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Controle Popular · Ambiental

28/11/2025 · Sede - Copam

130ª Reunião Ordinária da CMI

Câmara de Atividades Minerárias - CMI

5 itens de pauta

  • Item 6.1

    Retirado de pauta

    Viridis Mineração Ltda

    Poços de Caldas

    PA/SLA/Nº 634/2025

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    Viridis Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 634/2025 - ANMs: 007.737/1959, 009.031/1966, 830.927/2016 e 830.113/2006 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Clara Sacramento Alvarenga representante da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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  • Item 6.2

    Retirado de pauta

    Meteoric Caldeira Mineração Ltda

    Caldas

    PA/SLA/Nº 911/2024

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    Meteoric Caldeira Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Caldas/MG - PA/SLA/Nº 911/2024 - ANMs: 817.223/1971, 814.860/1971 e 830.513/1979 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). PEDIDO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da 14/11/2025, 08:29 Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Clara Sacramento Alvarenga representante da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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  • Item 7.1

    Deferido

    Sandra Mineração Ltda

    Prudente de Morais

    PA/SLA/Nº 2112/2023

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    Sandra Mineração Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 2112/2023 - ANM: 814.029/1968 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Clara Sacramento Alvarenga representante da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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  • Item 8.1

    Deferido

    Vallourec Tubos do Brasil Ltda

    BrumadinhoNova Lima

    PA/SLA/Nº 2675/2023

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    Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; e Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Nova Lima e Brumadinho/MG - PA/SLA/Nº 2675/2023 - ANM: 008589/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Clara Sacramento Alvarenga representante da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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  • Item 9.1

    Mineração Bela Vista Ltda

    João PinheiroLagoa Grande

    PA/SLA/Nº 5457/2025; SEI/Nº 2090.01.0007562/2025-73

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    Mineração Bela Vista Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lagoa Grande e João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5457/2025 - PA Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0007562/2025-73 - ANMs: 834197/2007; 832628/2009; 832317/2012 e 832318/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

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