23/09/2025 · Sede - Copam

113ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

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20 itens de pauta

Item 10.1
Retirado de pauta
Pedreira Um Ltda
Coronel Fabriciano
PA/Nº 18467/2012/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56; SEI/Nº 2100.01.0032775/2025-06
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Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0032775/2025-06 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
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Item 10.2
Aprovado
Mineração Santiago Ltda
Sem município identificado.
PA/Nº 00175/1997/006/2007; SEI/Nº 2100.01.0010122/2022-61
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Mineração Santiago Ltda. - PA/Nº 00175/1997/006/2007 - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0010122/2022-61 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0010122/2022-61 - Classe 3. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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Item 11.1
Aprovada
Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Água Limpa (EEAL)
Cataguases
SEI/Nº 2100.01.0042912/2024-
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Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Água Limpa (EEAL) - SEI/Nº 2100.01.0042912/2024- 44 - Cataguases/MG. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar/MG).
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Item 11.2
Aprovada
Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual da Lapa Grande
Montes Claros
SEI/Nº 2100.01.0037604/2024-91.
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Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual da Lapa Grande - Paulinho Ribeiro (PELG) - Montes Claros/MG - SEI/Nº 2100.01.0037604/2024-91. Apresentação GCMUC.
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Item 12.1
Aprovada
RPPN Quinta da Matriculada
Diamantina
SEI/Nº 2100.01.0019733/2025-30.
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RPPN Quinta da Matriculada - Proprietários: Daniel da Motta Barrote e Marília Regina Rodrigues Barrote - Área Proposta: 9,00 ha. - Diamantina/MG - SEI/Nº 2100.01.0019733/2025-30. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
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Item 13.1
Indeferido
Ferroeste Industrial Ltda. / Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas
Leme do Prado
PA/SLA/Nº 3272/2021; SEI/Nº 2100.01.0042703/2022-
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Ferroeste Industrial Ltda. / Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Pontos de abastecimento; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - Turmalina e Leme do Prado/MG - PA/SLA/Nº 3272/2021 - SEI/Nº 2100.01.0042703/2022- 67 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
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Item 7.1
Aprovada
Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera
São Romão
PA/SLA/Nº 3446/2021; SEI/Nº 2100.01.0025159/2023-04
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Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Canais de irrigação; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - São Romão/MG - PA/SLA/Nº 3446/2021 - SEI/Nº 2100.01.0025159/2023-04 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
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Item 7.2
Aprovada
Brascan Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Santa Rita A, B e C
Olhos-d'Água
PA/SLA/Nº 2673/2021; SEI/Nº 2100.01.0046593/2022-88
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Brascan Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Santa Rita A, B e C - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos D'água/MG - PA/SLA/Nº 2673/2021 - SEI/Nº 2100.01.0046593/2022-88 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
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Item 7.3
Aprovada
EBDE Energia S.A./PCH Emparedado Alto
São Pedro do Suaçuí
PA/SLA/Nº 1089/2023; SEI/Nº 2100.01.0046419/2024-27
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EBDE Energia S.A./PCH Emparedado Alto - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Peçanha e São Pedro do Suaçuí/MG - PA/SLA/Nº 1089/2023 - SEI/Nº 2100.01.0046419/2024-27 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
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Item 7.4
Aprovada
PBX Mineração Ltda./Filial Passa Tempo
Passa Tempo
PA/SLA/Nº 4387/2022; SEI/Nº 2100.01.0007182/2025-86
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PBX Mineração Ltda./Filial Passa Tempo - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de minérios (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Passa Tempo e 12/09/2025, 10:11 Oliveira/MG - PA/SLA/Nº 4387/2022 - SEI/Nº 2100.01.0007182/2025-86 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
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Item 8.1
Aprovada
Black Stone Granitos Ltda
Tabuleiro
SEI/Nº 2100.01.0039476/2021-93
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Black Stone Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento/ Pilha de rejeito- estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Tabuleiro/MG - ANM: 832 970/2011 - SEI/Nº 2100.01.0039476/2021-93 - Classe 2. Apresentação: URFBio Mata.
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Item 8.2
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Ribeirão Vermelho
SEI/Nº 2100.01.0006392/2025-76
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Perdões - UHE Funil - Linha de Distribuição de energia elétrica - Perdões e Ribeirão Vermelho/MG - SEI/Nº 2100.01.0006392/2025-76 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
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Item 8.3
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Capitólio
SEI/Nº 2100.01.0016064/2025-56
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Capitólio 1 - Piumhi 2, 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Capitólio/MG - SEI/Nº 2100.01.0016064/2025-56 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
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Item 8.4
Aprovada
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG
Jacutinga
SEI/Nº 2300.01.0000218/2019-70
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Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG - Rodovia Municipal - Trecho: CJC 080 (Bairro São Luiz) - CJC 350 (Bairro Alto Alegre - Acesso à Danone) - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Jacutinga/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica - SEI/Nº 2300.01.0000218/2019-70 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
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Item 8.5
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Pará de Minas
PA/Nº 2100.01.0026586/2024-78; SEI/Nº 2100.01.0013450/2025-
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Itaúna 1 - Pará de Minas 2 - Itaúna e Pará de Minas/MG - PA/Nº 2100.01.0026586/2024-78 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0013450/2025- 18 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
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Item 8.6
Vale S.A
Caeté
PA/SLA/Nº 1952/2023
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Vale S.A. - Intervenção Ambiental Emergencial Com Supressão de Vegetação para Execução de Sondagens de Obras na Pilha de Depósito de Estéril Denominada PDE Nordeste - Lavra a céu aberto - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428/2006, exceto árvores isoladas - Barão de Cocais e Caeté/MG - PA/SLA/Nº 1952/2023 - Classe 4. Apresentação: DGR/PLS.
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Item 9.1
Mineração Ferro Puro Ltda
Santa Bárbara
SEI/Nº 2100.01.0057241/2021-06; PA/Nº 24462/2009/001/2010
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Mineração Ferro Puro Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro; Lavra a céu aberto sem tratamento - minerais não metálicos (ocre); Obras de Infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0057241/2021-06 - PA/Nº 24462/2009/001/2010 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
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Item 9.2
Aprovada
Lebourg e Cia Ltda. (Pedreira São José)
Ressaquinha
SEI/Nº 2100.01.0010922/2025-83
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Lebourg e Cia Ltda. (Pedreira São José) - Extração de rocha para produção de britas - Ressaquinha/MG - SEI/Nº 2100.01.0010922/2025-83 - ANMs: 830.507/1982 e 831.293/2015 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
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Item 9.3
Aprovada
Yara Brasil Fertilizantes S.A
Lagamar
PA/Nº 00043/1984/017/2015; SEI/Nº 2100.01.0005721/2024-57
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Yara Brasil Fertilizantes S.A. - Lavra de rocha fosfática localizada no depósito mineral denominada cava “C”; Deposição do estéril; Transporte do minério e também o seu beneficiamento mineral - Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1984/017/2015 - ANM: - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0005721/2024-57 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.
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Item 9.4
Aprovada
Salitre Fertilizantes Ltda
Serra do Salitre
PA/Nº 9039/2005/001/2006; PA/Nº 9039/2005/002/2006; PA/Nº 09039/2005/003/2010; PA/Nº 09039/2005/004/2012; PA/Nº 09039/2005/003/; SEI/Nº 2100.01.0033366/2024-57
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Salitre Fertilizantes Ltda. - Barragem de rejeitos, pilha de estéril e os extravasores da barragem - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 9039/2005/001/2006; PA/Nº 9039/2005/002/2006; PA/Nº 09039/2005/003/2010; PA/Nº 09039/2005/004/2012; PA/Nº 09039/2005/003/; PA/Nº 09039/2005/004/2012 - ANMs: 830.373/1995 e 830.374/1995 - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0033366/2024-57 - Classe4. Apresentação: URFBio Norte. 12/09/2025, 10:11
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