24/03/2026 · Sede - Copam
119ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
28 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaRio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola
PA/SLA/Nº 5856/2021; SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto Horticultura e Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034757/2023-42 - Classe 4. Apresentação GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 27/01/2026.
Item 6.2
AprovadaJBS S.A
PA/Nº 00081/1994/016/2016; SEI/Nº 2100.01.0057494/2021-
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
JBS S.A. - Abate de animais de médio e grande porte suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.; Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 00081/1994/016/2016 - SEI/Nº 2100.01.0057494/2021- 62 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. 13/03/2026, 09:12
Item 6.3
AprovadaAgropecuária Dasanas SF Ltda
PA/SLA/Nº 589/2022; SEI/Nº 2100.01.0016081/2023-88
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Agropecuária Dasanas SF Ltda. - Silvicultura e cultivos agrossilpastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Água Comprida e Uberaba/MG - PA/SLA/Nº 589/2022 - SEI/Nº 2100.01.0016081/2023-88 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaSplendour Mineração e Transporte Ltda
PA/SLA/Nº 449/2023; SEI/Nº 2100.01.0026571/2024-95
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Franciscópolis/MG - PA/SLA/Nº 449/2023 - SEI/Nº 2100.01.0026571/2024-95 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaAgropeva Agropecuária Varzelândia Ltda
PA/SLA/Nº 902/2022; SEI/Nº 2100.01.0005609/2024-74
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Agropeva Agropecuária Varzelândia Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime Extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 902/2022 - SEI/Nº 2100.01.0005609/2024-74 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaRio da Prata Agrícola Ltda./Fazenda São Francisco
PA/Nº 08484/2007/002/2013; SEI/Nº 2100.01.0011603/2022-38
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Rio da Prata Agrícola Ltda./Fazenda São Francisco - Culturas de cana-de-açúcar sem queima e Barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08484/2007/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0011603/2022-38 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaReplasa Reflorestadora S.A./Fazenda Cercado de Baixo
SEI/Nº 2100.01.0011061/2024-19; PA/SLA/Nº 31/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Replasa Reflorestadora S.A./Fazenda Cercado de Baixo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Rio Pardo de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0011061/2024-19 - PA/SLA/Nº 31/2023 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaMML Metais Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3280/2022; SEI/Nº 2100.01.0013969/2025-70
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Passa Tempo/MG - PA/SLA/Nº 3280/2022 - SEI/Nº 2100.01.0013969/2025-70 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaMineração Santo Antônio de Varginha Ltda
PA/SLA/Nº 267/2024; SEI/Nº 2100.01.0045387/2024-52
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda. - Atividades ou empreendimento não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 267/2024 - SEI/Nº 2100.01.0045387/2024-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Campo do Meio 2
SEI/Nº 2100.01.0038580/2025-23
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Campo do Meio 2 - Campos Gerais 2, 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Campo do Meio e Campos Gerais/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica SEI/Nº 2100.01.0038580/2025-23 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./ Linha de Distribuição (LD) Campos Altos
SEI/Nº 2100.01.0037021/2025-18
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./ Linha de Distribuição (LD) Campos Altos - São Gotardo 2, 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Campos Altos/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica SEI/Nº 2100.01.0037021/2025-18 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Buritizeiro 7
SEI/Nº 2100.01.0007524/2025-67; SEI/Nº 2100.01.0004238/2025-34
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Buritizeiro 7 - Carvoaria Santos - Linha de Transmissão - João Pinheiro e Buritizeiro/MG - SEI/Nº 2100.01.0007524/2025-67 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0004238/2025-34 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte. 13/03/2026, 09:12
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Itatiaiuçu
PA/Nº 0901001776/09; SEI/Nº 2100.01.0026991/2025-04
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Itatiaiuçu - Linha de transmissão - Itatiaiuçu e Itaúna/MG - PA/Nº 0901001776/09 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0026991/2025-04 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaGrande Sertão II Transmissora de Energia S.A./Projeto Grande Sertão II
PA/SLA/Nº 5566/2025
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A./Projeto Grande Sertão II - Lote 06 Leilão ANEEL 01/2024 - Linhas de transmissão de energia elétrica e Usinas de produção de concreto comum - Jussiape, Ituaçu, Brumado, Aracatu, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Tremembal, Piripá, São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Curral de Dentro, Taiobeiras, Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Aricanduva, Água Boa, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista, Sabinópolis, Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São Sebastião do Rio Preto, Passabem, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro e Itabira/MG – PA/SLA/Nº 5566/2025 - Processo SEI de Intervenção Ambiental nº 2090.01.0001842/2025-89 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.1
AprovadaBelmont Mineração Ltda
SEI/Nº 2100.01.0057209/2021-; PA/Nº 00062/1994/01/2011
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Belmont Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0057209/2021- 94 - PA/Nº 00062/1994/01/2011 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.10
AprovadaMineração Rodeio de Baixo Ltda
SEI/Nº 2100.01.0007991/2025-68; PA/Nº 3313/2018/001/2018.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Rodeio de Baixo Ltda - Alargamento de Estrada Interna - Ouro Preto/MG - SEI/Nº 2100.01.0007991/2025-68 (Compensação Minerária) - PA/Nº 3313/2018/001/2018. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 8.11
AprovadaVale S.A
SEI/Nº 2100.01.0006040/2025-74; SEI/Nº 1370.01.0048473/2022-26
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vale S.A. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica - Ouro Preto/MG - SEI/Nº 2100.01.0006040/2025-74 (Compensação Minerária) - SEI/Nº 1370.01.0048473/2022-26 - Classe 3. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 8.12
AprovadaRGA Mineração S.A
SEI/Nº 2100.01.0044794/2024-58
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
RGA Mineração S.A. - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Ouro Preto/MG - SEI/Nº 2100.01.0044794/2024-58 (compensação minerária) - 2090.01.0000490/2025-24 - Classe 2. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 8.2
AprovadaPedreira Um Valemix Ltda
SEI/Nº 2100.01.0033365/2022-90; PA/SLA/Nº 3745/2020
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Um Valemix Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0033365/2022-90 - PA/SLA/Nº 3745/2020 - ANM: 833132/2003 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.3
AprovadaPedreira Um Valemix Ltda
SEI/Nº 2100.01.0002163/2023-96; PA/SLA/Nº 73/2021
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Um Valemix Ltda - Extração de rocha para produção de britas e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0002163/2023-96 - PA/SLA/Nº 73/2021 - modalidade LAC 1 (LP+LI+LO) - ANMs: 831025/2009 e 832085/2012 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.4
AprovadaMaanaim Mineração Ltda./ Projeto Conquista
SEI/Nº 2100.01.0053500/2021-36; SEI/Nº 2100.01.0033168/2020-80
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Maanaim Mineração Ltda./ Projeto Conquista - Abertura de acessos e praças de sondagem, para fins de pesquisa mineral (Minério de Ferro) - Guanhães/MG - SEI/Nº 2100.01.0053500/2021-36 – SEI/Nº 2100.01.0033168/2020-80 (Autorização para Intervenção Ambiental) - ANMs 832.183-2014; 832.776-2006; 833.185-2006 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.5
AprovadaMineração Pedra Negra Espera Feliz Ltda
SEI/Nº 2100.01.0023577/2024-35; PA/SLA/Nº 4486/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Pedra Negra Espera Feliz Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Espera Feliz/MG - SEI/Nº 2100.01.0023577/2024-35 - PA/SLA/Nº 4486/2022 - ANM: 831.908/2016 - Classe 2. Apresentação: URFBio Mata.
Item 8.6
AprovadaGransena Exportação e Comércio Ltda
SEI/Nº 1370.01.0008163/2023-53; SEI/Nº 2100.01.0010059/2024-10
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento minerário - Monte Azul/MG - SEI/Nº 1370.01.0008163/2023-53 - (AIA) SEI/Nº 2100.01.0010059/2024-10 - ANM: 831.472/2015 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.7
AprovadaGemma Brazil Quartzitos Ltda
SEI/Nº 1370.01.0018848/2021-42; PA/Nº 14030000375-13; PA/Nº 14030000376-13
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Gemma Brazil Quartzitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Datas/MG - SEI/Nº 1370.01.0018848/2021-42, PA/Nº 14030000375-13 e PA/Nº 14030000376-13 - ANM: 833.715/2004. Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. 13/03/2026, 09:12
Item 8.8
AprovadaVale S.A
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vale S.A. - Adequação do trevo da Rodovia MG 442 (Mina de Fábrica) - Congonhas/MG – SEI/Nº: 2100.01.0047391/2024-70 - Classe: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 8.9
AprovadaBarro Branco Agropecuária Ltda./Areal Barro Branco
SEI/Nº 2100.01.0023114/2024-23; SEI/Nº 2100.01.0024057/2023-76
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Barro Branco Agropecuária Ltda./Areal Barro Branco - Extração de areia e cascalho - Cipotânea/MG - SEI/Nº 2100.01.0023114/2024-23 (compensação minerária) - SEI/Nº 2100.01.0024057/2023-76 (AIA) - Classe 2. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 9.1
AprovadoPedreira Um S.A
PA/Nº 18467/2012/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Um S.A. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - Compensação aprovada conforme Processo 2100.01.0011193/2020-56 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.2
AprovadoNexa Recursos Minerais S.A
PA/Nº 0104/1988/047/2009; PA/Nº 0004/1979/037/2012; PA/Nº 0004/1979/027/2007; PA/Nº 0004/1979/039/2014; SEI/Nº 2100.01.0007671/2020-90; SEI/Nº 2100.01.0007959/2026-56.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Nexa Recursos Minerais S.A - Lavra a céu aberto - PA/Nº 0104/1988/047/2009; PA/Nº 0004/1979/037/2012; PA/Nº 0004/1979/027/2007; PA/Nº 0004/1979/039/2014 - Vazante/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0007671/2020-90 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0007959/2026-56. Apresentação: URFBio Noroeste.