Wagner Ferreira

Altera a Lei nº 11.458, de 17 de março de 2023, para estabelecer condicionalidades trabalhistas ao pagamento da remuneração complementar pela produção quilométrica às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a transformação de rotatória em logradouro público da categoria Praça, denomina Praça Marlene Simões de Santana o espaço que menciona e dá outras providências.

Altera a denominação do logradouro público que menciona para Beco Ana Ferreira Gomes.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que avalie, por meio da Superintendência de Mobilidade Urbana (SUMOB) e da BHTRANS, a edição de Portaria Conjunta autorizando, em caráter excepcional, a circulação de veículos particulares em faixas exclusivas de transporte coletivo, nos casos de transporte de pacientes em tratamento médico comprovado.

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião que adote providências urgentes para a proteção integral da Mata do Lareira, situada no Bairro São João Batista, diante da necessidade premente de interromper processos de licenciamento e intervenções que ameaçam a integridade de um dos últimos remanescentes verdes da Regional Norte, cuja importância ecossistêmica e comunitária foi formalmente reconhecida pela Lei Municipal nº 11.836/2025.

Moção, a ser encaminhada à nova Mesa Diretora do Rotary Club de Belo Horizonte Venda Nova, na pessoa de seu Presidente, Senhor João Batista da Cunha, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua recondução ao cargo para o ano rotário 2026/2027, em posse solene realizada neste dia 16 de julho de 2026.

Moção, a ser encaminhada à nova Mesa Diretora da Casa da Amizade, na pessoa de sua Presidenta, Senhora Hélia Bicalho Guimarães, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua posse à frente da instituição para o ano rotário 2026/2027, em cerimônia solene realizada neste dia 16 de julho de 2026.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Moção, a ser encaminhada ao sr. José Antônio Miranda Machado, na condição de presidente do “Presidente do Lar de Idosas Padre Leopoldo Mertens da Sociedade de São Vicente de Paulo” para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua atuação e o compromisso com o cuidado à pessoa idosa.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada à sra. Claudia Lopes Soares, na condição de gerente do “Presidente do Lar de Idosas Padre Leopoldo Mertens da Sociedade de São Vicente de Paulo” para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua atuação e o compromisso com o cuidado à pessoa idosa.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada à sra. Cândida Saldanha, na condição de coordenadora do “Projeto Árvore da Vida” para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua atuação e o compromisso com o trabalho social na Comunidade Dandara.

Moção, a ser encaminhada à sra. Joana D'Arc Anunciação, na condição de Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 9ª Área Integrada de Segurança Pública em Venda Nova para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua imprescindível atuação e o compromisso com a segurança pública de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada ao sr. Aldair Rosa, na condição de Coordenador Técnico de Manutenção da Plena Transportes e Turismo para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao seu destacado espírito de solidariedade, empatia e compromisso social demonstrados no exercício de suas funções com a comunidade de Belo Horizonte. .

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada ao sr. Enio Lúcio da Silva Leite, na condição de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua atuação profissional e o seu compromisso com a segurança pública de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Moção, a ser encaminhada ao senhor Ricardo Assis, fundador da Big Boss Produções, para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos seus mais de doze anos de contribuição à promoção, criação e difusão do audiovisual independente em Belo Horizonte, e pelo papel central que sua trajetória representa no fortalecimento da cadeia criativa e na valorização da cultura local.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada a Jéssica de Cássia Macedo Marquezini, fundadora do Portal Play, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua trajetória de criação, liderança e compromisso com a produção e difusão do audiovisual independente em Belo Horizonte, e pela contribuição singular que sua atuação representa para a valorização da cultura local, a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia criativa da cidade.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada à sra. Simone Gomes da Costa, na condição de Coordenadora Pedagógica do Instituto Girassol para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua trajetória de persistência, liderança e compromisso público na construção e consolidação desta instituição de educação infantil.

• Educação

Moção, a ser encaminhada à Orquestra Escola Criarte, para manifestar o apoio desta Câmara em relaçâo a celebração de seus 25 anos de existência e em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, pedagógico e social desenvolvido ao longo dessa trajetória em favor da comunidade do bairro Jardim Europa, a região de Venda Nova e da cidade de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Moção, a ser encaminhada à senhora Luciana Maria Santos, Coordenadora Administrativa do Instituto Girassol, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua trajetória de persistência, liderança e compromisso público na construção e consolidação desta instituição de educação infantil.

• Educação

Moção, a ser encaminhada a senhora Camila Hubner Soares, Diretora da Associação Passo a Passo, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua trajetória de liderança, persistência e compromisso público na construção e consolidação desta instituição de educação infantil.

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao Sr. Silvio Higino de Rezende para manifestar o apoio desta Câmara em relação a excelência e dedicação demonstradas em sua trajetória pública e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à frente da Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova.

Indicação para sugerir ao sr. Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte a instalação de Academia da Cidade na Rua Haia, 148, bairro Europa, BH, CEP 31620-560.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 568/2025

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Belo Horizonte; cria a Câmara de Fomento de Projetos Desportivos - CAFPE e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dá nova redação ao art. 144 da Lei nº 8.616/03, que “Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 517/2025

Dá nova redação ao art. 123 da Lei nº 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a criação de um equipamento socioassistencial - seja na forma de Centro Pop, albergue, casa de passagem ou república - instalado na Regional Venda Nova.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte Álvaro Damião a ampliação da oferta de refeições no Restaurante Popular de Venda Nova, localizado nesta Regional, de modo a incluir, além do almoço já disponibilizado, também o café da manhã e o jantar.

Declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como "Mata do Belmonte".

• Cultura, Esporte e Lazer

Requer, os termos do art. 135, XXVII e XXVIII, do Regimento Interno, sejam votadas destacadamente e em bloco as emendas de n° 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 apresentadas ao Projeto nº 548/25 - Projeto de Lei 548/2025

Requer, nos termos do art. 135, XXVII e XXVIII, do Regimento Interno, sejam votadas destacadamente e em bloco as emendas de n° 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 apreciadas no parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, relativo ao Projeto nº 548/25. - Projeto de Lei 548/2025

Dá-se o nome de Dom Serafim à trincheira na Avenida Cristiano Machado com a Avenida Vilarinho e a Rodovia MG-010, no bairro Vila Clóris.

Indicação para sugerir a Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a imediata desapropriação da área conhecida como "Mata Lareira", localizada no bairro São João Batista, regional Venda Nova, para fins de preservação ambiental e proteção integral do patrimônio ecológico da cidade.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - REGULARIZA BH e dá outras providências.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 433/2025

Preferência para: Subemenda 2 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Dá nova redação ao art. 150 da Lei nº 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Preferência para: Subemenda 3 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Preferência para: Subemenda 4 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e de Administração Pública e Segurança Pública para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 433/2025

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, o atendimento das principais reivindicações apresentadas pela categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) durante audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Habitação e Urbanismo
• Segurança Pública

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de agentes operadores de apostas virtuais ("bets") e jogos de azar em Belo Horizonte e dá outras providências

Indicação para sugerir ao Sr. Leandro César Pereira, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI - a criação de Projeto de Drenagem para as vias localizadas no entorno da Rua Carmem, em especial as seguintes: Rua Maria Lúcia Petit, Rua Dalva de Matos, Rua Maria Floripes, Rua Jaime Petiti da Silva, Rua Lucio Petiti da Silva e Rua Estela - bairro Rio Branco.

• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 202/2025

Indicação para sugerir ao prefeito Álvaro Damião a criação de uma Gerência de Manutenção de Parques, sob a coordenação da Fundação de Parques, que conte especificamente com sistema de funcionamento e estrutura das atuais Gerências de Manutenção existentes nas regionais.

Moção a ser encaminhada ao Subinspetor Reinaldo Morais Barbosa para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos excelentes serviços prestados no período em que esteve no Comando da Inspetoria de Venda Nova da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e pela sua merecida promoção à Diretoria Geral de Operações da Guarda Civil Municipal.

Moção, a ser encaminhada à Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos 50 anos de história completados em 2025, dedicados à inclusão social de adolescentes e jovens por meio do acesso ao primeiro emprego.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada à Rebeca Hannah Moreira Arouca para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Ludmila Laudiene Domingues dos Anjos para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Letícia Nolasco Villa Lobos Mota para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Emanuely Almeida Ferreira para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Brenda Rosa Araújo para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Beatriz Andrade Pulit para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Ashiley Louise Soares Barud Pereira Lima para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Bianca Alves Pantolfo para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Vitória Alves Buchholz Nogueira para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista do título de Campeã no âmbito do Campeonato Mineiro Júnior de Handebol Feminino, na modalidade sub 21, edição 2025, ocorrido na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, no período de 13 a 15 de junho de 2025.

Moção, a ser encaminhada ao Sr. Afonso Pimenta, prestigiado artista residente no bairro Céu Azul, região de Venda Nova para manifestar o apoio desta Câmara em relação seu admirável trabalho artístico que faz parte de uma tradição de retratistas que moram e trabalham em comunidades brasileiras, sendo o responsável pela produção, ao longo dos últimos cinquenta anos, de uma iconografia de valor histórico e artístico inestimável, a qual retrata, de maneira muito particular, o cotidiano das pessoas que viveram e ainda vivem naquela comunidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Moção, a ser encaminhada à sra. Cláudia Cristina Ribeiro para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua posse na Mesa Diretora da Comissão de Saúde do Bairro Céu Azul, integrante do Conselho Distrital de Saúde de Venda Nova.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada ao sr. Geraldo Firmino Martis para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua posse na Mesa Diretora da Comissão de Saúde do Bairro Céu Azul, integrante do Conselho Distrital de Saúde de Venda Nova.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à sra. Luciene Gonçalves Ferreira, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua posse na Mesa Diretora da Comissão de Saúde do Bairro Céu Azul, integrante do Conselho Distrital de Saúde de Venda Nova.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à sra. Neuza Martins de Freitas para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua posse na Mesa Diretora da Comissão de Saúde do Bairro Céu Azul, integrante do Conselho Distrital de Saúde de Venda Nova.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à Sra. Cláudia Aparecida Lagares de Souza para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua trajetória marcada pela dedicação, solidariedade e compromisso com o bem comum.

Moção, a ser encaminhada ao servidor Vicente Evaristo para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua irretocável trajetória profissional e dedicação exemplar que o tornaram verdadeiro símbolo vivo da história do Parque Ursulina de Andrade Mello.

Moção, a ser encaminhada à nova mesa diretora do Rotary Club de Belo Horizonte - Venda Nova, para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao mandato que se iniciou em 07 de agosto de 2025, cuja trajetória e princípios inspiram a promoção do bem comum, da solidariedade e do fortalecimento comunitário.

Moção, a ser encaminhada ao Centro de Promoção e Assistência Social Ana Bernardina para manifestar o apoio desta Câmara em relação organização da sociedade civil que, ao longo de sua trajetória, vem desempenhando papel fundamental na promoção da cidadania, da dignidade humana e do fortalecimento comunitário.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada ao Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte (SINFISCO-BH) para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos seus 35 anos de atuação, entidade que, desde sua origem, constitui pilar fundamental na defesa intransigente da justiça fiscal, tributária e social em nosso Município.

Moção, a ser encaminhada à instituição Semear no Vale e aos seus fundadores, na figura da Sra. Joice Silva Rodrigues Cardoso para manifestar o apoio desta Câmara em relação pela trajetória exemplar de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a transformação social.

Moção, a ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações e Agentes Autônomos - SINTAPPI-MG para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua luta na campanha salarial dos trabalhadores da URBEL.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada ao Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais - SENGE-MG para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua luta na campanha salarial dos trabalhadores da URBEL.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada ao Instituto Rondon Minas para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos seus 20 anos de atuação.

Moção, a ser encaminhada à inspetoria da Guarda Civil Municipal de Venda Nova para manifestar o apoio desta Câmara em relação pelo notável trabalho desenvolvido há um ano em prol da segurança pública e da qualidade de vida da população local.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada a Carlos Roberto do Bairro Lagoa para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Moção, a ser encaminhada à nova diretoria Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Aparecida e Adjacências para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua recente eleição para dar continuidade e fortalecer o trabalho social, comunitário e participativo na vila e em suas adjacências.

Moção, a ser encaminhada ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais – SINARQMG para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua luta na campanha salarial dos trabalhadores da URBEL.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada à equipe de profissionais do Centro de Saúde Céu Azul para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao trabalho técnico e imparcial prestado por toda a equipe do referido Centro de Saúde em defesa da saúde pública e da população das regiões da Pampulha e Venda Nova.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à Inspetoria da Guarda Civil Municipal de Venda Nova para manifestar o apoio desta Câmara em relação pela excelente atuação e profissionalismo durante o Arraiá da Praça do Madona.

Moção, a ser encaminhada ao Sr. Durval Ângelo Andrade para manifestar o apoio desta Câmara em relação em razão de sua recente eleição a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Moção, a ser encaminhada à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial à equipe da 2.ª Delegacia de Polícia Civil - Venda Nova para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos excelentes serviços prestados na investigação e recuperação de diversos banheiros químicos furtados na Região da Pampulha, com destaque para a liderança do Delegado Warlyson de Oliveira Henriques e a coordenação do Subinspetor Anderson Domingos Giacomelli.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada à sra. Maria Sueli Sobrinho para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao exemplar desempenho de suas funções e pela dedicação, há quase 20 anos, à Justiça e à sociedade mineira, especialmente diante dos desafios enfrentados no exercício da função .

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Item 1 da Alínea a do Inciso III do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 1 da Alínea e do Inciso IV do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 1 da Alínea f do Inciso IV do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 1 da Alínea g do Inciso XI do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 1 da Alínea b do Inciso XIV do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 1 da Alínea b do Inciso XVIII do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 21 da Alínea a do Inciso XIX do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Item 20 da Alínea b do Inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 18 da Alínea d do Inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 8 da Alínea a do Inciso III do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 69 da Alínea g do Inciso XI do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024, Destaque - Item 76 da Alínea a do Inciso XIX do Art. 10 do Projeto de Lei 1005/2024

Moção de aplausos para a Federação dos Servidores Municipais e Estaduais de Minas Gerais - FESERVMINAS, na pessoa de seu presidente, Acácio Wander Cordeiro Maciel, em reconhecimento aos cinco anos de trabalho desempenhado pela entidade na defesa dos direitos dos servidores públicos.