22/04/2025 · Sede - Copam
108ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
16 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaRPPN Mundo dos Gigantes
SEI/Nº 2100.01.0002939/2025-90.
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RPPN Mundo dos Gigantes - Proprietários: Leonardo Gialluisi da Silva Sá e Lola Zeitune Paes de Barros - Área Proposta: 10,0525 ha. - Bocaina de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0002939/2025-90. Apresentação: URFBio Sul.
Item 11.1
AprovadoPartecal Partezani Calcários Ltda
SEI/Nº 2100.01.0004842/2024-25; SEI/Nº 2100.01.0041992/2024-52.
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Partecal Partezani Calcários Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Vazante/MG - Compensação aprovada processo SEI/Nº 2100.01.0004842/2024-25 - Plano de trabalho tramitado pelo Processo SEI/Nº 2100.01.0041992/2024-52. Apresentação: URFBio Noroeste. 11/04/2025, 08:36
Item 11.2
AprovadoVale S.A
PA/Nº 00245/2004/046/2010; SEI/Nº 2100.01.0017903/2022-76.
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Vale S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/046/2010 - ANM: 931.344/2005 - Condicionantes nº 11 - Classe 6 - Compensação aprovada processo SEI/Nº 2100.01.0017903/2022-76. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 11.3
AprovadoComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
AraxáPatos de MinasPatrocínioTapira
SEI/Nº 2100.01.00028301/202054; SEI/Nº 2100.01.0004707/2025-78.
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Araxá, Patrocínio, Tapira e Patos de Minas/MG - Compensação aprovada pelo processo SEI/Nº 2100.01.00028301/202054 - Plano de trabalho tramitado pelo Processo SEI/Nº 2100.01.0004707/2025-78. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
Item 12.1
AprovadoPlano de Manejo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira
Lima DuarteOlariaRio PretoSanta Bárbara do Monte Verde
SEI/Nº 2100.01.0079114/2021-68
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Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira - SEI/Nº 2100.01.0079114/2021-68 - Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Alexandre de Matos Martins representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar/MG), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 6.1
AprovadaRanulfo Caldas Pereira e Outros/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti e Fazenda São João
PA/SLA/Nº 2031/2023; SEI/Nº 2100.01.0037147/2024-14
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Ranulfo Caldas Pereira e Outros/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti e Fazenda São João - Canais de irrigação; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2031/2023 - SEI/Nº 2100.01.0037147/2024-14 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaPatrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti
PA/SLA/Nº 1620/2023; SEI/Nº 2100.01.0044057/2024-72
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Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti - São José do Fecho (Matrículas 934, 973, 1.125, 1.126, 1.614, 1.615, 3.773, 9.265, 11.349, 24.372, 24.374, 24.391, 24.581, 24.695, 28.626, 28.683, 30.113, 31.526, 38.092, 44.155 e 47.747) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1620/2023 - SEI/Nº 2100.01.0044057/2024-72 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaSamarco Mineração S.A./Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito Arenoso Eixo 1
PA/SLA/Nº 2781/2020; SEI/Nº 2100.01.0009675/2023-02
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Samarco Mineração S.A./Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito Arenoso Eixo 1 - PDER Eixo 1 – Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 2781/2020 - SEI/Nº 2100.01.0009675/2023-02 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaSão Jorge Siderurgia Ltda
PA/SLA/Nº 4418/2021; SEI/Nº 2100.01.0058089/2022-96
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São Jorge Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itatiaiuçu/MG - PA/SLA/Nº 4418/2021 - SEI/Nº 2100.01.0058089/2022-96 - Classe 5. 11/04/2025, 08:36 Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0008769/2025-14; SEI/Nº 2100.01.0004240/2025-77
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Augusto de Lima 1 - Corinto 1 - Augusto de Lima e Corinto/MG - PA/Nº 2100.01.0008769/2025-14 - SEI/Nº 2100.01.0004240/2025-77 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaER Agropecuária Ltda./ Fazenda Panambi e Porteirinha | Morrinhos
PA/Nº 1370.01.0021436/2022-03; SEI/Nº 2100.01.0004303/2025-25
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ER Agropecuária Ltda./ Fazenda Panambi e Porteirinha | Morrinhos - Construção de barragens de irrigação - Buritis/MG - PA/Nº 1370.01.0021436/2022-03 e LAC nº - SEI/Nº 2100.01.0004303/2025-25 - Classe: 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
AprovadaPedreira Um Valemix Micon
Sem município identificado.
PA/Nº 2100.01.0035627/2022-29
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Pedreira Um Valemix Micon - Mineração Congonhas Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Catas Altas e Santa Bárbara/ MG - PA/Nº 2100.01.0035627/2022-29 - ANM: 000.098/1959 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.2
AprovadaOlimpio Ferreira de Andrade e Cia Ltda. (Mineração Barreiro)
Sem município identificado.
PA/Nº 2100.01.0020884/2024-93
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Olimpio Ferreira de Andrade e Cia Ltda. (Mineração Barreiro) - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento. Luminárias/MG - PA/Nº 2100.01.0020884/2024-93 - ANM: 831.924/1989 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 9.3
AprovadaPedreira Um Ltda
PA/Nº 2100.01.0011193/2020-56
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Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 2100.01.0011193/2020-56 - ANM: 832.241/2006 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.4
AprovadaMineração Conselheiro Mata Ltda
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Mineração Conselheiro Mata Ltda. - Demais - Lavra a céu aberto - Metais metálicos, exceto minério de ferro - Serro/MG - PA/º 2100.01.0008101/2023-14 - ANMs: 830.699/1987; 830.570/2009 - Classe 4. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.5
AprovadaVale S.A
Sem município identificado.
PA/Nº 2100.01.0007245/2025-34; SEI/Nº 1370.01.0029211/2022-83; PA/SLA/Nº 2695/2022
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Vale S.A. - Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/Nº 2100.01.0007245/2025-34 - SEI/Nº 1370.01.0029211/2022-83 - PA/SLA/Nº 2695/2022 - Classe 4. Apresentação: URFBio Centro Sul.