21/05/2024 · Sede - Copam
97ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
20 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoRPPN Tabocas
SEI/Nº 2100.01.0036150/2023-
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RPPN Tabocas - Proprietário: Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda. - Área Proposta: 1.184,0747 ha. - Ponto Chique/MG - SEI/Nº 2100.01.0036150/2023-
Item 6.1
AprovadaPedreira Salinas Ltda
PA/Nº 00279/1999/008/2018; SEI/Nº 2100.01.0029645/2023-35
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Pedreira Salinas Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Salinas/MG - PA/Nº 00279/1999/008/2018 - SEI/Nº 2100.01.0029645/2023-35 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.10
AprovadaOnix Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 01063/2021; SEI/Nº 2100.01.0008283/2022-50
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Onix Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - minério de ferro - Catas Altas/MG - PA/SLA/Nº 01063/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008283/2022-50 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaHumberto Maluf
PA/Nº 23313/2018/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0059034/2021-95
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Humberto Maluf - Fazenda Rocinha e Boa Vista (Matrícula 66.250) - Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 23313/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0059034/2021-95 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 10/05/2024, 10:20
Item 6.3
AprovadaJosé Reginaldo Queiroz Pereira e Outros/Fazenda Marinheiros
PA/Nº 90106/2004/003/2015; SEI/Nº 2100.01.0014020/2022-60
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José Reginaldo Queiroz Pereira e Outros/Fazenda Marinheiros - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite; Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Silvicultura; Criação de equínos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura (crescimento e terminação); Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis da aviação - Vazante/MG - PA/Nº 90106/2004/003/2015 - SEI/Nº 2100.01.0014020/2022-60 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaPecuária Morrinhos Ltda
PA/Nº 00598/2001/004/2008; SEI/Nº 2100.01.0079181/2021-05
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Pecuária Morrinhos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem Tratamento de Rochas Ornamentais (Ardósia) e de Revestimentos - Papagaios/MG - PA/Nº 00598/2001/004/2008 - SEI/Nº 2100.01.0079181/2021-05 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaItabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda
PA/SLA/Nº 4777/2021; SEI/Nº 2100.01.0038025/2023-76
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Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - SEI/Nº 2100.01.0038025/2023-76 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaGlobal Adonai Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 1625/2021; SEI/Nº 2100.01.0048780/2023-12
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Global Adonai Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Desterro de Entre Rios/MG - PA/SLA/Nº 1625/2021 - SEI/Nº 2100.01.0048780/2023-12 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.7
AprovadaAna Cristina Zanquet/Fazenda Formosa/Buriti
PA/SLA/Nº 1868/2022; SEI/Nº 2100.01.0026517/2023-47
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Ana Cristina Zanquet/Fazenda Formosa/Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Usina solar fotovoltaica - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 1868/2022 - SEI/Nº 2100.01.0026517/2023-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.8
AprovadaDDX Empreendimentos Imobiliários Ltda/Fazenda Porto da Manga
PA/Nº 26561/2019/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0059303/2022-07
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DDX Empreendimentos Imobiliários Ltda/Fazenda Porto da Manga - Matrículas 12.456, 12.460, 13.481, 13.482 e 13.485 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Corinto e Santo Hipólito/MG - PA/Nº 26561/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0059303/2022-07 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.9
AprovadaItinga Mineração Ltda
PA/Nº 06218/2006/007/2019; SEI/Nº 2100.01.0003019/2023-70
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Itinga Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 06218/2006/007/2019 - SEI/Nº 2100.01.0003019/2023-70 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaMineração Barroso Industria e Comercio Ltda
PA/Nº 1370.01.0036320/2021-09
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Mineração Barroso Industria e Comercio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/Nº 1370.01.0036320/2021-09 - ANMs: 005.908/43; 001.109/51; 800.344/74 e 807.064/77 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul. 10/05/2024, 10:20
Item 7.2
AprovadaAMG Brasil S.A. (Mina Volta Grande)
PA/Nº 0043/1985/034/2014; PA/Nº 0043/1985/037/2016
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AMG Brasil S.A. (Mina Volta Grande) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 0043/1985/034/2014 e PA/Nº 0043/1985/037/2016 - ANMs: 000.466/1943, 006.127/1966, 005.452/1957, 006.532/1962, 004.859/1967 e 004.681/1954 - Classe 6. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaSplendour Mineração e Transporte Ltda
PA/SLA/Nº 5621/2021; SEI/Nº 1370.01.0052110/2021-; SEI/Nº 2100.01.0052665/2022-74
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Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Extração da substância Quartzito na forma de blocos de rochas ornamentais e de revestimento - PA/SLA/Nº 5621/2021 - SEI/Nº 1370.01.0052110/2021- 91 (AIA) - ANM: 830868/2016 - SEI/Nº 2100.01.0052665/2022-74 - Bocaiúva/MG - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 7.4
AprovadaGORI & CIA. Ltda
PA/SLA/Nº 3592/2021; SEI/Nº 2100.01.0021234/2023-55
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GORI & CIA. Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Tocantins/MG - PA/SLA/Nº 3592/2021 - ANM: 830.772/1982 - SEI/Nº 2100.01.0021234/2023-55 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata.
Item 7.5
AprovadaVale S.A
SEI/Nº 2100.01.0029540/2023-57; SEI/Nº 2100.01.0001860/2024-29
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Vale S.A. - Adequação do Fator de Segurança - PDE Grota 0 (obra emergencial) - Nova Lima/MG - SEI/Nº 2100.01.0029540/2023-57 (AIA) - ANM: 100/1989 - SEI/Nº 2100.01.0001860/2024-29 - Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 8.1
AprovadoPlano de Trabalho para contratação de serviços necessários à implantação de uso público e aquisição de bens para gestão no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante com objetivo de atender ao plano de manejo no quesito uso público
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0013182/2024-79
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Plano de Trabalho para contratação de serviços necessários à implantação de uso público e aquisição de bens para gestão no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante com objetivo de atender ao plano de manejo no quesito uso público - SEI/Nº 2100.01.0013182/2024-79 - Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.2
AprovadoPlano de Trabalho para adição de recursos para complemento ao saldo de horas no contrato de prestação de serviços de emprego horas-voo de aviões para combate aos incêndios florestais
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0035096/2021-13.
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Plano de Trabalho para adição de recursos para complemento ao saldo de horas no contrato de prestação de serviços de emprego horas-voo de aviões para combate aos incêndios florestais - SEI/Nº 2100.01.0035096/2021-13. Apresentação: Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Item 9.1
AprovadoPlano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra
SEI/Nº 2100.01.0010417/2024-44.
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra - Itamarandiba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010417/2024-44. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Thomaz Cruz Silva representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
Item 9.2
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Terra do Sol
SEI/Nº 2100.01.0055692/2021-22.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Terra do Sol - Proprietária: Associação Escola da Unidade - Serro/MG - SEI/Nº 2100.01.0055692/2021-22. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.