Mina do Cota - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estério externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0045079/2021-35 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). 16/06/2023, 09:09
Item 8.2
AprovadaSigma Mineração S.A./Projeto Grota do Cirilo
PA/SLA/Nº 4497/2020; SEI/Nº 2100.01.0048440/2022-77
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Sigma Mineração S.A./Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa/Cava Sul - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Itinga e Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 4497/2020 - SEI/Nº 2100.01.0048440/2022-77 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.3
AprovadaCarijós Mineração Ltda./Projeto Água Limpa
PA/Nº 12039/2014/001/2018; SEI/Nº 2100.01.0048479/2021-94
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Carijós Mineração Ltda./Projeto Água Limpa - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Itaverava/MG - PA/Nº 12039/2014/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0048479/2021-94 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.4
AprovadaMineração Estrela Dalva Ltda
PA/SLA/Nº 5355/2021; SEI/Nº 2100.01.0047910/2022-31
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Mineração Estrela Dalva Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Acaiaca/MG - PA/SLA/Nº 5355/2021 - SEI/Nº 2100.01.0047910/2022-31 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.5
AprovadaTrate-Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda
PA/Nº 05510/2019/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0055770/2022-47
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Trate-Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0055770/2022-47 - Classe
Item 8.6
AprovadaPedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda
PA/Nº 01716/2007/001/2012; SEI/Nº 2100.01.0047380/2021-85
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Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01716/2007/001/2012 - SEI/Nº 2100.01.0047380/2021-85 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.7
AprovadaTora Mineração Ltda
PA/Nº 24562/2019/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0002520/2023-60
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Tora Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Itaúna/MG - PA/Nº 24562/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0002520/2023-60 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 9.1
AprovadaAgrocity Mineração Ltda./Pedreira de Gnaisse na Fazenda do Peixe
PA/Nº 32128/2013/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0024357/2022-30
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Agrocity Mineração Ltda./Pedreira de Gnaisse na Fazenda do Peixe - Extração de rocha para produção de britas com beneficiamento - Caeté/MG - PA/Nº 32128/2013/001/2013 - ANM: 832.929/2011 - SEI/Nº 2100.01.0024357/2022-30 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.2
AprovadaEneida Lemos de Andrade Cintra
SEI/Nº 1370.01.0045103/2021-33; SEI/Nº 2100.01.0027924/2022-42.
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Eneida Lemos de Andrade Cintra - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ibiraci/MG - SEI/Nº 1370.01.0045103/2021-33 - ANMs: 831.665/2002 e 831.238/2010 - SEI/Nº 2100.01.0027924/2022-42. Classe 3. Apresentação: URFBio Sul. 16/06/2023, 09:09
Item 9.3
AprovadaIES Serviços de Apoio à Atividade Minerária/Sítio Boqueirão do Veludo
PA/Nº 14030000079/16; SEI/Nº 2100.01.0036539/2021-46
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IES Serviços de Apoio à Atividade Minerária/Sítio Boqueirão do Veludo - Extração de granito e beneficiamento associado - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000079/16 - ANM: 830.080/2012 - SEI/Nº 2100.01.0036539/2021-46 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.4
AprovadaAlfa e Ômega Mineração Ltda./Sítio Boqueirão da Estiva e Fazenda Gauleza
PA/Nº 15213/2016/002/2017; SEI/Nº 2100.01.0016042/2022-77
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Alfa e Ômega Mineração Ltda./Sítio Boqueirão da Estiva e Fazenda Gauleza - Lavra a céu aberto - Rochas Ornamentais e de Revestimento - Quartzito - Diamantina/MG - PA/Nº 15213/2016/002/2017; 140300000340/16; 14030000068/18; 14030000042/18; 14030000041/18 - ANM: 832.939/2014 - SEI/Nº 2100.01.0016042/2022-77 - Classe 1. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.5
AprovadaNacional de Grafite Ltda
PA/Nº 08021/2007/004/2017; SEI/Nº 2100.01.0018412/2022-10
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Nacional de Grafite Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Carmo da Mata/MG - PA/Nº 08021/2007/004/2017 - ANM: 831.956/2002 - SEI/Nº 2100.01.0018412/2022-10 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.6
AprovadaVale Granitos Ltda
PA/Nº 16131/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0062465/2021-93
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Vale Granitos Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/rejeito externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Porteirinha/MG - PA/Nº 16131/2018/001/2019 - ANM: 830.678/2016 - SEI/Nº 2100.01.0062465/2021-93 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.