Uner Augusto

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida a legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dispõe, no âmbito do Município de Belo Horizonte, sobre o direito dos profissionais de saúde ao exercício da objeção de consciência e estabelece diretrizes para sua garantia e proteção.

• Saúde

Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 135, XXII, XXVII e XXVIII, que sejam votadas destacadamente do parecer da Comissão de Orçamento, com preferência e em bloco, as emendas nº 17, 22, 150, 151, 156, 157, 183 e 189 todas apresentadas ao Projeto de Lei n° 859/2026, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2°, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 859/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 260/2026, Requerimento 261/2026, Requerimento 263/2026, Requerimento 262/2026, Requerimento 264/2026, Requerimento 265/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 150/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 713/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 589/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 584/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 437/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 436/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a realização de recapeamento com asfalto na Rua São Domingos do Prata, Bairro São Pedro, altura da Paróquia Santa Rita, em virtude do recebimento, em nosso gabinete, de manifestag6es de moradores e motoristas que trafegam pela via, relatando as dificuldades enfrentadas em razão da forte inclinação e do pavimento de paralelepípedo, que prejudica a aderência dos pneus e aumenta significativamente o risco de acidentes.

• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 1 ao Projeto de Lei 297/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte/MG, Sr. Álvaro Damião, a instituição, no âmbito do Município, da adoção de protocolo interno nos hospitais e unidades de saúde da rede municipal, bem como a promoção de treinamentos e orientações aos médicos e profissionais de enfermagem, a fim de garantir a efetiva aplicação do Parecer CFM nº 26/2025, assegurando às famílias o direito à Declaração de Óbito e às providências funerárias cabíveis.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião Implantação de protocolo de triagem social na Rodoviária de Belo Horizonte, inspirado em iniciativa de Florianópolis/SC.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião que seja analisada a implementação da tecnologia SDOX® (Supersaturated Dissolved Oxygen) da ChartWater™ como solução inovadora para oxigenação, redução da carga orgânica e controle de proliferação de algas na Lagoa da Pampulha.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião que o FEMAM - Fórum de Entidades do Entorno da Área de Influência da Mineração, localizado na Vila Acaba Mundo, se torne um anexo do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro Serra.

• Saúde

Requer, nos termos do art. 135, XXVIII, do Regimento Interno, seja votada destacadamente a emenda n° 1274, apreciada no parecer da Comissão de Orçamento de Finanças, relativo ao Projeto de Lei nº 548/2025 - Projeto de Lei 548/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião que seja analisada a implementação de Dispositivos Alternativos de Drenagem (DADs), nos pontos críticos de inundação por águas pluviais em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 260/2025

Dá o nome de Praça do Papa à Praça Governador Israel Pinheiro, no bairro Mangabeiras.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida a legislação que institui datas comemorativas no Município.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, para vedar a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia, no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Danilo Borges sugerindo a adequação das portas do atual Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com a finalidade de proporcionar a acessibilidade ao Local, visto que a largura das portas existentes no segundo piso é de 70cm e não comportam a circulação de cadeirantes e maca do SAMU.

• Saúde

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, seja retirada de tramitação a emenda n° 230 ao Projeto de Lei n° 324/2025. - Projeto de Lei 324/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 386/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 39/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos genitores ou responsável legal sobre o direito de expedir a Declaração de Óbito em casos de óbito fetal nos Hospitais e Maternidades de Belo Horizonte e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do município de Belo Horizonte, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela lei nº 13.509, de 22/11/2017."

• Saúde

Dispõe sobre afixação de cartazes educativos acerca dos procedimentos de aborto nos locais que especifica.

Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida a legislação que institui datas comemorativas no Município.

Moção a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, para manifestar apoio para que seja pautada a discussão acerca da anistia aos cidadãos presos em decorrência dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF.

Moção a ser encaminhada ao presidente do Senado Federal para manifestar apoio ao Senado Federal para que seja pautada a discussão acerca da anistia aos cidadãos presos em decorrência dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF