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Controle Popular · Ambiental

16/04/2026 · URC NOR - Copam

137º RO da URC NOR

Noroeste de Minas - URC NOR

4 itens de pauta

  • Item 6.1

    Homologado

    Grimaldo José da Silva

    Formoso

    PA/CAP/Nº 761659/22; AI/Nº 301603/2022.

    Ver texto da pauta

    Grimaldo José da Silva - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental competente; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de desmate sem autorização do órgão ambiental competente (código 301-A, 302-A - Decreto Estadual 47.838/2020) - Formoso/MG - PA/CAP/Nº 761659/22 - AI/Nº 301603/2022. Apresentação URFIs NOR.

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  • Item 6.2

    Homologado

    Vilmar Vaz Cardoso

    Unaí

    PA/CAP/Nº 817567/25; AI/Nº 382881/2025.

    Ver texto da pauta

    Vilmar Vaz Cardoso - Desmatar vegetação de espécie nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de desmate sem autorização do órgão ambiental competente; desenvolver atividade em área comum que dificulte ou impede a regeneração de vegetação nativa (Código 301-A, 302-A, 309-A - Decreto Estadual 47.838/2020) - Unaí/MG - PA/CAP/Nº 817567/25 - AI/Nº 382881/2025. Apresentação: URFIs NOR.

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  • Item 6.3

    Homologado

    Benedito Batista Souto

    João Pinheiro

    PA/CAP/Nº 800549/25; AI/Nº 370859/2024.

    Ver texto da pauta

    Benedito Batista Souto - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental - em área de preservação permanente, em reserva legal, em zona de amortecimento de unidade de conservação ou em unidade de conservação de uso sustentável cuja posse e o domínio não são públicos; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, 27/03/2026, 11:09 utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios; Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios (Código 301-B, 302-B, 335-B, 335-A - Decreto nº 47.383/18) - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 800549/25 - AI/Nº 370859/2024. Apresentação: DAINF/Semad.

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  • Item 7.1

    Pedido de vistas

    Joaquim Luiz da Silveira

    Santa Fé de Minas

    PA/CAP/Nº 747895/22; AI/Nº 290862/2022.

    Ver texto da pauta

    Joaquim Luiz da Silveira - Desmatar vegetação de espécie nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental (Código 301-A - Decreto 47.838/2020) - Santa Fé de Minas/MG - PA/CAP/Nº 747895/22 - AI/Nº 290862/2022. Apresentação: URFIs NOR.

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