COPAM em Minas Gerais
Frutal/MG
9 itens de pauta que citam Frutal, das reuniões coletadas — mais recente primeiro.
- 19/06/2026 · URC TM - CopamHomologado
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
PA/CAP/Nº 780670/23; AI/Nº 316821/2023.
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - Autuada por causar degradação ambiental com o lançamento de esgoto não tratado em via publica, a céu aberto na esquina da Rua Treze de Maio com a Rua Derocy Marques Paula, o que pode resultar em danos à saúde pública; autuada por lançar esgoto não tratado em via pública a céu aberto na esquina da Rua das Orquídeas com a Rua das Adálias, causando degradação ambiental que possa reslt.tar em danos à saúde pública; autuada por causar degradação através do lançamento de esgoto não tratado no Córrego Vertente Grande, na avenida Homero Alves com a Avenida Brasil (Código 114 - Decreto Estadual 47383/2018) - Frutal/MG - PA/CAP/Nº 780670/23 - AI/Nº 316821/2023. Apresentação: URFis TM.
- 22/04/2025 · Sede - CopamAprovada
Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti
PA/SLA/Nº 1620/2023; SEI/Nº 2100.01.0044057/2024-72
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Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti - São José do Fecho (Matrículas 934, 973, 1.125, 1.126, 1.614, 1.615, 3.773, 9.265, 11.349, 24.372, 24.374, 24.391, 24.581, 24.695, 28.626, 28.683, 30.113, 31.526, 38.092, 44.155 e 47.747) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1620/2023 - SEI/Nº 2100.01.0044057/2024-72 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti e São José Do Fecho
PA/SLA/Nº 1620/2023
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Patrícia Diniz Junqueira/Fazenda Buriti e São José Do Fecho - Matrículas 934, 973, 1.125, 1.126, 1.614, 1.615, 3.773, 9.265, 11.349, 24.372, 24.374, 24.391, 24.581, 24.695, 28.626, 28.683, 30.113, 31.526, 38.092, 44.155 e 47.747 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1620/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. 12/09/2024, 16:39
Lauriston Souza Neto/Fazenda São Bento da Ressaca, Fazenda Praião e Fazenda São Bento da Ressaca
PA/SLA/Nº 2005/2023
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Lauriston Souza Neto/Fazenda São Bento da Ressaca, Fazenda Praião e Fazenda São Bento da Ressaca - Colina Mat. 332, 9781 e 13.292 - Avicultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 2005/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 21/05/2024 · Sede - CopamAprovada
Humberto Maluf
PA/Nº 23313/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0059034/2021-95
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Humberto Maluf - Fazenda Rocinha e Boa Vista (Matrícula 66.250) - Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 23313/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0059034/2021-95 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 10/05/2024, 10:20
S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Campo Florido/Fazenda Conteliva I e II
PA/Nº 36293/2014/001/2021; SEI/Nº 2100.01.0042460/2022-32
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S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Campo Florido/Fazenda Conteliva I e II - Matrículas 8.412 e 8.473 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 36293/2014/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0042460/2022-32 - Classe 4. 11/04/2024, 14:49 Apresentação: GCARF/IEF.
Usina Cerradão Ltda
PA/SLA/Nº 2244/2023
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Usina Cerradão Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 2244/2023 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
Usina Cerradão Ltda
PA/SLA/Nº 1762/2023
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Usina Cerradão Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1762/2023 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
- 11/08/2023 · URC TM - CopamDeferido
Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels
Item também trata de: Araguari, Delta, Presidente Olegário, Tupaciguara, Uberlândia
PA/CAP/Nº 683939/19; AI/Nº 126561/2019.; PA/CAP/Nº 683940/19; AI/Nº 126563/2019.; PA/CAP/Nº 667283/19; AI/Nº 190810/2019.; PA/CAP/Nº 708139/20; AI/Nº 263658/2020.; PA/CAP/Nº 693295/20; AI/Nº 258182/2020.; PA/CAP/Nº 703680/21; AI/Nº 262145/2020.; PA/CAP/Nº 757445/22; AI/Nº 294413/2022.; PA/CAP/Nº 729123/22; AI/Nº 228513/2021.
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Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das atividades conforme o auto de infração nº 126789/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683939/19 - AI/Nº 126561/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.2 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das captações conforme o auto de infração nº 126793/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683940/19 - AI/Nº 126563/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.3 Álvaro José Sanches - Exercer atividade sem licença ambiental; Causar poluição ambiental pelo lançamento de dejetos de suínos e chorume de composteira sobre o solo - Presidente Olegário/MG - PA/CAP/Nº 667283/19 - AI/Nº 190810/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.4 Bioenergética Aroeira S.A. - Provocar incêndio em 76,2600 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); Provocar incêndio em 45,2300 hectares de palhada de culturas agrícolas - Tupaciguara/MG - PA/CAP/Nº 708139/20 - AI/Nº 263658/2020. Apresentação: Supram TM. 6.5 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de couro e víceras oriundas do abate de animais, em uma área de Reserva Legal (RL); Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de efluente líquido e estrume de animais bovinos, com traços de sangue e restos de carcaças, sem prévio tratamento, por uma tubulação de PVC em solo permeável - Delta/MG - PA/CAP/Nº 693295/20 - AI/Nº 258182/2020. Apresentação: Supram TM. 6.6 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que possa resultar em poluição; Dispor resíduos sólidos em área rural - Delta/MG - PA/CAP/Nº 703680/21 - AI/Nº 262145/2020. Apresentação: Supram TM. 6.7 Santa Lúcia Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Descumprir condicionantes; Causar poluição ambiental relativa ao programa de automonitoramento, visto que no corpo receptor, nas análises realizadas em maio de 2020, os parâmetros DBO e OD não atenderam aos padrões estabelecidos na DN 01/2008; Armazenar resíduos perigosos em desacordo com as normas, diretrizes e padrões ambientais vigentes - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 757445/22 - AI/Nº 294413/2022. Apresentação: Supram TM. 6.8 Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A. - Descumprir condicionante; Descumprir determinação das DN 214/2017 e DN 164/2011; Causar poluição tendo em vista as análises de águas superficiais apresentarem resultados em desacordo com os limites da DN 01/2008 - Frutal/MG - PA/CAP/Nº 729123/22 - AI/Nº 228513/2021. Apresentação: Supram TM.
O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.