Wanderley Porto

Acrescenta o art. 5-A à Lei nº 11.285/2021, que dispõe sobre o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Belo Horizonte.

Altera a Lei n° 8.565, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.565, de 13 de maio de 2003, que "dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências."

Institui o Programa "Grupo de Voluntários Legendários" no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implementação de uma campanha permanente de educação e conscientização cidadã, voltada à divulgação das principais normas de convivência urbana e cidadania no município de Belo Horizonte.

• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação de uma Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM.

• Meio Ambiente

Moção ao militar Helerson Castro Chagas, 1º Tenente PM, identidade funcional nº 129.784-5, integrante da 201ª Companhia Tático Móvel do 40º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a segurança pública e a proteção da sociedade belo-horizontina.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao militar Edson Eduardo Soares da Cruz, 3º sargento PM, identidade funcional nº 138.638-2, integrante da 201ª Companhia Tático Móvel do 40º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade belo-horizontina.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao militar Wanderson Falcão da Costa, 2º Sargento PM, identidade funcional nº 153.694-5, integrante da 201ª Companhia Tático Móvel do 40º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade belo-horizontina.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao militar Edimar Neto Soares, 2º Sargento PM, identidade funcional nº 137.518-7, integrante da 201ª Companhia Tático Móvel do 40º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade belo-horizontina

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Timóteo Ferreira de Brito Rodrigues, Investigador de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Magno Machado Nogueira, Delegado de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Alexandre das Neves Peixoto, Subinspetor de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil William de Almeida Oliveira, Inspetor de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Lucas Andrade Miranda, Investigador de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada à Policial Civil Luciene Rodrigues Santana, Investigadora de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Leonardo César Da Cunha Leão, Investigador de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada à Policial Civil Bianca Santos de Prado Wanderley, Delegada de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Daniel Maldonado Gama, Investigador de Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Policial Civil Victor Santos, Escrivão De Polícia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada à Policial Civil Samuelly Borges E Vieira, Escrivã de Policia, integrante da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 650/2026

Moção de aplausos a ser encaminhada ao Cabo Leonardo da Cruz Marques, policial militar de Minas Gerais, lotado no 34º Batalhão da Polícia Militar/8ª Companhia, em razão de sua conduta exemplar na ocorrência registrada em 19 de janeiro de 2026, conforme REDS nº 2026-002861934-001, na Avenida dos Engenheiros, nº 560.

• Segurança Pública

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Cabo Guilherme Henrique Leão, Policial Militar de Minas Gerais, lotado no 34º Batalhão da Polícia Militar / 8ª Companhia, em reconhecimento à sua atuação exemplar na ocorrência registrada em 19 de janeiro de 2026, conforme REDS nº 2026-002861934-001, na Avenida dos Engenheiros, nº 560.

• Segurança Pública

Moção ao Sargento Jeverson Miguel da Silva, Policial Militar de Minas Gerais, lotado no 34º Batalhão da Polícia Militar / 8a Companhia, em reconhecimento à sua conduta exemplar na ocorrência registrada em 19 de janeiro de 2026, conforme REDS na 2026-002861934-001, na Avenida dos Engenheiros, nº 560.

• Segurança Pública

Moção de aplausos a ser encaminhada à cabo Jullyane Hott Filgueiras, policial militar de Minas Gerais, lotada no 34º Batalhão da Polícia Militar/8ª Companhia, em reconhecimento à sua atuação exemplar na ocorrência registrada em 19 de janeiro de 2026, conforme REDS nº 2026-002861934-001, na Avenida dos Engenheiros, nº 560

• Segurança Pública

Regulamenta a prática da Cinoterapia (Terapia Assistida por Cães) no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Votação nominal: Denúncia 1/2025

Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 11.285/21, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências."

Extingue as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão ao domínio do Município do imóvel correspondente à Casa dos Padres Seculares - Organização São Pedro.

Dispõe sobre a entrada, permanência e circulação de animais em hipermercados, supermercados e similares no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.523/68, que dispõe sobre o uso da Represa da Pampulha e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Belo Horizonte das despesas públicas decorrentes do atendimento de animais vítimas de maus-tratos e dá outras providências.

• Assistência Social

Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Município de Belo Horizonte.

• Assistência Social
• Saúde
• Segurança Pública

Altera a Lei nº 5.641/89 que "Dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências".

Altera a Lei nº 11.285/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Belo Horizonte

Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas do SUS relativas ao atendimento de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município.

• Assistência Social
• Saúde
• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que a Prefeitura de Belo Horizonte viabilize, de forma permanente, a oferta do serviço de emissão e revalidação dos cartões BHBUS Master em, pelo menos, cinco importantes estações do sistema MOVE: Barreiro, Pampulha, Venda Nova, Vilarinho e São Gabriel.

Moção ao Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Leandro Augustus Oliveira Esteves, lotado no 41º Batalhão / 96ª Companhia Tático Móvel, em razão de sua conduta exemplar e da reação legítima diante de uma injusta agressão, ocorrida no dia 25 de outubro de 2025, no bairro Vale do Jatobá, em Belo Horizonte/MG.

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a implantação de uma política pública voltada para a criação de "vagas verdes".

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir o retorno imediato da gestão de arborização urbana da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Inventário de Arborização Urbana do município de Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Moção de aplauso ao responsável pela Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC-FMC), Carlos Henrique Bicalho, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção de Aplauso ao Senhor Maurício Fonseca Brandão, responsável pela Subsecretaria de Zeladoria Urbana (SUZURB), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo José Gomes Neto, responsável pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Amaral Castro, responsável pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor José Mauro Gomes, responsável pela Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Assis Silva, responsável pela Subsecretaria de Regulação Urbana (SUREG), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Alves Mourão, responsável pela Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde (SUPTEC), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Saúde

Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Lobato Rodrigues, responsável pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Pereira de Freitas, responsável pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, responsável pela Secretaria Municipal de Governo (SMGO), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Álvaro Damião, responsável pela Prefeitura Municipal, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Duander Vinicius Gomes Rezende Franco, responsável pela Chefia de Gabinete do Prefeito (GAB-GP), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guimarães Bastos, responsável pela Direção Central de Interlocução Parlamentar da Prefeitura de Belo Horizonte, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Sérgio Prates, responsável pela Subsecretaria de Qualidade e Controle (SUQC), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Pereira de Souza, responsável pela Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado (SUPREV), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Saúde

Moção de Aplauso ao Senhor Bruno Leonardo Passeli, responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de Aplauso à Senhora Maria Clara de Almeida Rêgo, responsável pela Subsecretaria de Bem-Estar Animal (SUBEM), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), Leandro César Pereira, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Gelson Antônio Leite, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de aplauso a ser encaminhada à responsável pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), Deusuite Matos Pereira de Assis, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a proteção e acessibilidade para pessoas surdas vítimas de violência no município de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Subsecretaria de Licenciamento e Controle Ambiental (SULCAM), Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Revoga a Lei n° 7.852/99, que dispõe sobre a proibição da entrada de animal em hipermercado, supermercado e similar.

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Subsecretaria para Assuntos Parlamentares (SUASP), Breno Alves Galvão, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de aplauso a ser encaminhada à responsável pela Subsecretaria de Emendas Parlamentares (SUEMP), Lídia Maria de Carvalho Otoni Vasconcellos, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela PBHATIVOS (PBH Ativos S/A), Leonardo Colombini, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de aplauso a ser encaminhada ao responsável pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA), Pedro Meneguetti, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção de aplauso a ser encaminhada à responsável pela Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial (SMALOG), Soraya de Fátima Mourthé Marques, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção ao subsecretário da Receita Municipal (SUREM), Fernando Huber Picanço de Oliveira Júnior, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção ao subsecretário Técnico-Legislativa e de Atos (SUTLA), Gustavo Magalhães, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

Moção ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), André Abreu Reis, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Moção ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE), Adriano Henrique Fontoura de Faria, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte

• Economia e Desenvolvimento

Moção à subsecretária de Gestão de Serviços e de Infraestrutura (SUGSIN), Lidiane de Souza Monteiro, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Moção à secretária municipal de Educação (SMED), Natália Raquel Ribeiro Araújo, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Educação

Moção ao subsecretário municipal de Trabalho e Emprego (SUTE), Luiz Otávio Fonseca, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Economia e Desenvolvimento

Moção ao secretário municipal de Esportes e Lazer (SMEL), Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Moção de Aplauso a Bernardo Rocha Correia, responsável pela subsecretaria de Esportes e Lazer (SUEL), pelo relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a imediata atualização da Deliberação Normativa 69/2010, que estabelece as normas para o plantio de árvores em logradouros públicos, com o intuito de melhorar as condições de plantio e facilitar o processo de arborização nas áreas urbanas da cidade.

• Meio Ambiente

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir uma ação integrada entre os Coletivos de Plantio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com apoio logístico das Regionais da cidade, e a Fundação Zoobotânica, no intuito de fortalecer a educação ambiental nas escolas municipais e sensibilizar a população para a importância da arborização urbana e práticas sustentáveis de plantio.

• Educação
• Meio Ambiente

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 365/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sugerindo a criação da figura do Agente Comunitário de Meio Ambiente, inspirado no modelo dos Agentes Comunitários de Saúde, que atua diretamente nas comunidades com ações preventivas e educativas

• Meio Ambiente
• Saúde

Moção de repúdio a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da Secretária Eliane Parreiras, em razão da aprovação e destinação de recursos públicos no valor de R$ 30.898,00 para o projeto "Luta na Carroça" (nº 1076/2022), contemplado no Edital Descentra 2022 - Modalidade Fundo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sugerindo a criação de Conselhos Consultivos dos Parques Públicos, com estrutura semelhante à dos conselhos gestores existentes nos postos de saúde da cidade.

• Saúde

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a criação da ferramenta "Arvorômetro".

Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a criação dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, nos moldes dos Conselhos Regionais de Transporte e Trânsito, já existentes no município.

• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito, Fuad Noman, para sugerir que os eventos realizados na área central do Barreiro não sejam mais licenciados no perímetro da Rua Visconde de Ibituruna e das Avenidas Afonso Vaz de Melo e Sinfrônio Brochado. Sugere-se que os eventos sejam realizados na Avenida Deputado Álvaro Antônio.

Acrescenta o art. 17-A à Lei nº 7.031/96, que dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal e dá outras providências.

• Saúde

Acrescenta o art. 1°-A à Lei nº 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de animais.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a criação de um crematório municipal para animais de estimação, a ser implantado na cidade de Belo Horizonte, proporcionando uma alternativa digna e ambientalmente adequada para o descarte de seus restos mortais.

Moção, a ser encaminhada à empresa Alphorria, com razão social Modelitos Confecções Ltda para manifestar o pesar desta Câmara em relação ao falecimento da empresária Edna Thibau, ocorrido em 3 de maio de 2025, aos 68 anos.

Moção, a ser encaminhada ao jornal Folha de S.Paulo para manifestar o protesto desta Câmara em relação a matéria publicada no dia 17 de abril de 2025, intitulada "Judas traiu Jesus ou Jesus traiu Judas?".

• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 23/2025

Moção, a ser encaminhada à Rock World S.A., empresa responsável pela organização do Lollapalooza 2025 para manifestar o protesto desta Câmara em relação à declaração feita pela artista norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no festival Lollapalooza 2025, realizado na cidade de São Paulo. Ao afirmar que "Deus é gay", a cantora desrespeitou a fé cristã e os valores de milhões de fiéis que professam sua crença com seriedade e devoção.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção de aplauso a ser encaminhada à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, em reconhecimento ao excelente serviço prestado pelo Supervisor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e Comandante do Departamento de Meio Ambiente, Crislem Martins.

• Meio Ambiente

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.

• Administração Pública
• Assistência Social