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Controle Popular · Ambiental

26/02/2026 · Sede - Copam

110ª RO da CID

Câmara de Atividades Industriais - CID

7 itens de pauta

  • Item 10.1

    Indeferido

    Eletro Manganês Ltda

    Itapecerica

    PA/SLA/N° 3535/2024

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    Eletro Manganês Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Formulação de adubos e fertilizantes; Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itapecerica/MG - PA/SLA/N° 3535/2024 - Classe 6. Apresentação: URA ASF.

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  • Item 11.1

    Bioenergética Vale do Paracatu S.A. e Central Bioenergética Enervale S.A

    João Pinheiro

    PA/SLA/Nº 2164/2025

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    Bioenergética Vale do Paracatu S.A. e Central Bioenergética Enervale S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil; Compostagem de resíduos industriais; Posto 12/02/2026, 12:26 revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2164/2025 - Classe 6. Apresentação: URA NOR.

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  • Item 12.1

    Posto D’Angelis Ltda

    Montes Claros

    PA/SLA/Nº 1455/2021; SEI/Nº 1370.01.0044854/2021-63

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    Posto D’Angelis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1455/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0044854/2021-63 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.

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  • Item 6.1

    Inalcor Alimentos Ltda

    Corinto

    PA/SLA/Nº 29/2021; SEI/Nº 1370.01.0050162/2023-10

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    Inalcor Alimentos Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Corinto/MG - PA/SLA/Nº 29/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0050162/2023-10 - Classe 5. Apresentação: URA NM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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  • Item 7.1

    Botica Comercial Farmacêutica Ltda

    Pouso Alegre

    PA/SLA/Nº 26670/2025

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    Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 26670/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

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  • Item 8.1

    Microvet

    Viçosa

    PA/SLA/N° 8229/2025; SEI/N° 2090.01.0009263/2025-27; N° 2090.01.0002963/2025-86

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    Microvet - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Viçosa/MG - PA/SLA/N° 8229/2025 - Processo Híbrido SEI/N° 2090.01.0009263/2025-27 - AIA/N° 2090.01.0002963/2025-86 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.

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  • Item 9.1

    Ambev S.A

    Sete Lagoas

    PA/Nº 02573/2008/012/2013; SEI/N° 1370.01.0029696/2021-86

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    Ambev S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/012/2013 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0029696/2021-86 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

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