COPAM em Minas Gerais
João Pinheiro/MG
28 itens de pauta que citam João Pinheiro, das reuniões coletadas — mais recente primeiro.
- 09/07/2026 · URC NOR - CopamHomologado
Valdemiro Ferreira da Costa Filho
PA/CAP/Nº 822654/26; AI/Nº 701613/2025.
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Valdemiro Ferreira da Costa Filho - Suprimir florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, em área comum; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de supressão de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou 24/06/2026, 11:36 licença do órgão ambiental competente, por metro cúbico de lenha. (Códigos 301-A e 302-A - Decreto nº 47.838/20) - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 822654/26 - AI/Nº 701613/2025. Apresentação: DAINF.
- 24/06/2026 · Sede - CopamDeferido
Minasligas S.A./Fazenda Centenário
PA/Nº 09464/2007/002/2012
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Minasligas S.A./Fazenda Centenário - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 09464/2007/002/2012 - Classe 5. Apresentação: URA NOR.
Gold Recovery Brasil Recuperação de Metais Preciosos Ltda
PA/SLA/Nº 34210/2025
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Gold Recovery Brasil Recuperação de Metais Preciosos Ltda. - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não 15/04/2026, 16:30 classificadas; Processamento ou reciclagem de sucata - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 34210/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
- 16/04/2026 · URC NOR - CopamHomologado
Benedito Batista Souto
PA/CAP/Nº 800549/25; AI/Nº 370859/2024.
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Benedito Batista Souto - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental - em área de preservação permanente, em reserva legal, em zona de amortecimento de unidade de conservação ou em unidade de conservação de uso sustentável cuja posse e o domínio não são públicos; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, 27/03/2026, 11:09 utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios; Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios (Código 301-B, 302-B, 335-B, 335-A - Decreto nº 47.383/18) - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 800549/25 - AI/Nº 370859/2024. Apresentação: DAINF/Semad.
- 24/03/2026 · Sede - CopamAprovada
Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021; SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
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Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto Horticultura e Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 27/01/2026.
- 24/03/2026 · Sede - CopamAprovada
Rio da Prata Agrícola Ltda./Fazenda São Francisco
PA/Nº 08484/2007/002/2013; SEI/Nº 2100.01.0011603/2022-38
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Rio da Prata Agrícola Ltda./Fazenda São Francisco - Culturas de cana-de-açúcar sem queima e Barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08484/2007/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0011603/2022-38 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Bioenergética Vale do Paracatu S.A. e Central Bioenergética Enervale S.A
PA/SLA/Nº 2164/2025
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Bioenergética Vale do Paracatu S.A. e Central Bioenergética Enervale S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil; Compostagem de resíduos industriais; Posto 12/02/2026, 12:26 revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2164/2025 - Classe 6. Apresentação: URA NOR.
Rio da Prata Agrícola Ltda
PA/SLA/Nº 5856/2021; SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
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Rio da Prata Agrícola Ltda. - Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/11/2025.
- 17/12/2025 · Sede - CopamAprovada
Ferro Gusa Bela Vista Ltda
PA/SLA/Nº 231/2020
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Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - Fergubel/Fazendas Campo Grande de Cima, Santana, Campo Grande de Cima e Buriti, Cabeceira do Pilão, Buriti ou Barra D’Anta - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 231/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) - Apresentação: URA NOR.
- 17/12/2025 · Sede - CopamAprovada
G5 Agropecuária Ltda./Fazenda Palmeiras e Outras
PA/SLA/Nº 4356/2024
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G5 Agropecuária Ltda./Fazenda Palmeiras e Outras - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 4356/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
Mineração Bela Vista Ltda
Item também trata de: Lagoa Grande
PA/SLA/Nº 5457/2025; SEI/Nº 2090.01.0007562/2025-73
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Mineração Bela Vista Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lagoa Grande e João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5457/2025 - PA Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0007562/2025-73 - ANMs: 834197/2007; 832628/2009; 832317/2012 e 832318/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021; PA/SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
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Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - PA/SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 13/11/2025 · URC NOR - CopamHomologado
Walter Augusto de Oliveira
PA/CAP/Nº 807340/24; AI/Nº 377441/2024.
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Walter Augusto de Oliveira - Desmatar vegetação de espécie nativa, sem autorização do órgão ambiental, localizada em área comum; Tornar inservível, através de queima, o material lenhoso proveniente do desmate; Extrair árvores de espécie nativas esparsas ou isoladas sem proteção especial, localizadas em área comum, sem autorização ou licença dos órgãos competentes; Desenvolver atividade em área comum que dificulte ou impede a regeneração de vegetação nativa (Código 301-A, 302-A, 304-A, 309-A - Decreto 47.838/2020). João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 807340/24 - AI/Nº 377441/2024. Apresentação: URFIs Noroeste. 8 - Processos Administrativos para exame de recurso de Autos de Infração:
- 09/10/2025 · URC NOR - CopamHomologado
Minas Refloresta Ltda
PA/CAP/Nº 813074/24; AI/N° 379663/2024.
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Minas Refloresta Ltda. - Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental, em área comum (Código 302-A, 301-A - Decreto nº 47.838/20) - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 813074/24 - AI/N° 379663/2024. Apresentação: DAINF/Semad.
- 09/10/2025 · URC NOR - CopamHomologado
Minas Refloresta Ltda
PA/CAP/Nº 813647/24; AI/Nº 379780/2024.
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Minas Refloresta Ltda. - Operar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ambiental competente; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em área comum (Código 106, 309 - Decreto nº 47.838/2020) - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 813647/24 - AI/Nº 379780/2024. Apresentação: URFis Noroeste.
- 22/04/2025 · Sede - CopamAprovada
Ranulfo Caldas Pereira e Outros/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti e Fazenda São João
PA/SLA/Nº 2031/2023; SEI/Nº 2100.01.0037147/2024-14
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Ranulfo Caldas Pereira e Outros/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti e Fazenda São João - Canais de irrigação; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2031/2023 - SEI/Nº 2100.01.0037147/2024-14 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 13/03/2025 · URC NOR - CopamIndeferido
Valmir Quintino da Rocha
PA/SEI/Nº 2100.01.0031316/2023-23
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Valmir Quintino da Rocha - João Pinheiro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031316/2023-23 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 10,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Stricto Sensu Ralo. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Noroeste.
- 21/11/2024 · URC NOR - CopamIndeferido
Jorge Barakat
PA/SEI/Nº 2100.01.0044523/2021-12
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Jorge Barakat - João Pinheiro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044523/2021-12 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 12,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sensu Stricto. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Noroeste.
- 21/11/2024 · URC NOR - CopamDeferido
Otacílio de Novais Pinto Neto
PA/SEI/Nº 2100.01.0027280/2023-64
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Otacílio de Novais Pinto Neto - João Pinheiro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0027280/2023-64 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 182,5138 08/11/2024, 16:59 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Stricto Sensu. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Noroeste.
Egir Comercial Ltda./Fazenda Segredo
PA/SLA/Nº 449/2024
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Egir Comercial Ltda./Fazenda Segredo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 449/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
João Ranulfo Pereira/Espólio de João Ranulfo Pereira e Outro Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti
PA/SLA/Nº 2031/2023
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João Ranulfo Pereira/Espólio de João Ranulfo Pereira e Outro Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2031/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
- 20/02/2024 · Sede - CopamAprovada
Homero Cardoso Carvalho Filho/Fazenda Marinheiro Bocaina e Fazenda Marinheiro Caraíbas
PA/Nº 09888/2014/001/2017; SEI/Nº 2100.01.0056688/2021-96
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Homero Cardoso Carvalho Filho/Fazenda Marinheiro Bocaina e Fazenda Marinheiro Caraíbas - Criação de bovinos em regime extensivo; Equinos e Muares; Suinocultura; Silvicultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento população atingida - João Pinheiro/MG - PA/Nº 09888/2014/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0056688/2021-96 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
- 23/01/2024 · Sede - CopamAprovada
Santos e Dias Transporte e Carvoejamento Ltda./Fazenda Jacurutu
PA/SLA/Nº 5509/2020; SEI/Nº 2100.01.0044102/2022-27
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Santos e Dias Transporte e Carvoejamento Ltda./Fazenda Jacurutu - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5509/2020 - SEI/Nº 2100.01.0044102/2022-27 11/01/2024, 12:45 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
- 21/11/2023 · Sede - CopamAprovada
AB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança
PA/Nº 18196/2005/004/2013; SEI/Nº 2100.01.0029003/2022-09
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AB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança - Produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada; Silvicultura; Ponto de abastecimento aéreo; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Barragem de irrigação e perenização - João Pinheiro/MG - PA/Nº 18196/2005/004/2013 - SEI/Nº 2100.01.0029003/2022-09 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
- 16/11/2023 · URC NOR - CopamRetirado de pauta
Lúcio José de Lima/Fazenda Marinheiro
PA/CAP/Nº 779026/23; AI/Nº 315267/2023.
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Lúcio José de Lima/Fazenda Marinheiro - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 779026/23 - AI/Nº 315267/2023. Apresentação: Supram NOR.
- 26/09/2023 · Sede - CopamAprovada
Inácio Carlos Urban e Outros. / Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, Lugar Garimpo; Santo Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, Lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Santa Cruz e São Gonçalo, Lugar Taquara
Item também trata de: São Gonçalo do Abaeté
PA/Nº 90278/2004/003/2017; SEI/Nº 2100.01.0039785/2021-92
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Inácio Carlos Urban e Outros. / Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, Lugar Garimpo; Santo Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, Lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Santa Cruz e São Gonçalo, Lugar Taquara - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas); Culturas anuais, excluindo a olericultura; Cafeicultura e Citricultura; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura (ciclo completo); Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Beneficiamento de sementes; Armazenagem de grãos ou sementes não- associadas a outras atividades listadas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - João Pinheiro e São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 90278/2004/003/2017 - SEI/Nº 2100.01.0039785/2021-92 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
- 26/07/2023 · Sede - CopamApresentada
Rio da Prata Agrícola Ltda./Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021
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Rio da Prata Agrícola Ltda./Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
- 28/06/2023 · Sede - CopamPedido de vistas
Rio da Prata Agrícola Ltda/Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021
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Rio da Prata Agrícola Ltda/Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.