21/11/2023 · Sede - Copam
91ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
18 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaGRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória
PA/SLA/Nº 4158/2022; SEI/Nº 2100.01.0025955/2023-46
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GRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 4158/2022 - SEI/Nº 2100.01.0025955/2023-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG).
Item 6.10
AprovadaSerra Bonita Sementes S.A. e Outro/Fazenda Gado Bravo, São Miguel, Bálsamo e Três Governadores
PA/Nº 14982/2008/014/2017; SEI/Nº 2100.01.0023709/2023-63
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Serra Bonita Sementes S.A. e Outro/Fazenda Gado Bravo, São Miguel, Bálsamo e Três Governadores - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Armazenamento de Agrotóxicos; Posto aéreo de abastecimento de combustível - Unaí e Buritis/MG - PA/Nº 14982/2008/014/2017 - SEI/Nº 2100.01.0023709/2023-63 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.11
AprovadaLuiz Fernando Gonçalves e Outros/Fazenda Santa Cruz, São José e Sambaíba
PA/SLA/Nº 5523/2021; SEI/Nº 2100.01.0032528/2022-88
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Luiz Fernando Gonçalves e Outros/Fazenda Santa Cruz, São José e Sambaíba - Culturas anuais, semi- perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvopastoril, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Santa Fé de Minas/MG - PA/SLA/Nº 5523/2021 - SEI/Nº 2100.01.0032528/2022-88 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaMarcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha
PA/SLA/Nº 3168/2022; SEI/Nº 2100.01.0012297/2023-18
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Marcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 3168/2022 - SEI/Nº 2100.01.0012297/2023-18 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaPlantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda./UNISE MG02
CurveloFelixlândiaMorro da Garça
PA/SLA/Nº 4847/2021; SEI/Nº 2100.01.0012510/2023-87
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Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda./UNISE MG02 - Fazenda Buenos Aires II, Almas, Água Branca, Ponte de Baixo, Extrema e Outras - Tratamento químico para preservação de madeira; Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares; Compostagem de resíduos industriais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Curvelo, Felixlândia e Morro da Garça/MG - PA/SLA/Nº 4847/2021 - SEI/Nº 2100.01.0012510/2023-87 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF. 09/11/2023, 14:22
Item 6.4
AprovadaAB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança
PA/Nº 18196/2005/004/2013; SEI/Nº 2100.01.0029003/2022-09
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AB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança - Produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada; Silvicultura; Ponto de abastecimento aéreo; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Barragem de irrigação e perenização - João Pinheiro/MG - PA/Nº 18196/2005/004/2013 - SEI/Nº 2100.01.0029003/2022-09 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaSal Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 4638/2021; SEI/Nº 2100.01.0005425/2023-98
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Sal Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Rubelita/MG - PA/SLA/Nº 4638/2021 - SEI/Nº 2100.01.0005425/2023-98 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaVallourec Mineração Ltda./Mina Pau Branco
PA/Nº 00012/1988/032/2017; SEI/Nº 2100.01.0008436/2021-93
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Vallourec Mineração Ltda./Mina Pau Branco - Pilha de Rejeito/Estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/032/2017 - SEI/Nº 2100.01.0008436/2021-93 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaLuiz Fernando Gonçalves e Outros
PA/SLA/Nº 3835/2020; SEI/Nº 2100.01.0046402/2021-
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Luiz Fernando Gonçalves e Outros - Fazenda Santa Cruz, São José e Sambaíba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvopastoril, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Extração de cascalho para aplicação vias de acesso - Santa Fé de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3835/2020 - SEI/Nº 2100.01.0046402/2021- 10 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaValdemar José Zancanaro e Outros/Fazenda Palmeiras (Lugar denominado Capão da Estrada); Fazenda Capão da Estrada
PA/Nº 10262/2004/001/2014; SEI/Nº 2100.01.0013525/2022-39
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Valdemar José Zancanaro e Outros/Fazenda Palmeiras (Lugar denominado Capão da Estrada); Fazenda Capão da Estrada - Silvicultura; Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Avicultura de corte e reprodução - Unaí/MG - PA/Nº 10262/2004/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0013525/2022-39 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaEMFX Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3815/2022; SEI/Nº 2100.01.0024419/2023-02
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EMFX Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento à úmido; Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração - Resende Costa/MG - PA/SLA/Nº 3815/2022 - SEI/Nº 2100.01.0024419/2023-02 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCompanhia Brasileira de Alumínio
PA/Nº 00309/1996/216/2017; SEI/Nº 2100.01.0009628/2023-10
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Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Minerais Metálicos, exceto minério de Ferro - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/216/2017 - ANM: 830.652/1980 - SEI/Nº 2100.01.0009628/2023-10 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) 09/11/2023, 14:22
Item 7.2
AprovadaSão Sebastião Extração Mineral Ltda
Sem município identificado.
PA/Nº 1370.01.0007507/2023-14; Nº 1370.01.0022442/2022-98; SEI/Nº 2100.01.0016084/2023-07
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São Sebastião Extração Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº 1370.01.0007507/2023-14 - AIA/Nº 1370.01.0022442/2022-98 - ANM: 830.369/1998 - SEI/Nº 2100.01.0016084/2023-07 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaJH Incorporações e Urbanização Ltda
PA/Nº 1370.01.0026928/2022-32; SEI/Nº 2100.01.0022308/2023-60
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JH Incorporações e Urbanização Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Coronel Xavier Chaves/MG - PA/Nº 1370.01.0026928/2022-32 - ANM: 832.240/2021 - SEI/Nº 2100.01.0022308/2023-60 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.4
AprovadaPedras Decorativas Luminárias Eireli e Extração de Pedras Serra Grande Ltda
PA/Nº 1370.01.0054699/2021-28; SEI/Nº 2100.01.0018379/2023-25
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Pedras Decorativas Luminárias Eireli e Extração de Pedras Serra Grande Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG - PA/Nº 1370.01.0054699/2021-28 - ANMs: 831.049/1990 e 833.825/2011 - SEI/Nº 2100.01.0018379/2023-25 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Barroso 3
Nº 2100.01.0026559/2023-34; Nº 2100.01.0026417/2023-
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Cemig Distribuição S.A./LD Barroso 3 - Puiatti - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Barroso e Dores do Campo/MG - AIA/Nº 2100.01.0026559/2023-34 - SEI/Compensação/Nº 2100.01.0026417/2023- 85 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Inhaúma
Cachoeira da PrataInhaúmaSete Lagoas
PA/Nº 2100.01.0054372/2022-60; Nº 2100.01.0040753/2022-46.
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Inhaúma - Sete Lagoas 4 - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Cachoeira da Prata, Inhaúma e Sete Lagoas/MG - PA/Nº 2100.01.0054372/2022-60 - Classe: Não passível - SEI/Compensação/Nº 2100.01.0040753/2022-46. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.3
Pedido de vistasCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Lagoa da Prata 1
PA/Nº 2100.01.0023397/2023-48; Nº 2100.01.0014694/2023-95.
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Lagoa da Prata 1 - Luz 2 - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Lagoa da Prata e Luz/MG - PA/Nº 2100.01.0023397/2023-48 - Classe: Não passível - SEI/Compensação/Nº 2100.01.0014694/2023-95. Apresentação: URFBio Norte.