Trópia

Institui mecanismo de incentivo urbanístico e financeiro para ampliar os recursos destinados à preservação, manutenção e restauração de hospitais filantrópicos localizados em imóveis tombados ou de interesse histórico e cultural no Município de Belo Horizonte, por meio da ampliação e qualificação do uso da Transferência do Direito de Construir, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no Município de Belo Horizonte.

Acrescenta dispositivos à Lei n° 11.417, de 4 de outubro de 2022, que institui a Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos em Belo Horizonte, para prever o uso de tecnologia blockchain no tratamento e disponibilização de dados.

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e instrumentos para a preservação ativa, a intervenção, o uso e a revitalização de bens imóveis tombados ou de relevante valor cultural no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 526/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 526/2025

Preferência para: Projeto de Lei 187/2025 em relação às emendas

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 187/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 220/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 526/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 188/2025

Preferência para: Projeto de Lei 188/2025 em relação às emendas

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a implantação de um Sistema Inteligente de Monitoramento da Coleta de Resíduos Sólidos, com instalação de GPS nos caminhões de coleta de lixo e integração das informações aos canais digitais da Prefeitura de Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a criação de um Programa Municipal de Cadastro, Organização Territorial e Modernização da Atividade dos Catadores de Materiais Recicláveis, com definição de rotas de coleta, integração com a coleta seletiva municipal e planejamento para futura adoção de veículos elétricos destinados à categoria.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instituição do Programa BH Caminhando Melhor e a criação do Fundo Municipal de Recuperação e Qualificação de Calçadas – FUNRECAL-BH, com o objetivo de promover a melhoria contínua das condições de caminhabilidade, acessibilidade, segurança e conforto dos pedestres, por meio de política estruturada de construção, reconstrução, manutenção e requalificação de calçadas e passeios públicos .

• Infraestrutura e Obras

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 196/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a construção de uma sede própria para o Grupamento Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH).

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a requalificação do Mirante do Mangabeiras.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de câmeras de videomonitoramento na área externa das 35 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) do Município, com tecnologia de reconhecimento de placas e integração ao sistema Muralha BH.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de câmeras de videomonitoramento na área externa da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) localizada na Avenida dos Andradas, bem como a adoção de medidas complementares de requalificação do espaço.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a regulamentação da Lei nº 11.500, de 23 de maio de 2023, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 288/2025

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a correção da sinalização de quilometragem na orla da Lagoa da Pampulha.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que seja instituído treinamento contínuo para os agentes responsáveis pela fiscalização da Lei do Silêncio, com diretriz de que a primeira abordagem seja prioritariamente orientativa, e não punitiva.

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 196/2025

• Economia e Desenvolvimento
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que, na construção do novo contrato de concessão do transporte coletivo por ônibus da capital, sejam consideradas inovações estruturantes capazes de modernizar o sistema, aumentar a eficiência e colocar o usuário no centro da política pública.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, que o Município avalie a adesão à iniciativa Cidades do Futuro, promovida pelo Governo de Minas Gerais, voltada à modernização da gestão pública municipal por meio da inovação.

• Administração Pública

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo que o sistema de satisfação Net Promoter Score (NPS) seja implementado em toda a rede SUS-BH.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sugerindo que a cadeia produtiva do vinho brasileiro seja expressamente incluída no decreto de salvaguardas referente ao Acordo Mercosul–União Europeia.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua a reserva de até 5% das vagas de trabalho não especializadas nos contratos públicos de obras e serviços para pessoas em situação de rua.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir o senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Novo Plano de Carreira dos Médicos da Prefeitura de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a inclusão do desenvolvimento de um Plano de Manejo Sustentável para o Parque Arbóreo Municipal na próxima rodada do programa PBH Inova.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a adoção de medidas para isenção ou redução de taxas municipais para micro e pequenas empresas durante os primeiros anos de operação.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, que seja promovida a atualização da Lei Municipal nº 9.505, de 23 de janeiro de 2008 — denominada Lei do Silêncio, com a finalidade de adequar seus parâmetros e critérios às distinções de ocupação e usos das diferentes zonas urbanísticas da cidade.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a requalificação da pista de caminhada da Avenida Bernardo de Vasconcelos, com melhorias na iluminação pública e reforma do calçamento ao longo de toda a sua extensão.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte solicitando que o Poder Executivo avalie a proposta apresentada pela startup Infinito Mare para a limpeza e recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que o Poder Executivo Municipal promova a integração do Guia Pampulha às ferramentas e soluções tecnológicas do Google, especialmente ao Google Maps, considerando o protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Google Brasil para cooperação em soluções tecnológicas aplicadas à gestão pública.

• Administração Pública

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a implantação de um Centro de Esterilização de Cães e Gatos na Regional Nordeste, com indicação do imóvel localizado na Rua Barreiro Grande, nº 57, bairro Maria Goretti, para sediar o equipamento.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam iniciadas tratativas junto ao Ministério da Educação (MEC) para que o prédio que abrigava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 1.641, bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul da capital, seja destinado à implantação de uma nova unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMG) em Belo Ho.

• Educação
• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação do Brasil sugerindo a destinação do prédio que abrigava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 1.641, bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para implantação de uma nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMG) em Belo Horizonte.

• Educação
• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a municipalização do Edifício Chagas Dória, localizado na Rua Sapucaí, nº 571, esquina com a Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Floresta, com o intuito de transformá-lo no Polo de Tecnologia da Prefeitura de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que o Centro de Referência da Juventude (CRJ) seja instituído como polo de implementação da Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e eSports.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a implantação de câmeras de videomonitoramento na entrada do Centro de Saúde Santa Terezinha localizado na Rua Senador Virgílio Távora, nº 157, bairro Santa Terezinha – CEP 31360-220. .

• Saúde
• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de Pontos de Ônibus Verdes no Município de Belo Horizonte, dotados de telhados verdes e infraestrutura sustentável, com o objetivo de ampliar áreas de vegetação urbana, melhorar o conforto térmico dos usuários e contribuir para o enfrentamento das ilhas de calor.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte de um sistema de lixeiras de uso individual instaladas nas calçadas, que alimentem contêineres subterrâneos de grande capacidade, para descarte domiciliar e comercial de resíduos sólidos urbanos e materiais recicláveis devidamente separados.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a transferência da sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Nordeste para a Praça Bolívia M. Viana S/N, bairro São Paulo (local de referência: atrás da Regional Nordeste, onde fica a Farmácia Regional).

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação, em vias e logradouros públicos da região do Hipercentro e das áreas de maior concentração de bares e restaurantes da cidade, de contêineres de grande capacidade, com volume de até 1.200 (mil e duzentos) litros, destinados à melhoria do ordenamento dos resíduos sólidos urbanos, à redução da exposição de sacos de lixo em áreas públicas e à prevenção de seu rompimento.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a realização de estudos para a implementação de um Bonde Digital Urbano (BYD), 100% elétrico, na Avenida Afonso Pena.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte, a ampliação dos horários de funcionamento dos banheiros autolimpantes já instalados em Belo Horizonte, especialmente aos finais de semana e durante a realização de eventos próximos ao local.

Indicação para sugerir à senhora Natália Araújo, Secretária Municipal de Educação que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pela EMEI Alaíde Lisboa, localizada no campus da UFMG.

• Educação

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Pista de Caminhada da Avenida Silva Lobo.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a ampliação do horário de funcionamento do Museu Casa Kubitschek (MCK), localizado na Pampulha, de forma que o equipamento cultural abra suas portas mais cedo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte e dá outras providências (PRÓ Ciências - BH)

Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que a liberação dos alvarás de funcionamento dos food trucks na cidade siga as mesmas regras do Alvará de Localização e Funcionamento de liberação imediata.

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a criação de linhas exclusivas de transporte noturno para atender às principais zonas boêmias da cidade, com o uso do Transporte Suplementar.

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo que o Executivo promova a realização de uma pesquisa de origem-destino focada na mobilidade noturna em Belo Horizonte, em parceria com empresas de tecnologia e startups da área de mobilidade, como Google Maps, Waze, Uber, iFood, entre outras.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a manutenção e modernização dos painéis informativos nos pontos de ônibus da cidade, com especial atenção à precisão das informações e à atualização em tempo real, sobretudo no período noturno.

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a ampliação da pesquisa atualmente em curso sobre o transporte público noturno, realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR), em parceria com a SUMOB e a SMDETRI.

• Mobilidade e Transporte

Preferência para: Subemenda 1 à Emenda 3 ao Projeto de Lei 432/2025

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a elaboração de estudo técnico visando a construção de uma pista de caminhada no entorno da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, localizada no bairro Prado.

• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 432/2025

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a manutenção e requalificação da pista de corrida localizada na Avenida dos Andradas, no trecho entre a esquina com a Avenida Silviano Brandão até a Estação de Tratamento de Esgoto Arrudas.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a implantação de um Plano Municipal de Infraestrutura para a Corrida de Rua, com a criação de um Índice de Acesso à Corrida por Regional.

• Infraestrutura e Obras

Cria o Programa Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a realização de grandes shows e espetáculos na cidade.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a criação de um Circuito Turístico Integrado por Ônibus, inspirado em modelos já adotados em diversas cidades do mundo.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Venda Nova.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Oeste.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Nordeste.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Barreiro.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma sede da Inspetoria Regional da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) na Regional Leste.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de um parque infantil na Pista de Caminhada da Avenida Vilarinho, na regional Venda Nova.

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a construção de uma pista de atletismo profissional no Campo do São José Operário, com dimensões oficiais e infraestrutura adequada para formação de jovens atletas.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a construção de uma pista de atletismo profissional no Campo do Vista Alegre, com dimensões oficiais e infraestrutura adequada para formação de jovens atletas.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a implantação de uma unidade pública de Ensino Fundamental no bairro Montes Claros, localizado entre os bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu.

• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a instalação de banheiros autolimpantes na Praça Diogo de Vasconcelos, conhecida como Praça da Savassi.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a construção de uma pista de atletismo profissional no Campo do Pompéia, com dimensões oficiais e infraestrutura adequada para formação de jovens atletas.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a instalação de pontos de hidratação com bebedouros na pista de caminhada da Avenida dos Andradas.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, que sejam adotadas medidas para autorizar a instalação de quiosques e food trucks ao longo da pista de caminhada da Avenida dos Andradas.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a melhoria da iluminação pública ao longo de toda a pista de caminhada da Avenida dos Andradas.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a instalação de câmeras de videomonitoramento em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida dos Andradas.

• Segurança Pública

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 330/2025

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, para sugerir a instalação de banheiros autolimpantes na Região Hospitalar da capital.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Praça Juscelino Kubitschek - Praça JK.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Praça Carlos Chagas, também conhecida como Praça da Assembleia.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes ao longo da pista de corrida da Avenida José Cândido da Silveira. .

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Lagoa Seca do Belvedere.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Esplanada do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a inclusão da construção de um Diário Eletrônico para a Rede Municipal de Educação na próxima rodada do programa PBH Inova.

• Educação
• Infraestrutura e Obras

Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports) no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação para sugerir ao Senhor Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes nas áreas externas da Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG), especialmente nos trechos mais utilizados para a prática esportiva pela população. .

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que seja estudada a viabilidade de criação de uma plataforma municipal de chamamentos públicos voltados à inovação.

Reconhece o concurso Comida di Buteco como manifestação cultural de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam adotadas medidas para autorizar a instalação de quiosques de comidas ao longo da Pista de Caminhada da Avenida Vilarinho, na regional Venda Nova. .

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Pista de Caminhada da Vilarinho.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Pista de Caminhada da Avenida Andradas.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Praça Sete de Setembro.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Praça Raul Soares.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Rua Sapucaí, importante via do bairro Floresta que concentra intensa movimentação noturna e cultural.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes na Praça do Papa.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a instalação de banheiros autolimpantes no entorno da Lagoa da Pampulha.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no bairro Universitário, com atendimento pelo Centro de Saúde Santa Rosa.

• Saúde

Indicação para sugerir ao ao senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte promova, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.762, de 16 de janeiro de 2004, a inclusão do concurso Comida di Buteco no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Belo Horizonte - COFEM-BH. .

Institui o programa "Mulher Empreendedora", que visa promover a capacitação de mulheres e o fornecimento de microcrédito para incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao prefeito do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo que sejam realizadas melhorias no sistema de iluminação na Pista de Corrida da Avenida dos Andradas, no bairro Santa Teresa.

Indicação para sugerir ao Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a ampliação da vacinação contra gripe aos finais de semana e a realização de parcerias com redes de farmácias, visando aumentar a estrutura de vacinação e enfrentar os desafios atuais das doenças respiratórias.

• Saúde

Indicação para sugerir ao prefeito do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a colaboração institucional do Executivo para a viabilização da realização da Maratona de Belo Horizonte nos dias 15 e 16 de maio de 2026, com apoio logístico, técnico e estrutural da Prefeitura.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte a construção de uma pista de atletismo pública, com dimensões oficiais, que seja acessível gratuitamente à população.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a retirada das grades que atualmente cercam o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado na região central da cidade.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam realizadas melhorias no sistema de iluminação no Monte de Orações, localizado no bairro Palmares.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte propondo a modernização do sistema de manutenção da iluminação pública em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam realizadas melhorias no sistema de iluminação na Pista de Corrida da Avenida José Cândido da Silveira, no bairro Cidade Nova.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte propondo a implementação de caminhos iluminados estratégicos interligando estações de transporte público (MOVE, metrô e pontos de ônibus) a polos comerciais e áreas de grande circulação, com foco especial na segurança de mulheres e no incentivo ao comércio local.

• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a Modernização do Parque Semafórico da cidade, com medidas urgentes para resolver falhas recorrentes (como semáforos em modo flash desligados) e implementar tecnologias inteligentes.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo ações integradas entre poda arbórea e iluminação pública, visando resolver o problema crônico de árvores que obstruem a luminosidade dos postes - situação que compromete a segurança viária e pedestre em diversos pontos da cidade.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam realizadas melhorias na iluminação do Parque Altamira Costa Nogueira (Santo Antônio), localizado no bairro Santo Antônio.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte propondo a criação de faixas de iluminação especializadas em vias pedestres e áreas comerciais para garantir segurança e vitalidade noturna na cidade.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte propondo a revisão e reforço da iluminação pública em corredores comerciais, conforme demandas debatidas na Audiência Pública de Iluminação Pública.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam realizadas melhorias no sistema de iluminação no Parque Parque Ecológico do Brejinho, localizado no bairro São Francisco.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo que sejam realizadas melhorias na iluminação do Parque Ecológico e Cultural Professor Marcos Mazzoni, localizado no bairro Cidade Nova.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a criação do programa "Comércio Iluminado", com incentivos fiscais e técnicos para que lojistas implementem iluminação complementar em áreas comerciais estratégicas, conforme deliberações da Audiência Pública de Iluminação Pública (CMBH, 2025).

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao prefeito do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a realização de melhorias no sistema de iluminação no Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello, localizado no bairro Castelo.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, a atualização do contrato com a BHIP, com foco na otimização dos serviços prestados.

Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a abertura de mais portarias de acesso ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a desburocratização dos serviços de zeladoria urbana, a possibilidade de financiamento coletivo para tais serviços e outras providências correlatas, conforme minuta de anteprojeto em anexo.

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito do Município de Belo Horizonte, o envio de um Projeto de Lei com um novo Código de Posturas para a Câmara Municipal, conforme minuta de anteprojeto em anexo.

Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte

Indicação para sugerir ao senhor Fuad Noman, Prefeito do Município de Belo Horizonte, sugerindo a revitalização e valorização do Parque Jornalista Eduardo Couri e da Barragem Santa Lúcia.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao prefeito Fuad Noman a melhoria no programa BH Nota 10.

Indicação para sugerir ao senhor Fuad Noman, Prefeito do Município de Belo Horizonte sugerindo a adoção de medidas para a regulamentação e implementação da Lei nº 11.784/2024, que disciplina a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (Naming Rights).

Indicação para sugerir ao senhor Fuad Noman, Prefeito do Município de Belo Horizonte a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Manoel dos Reis Filho, localizada em frente ao Clube Jaraguá, na Avenida Izabel Bueno, no bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG.

Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a adoção de medidas para a regulamentação e implementação da Lei nº 11.784/2024, que disciplina a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (Naming Rights).

Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir a municipalização do Edifício Chagas Dória, localizado na Rua Sapucaí, nº 571, esquina com a Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Floresta, com o intuito de transformá-lo em um centro de cultura e gastronomia para a cidade de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sugerindo uma parceria entre o Waze, o Google Maps e o poder público, visando melhorar a qualidade das vias e a mobilidade urbana.

• Mobilidade e Transporte

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Indicação 87/2025

Indicação para sugerir ao senhor Fuad Noman, prefeito do Município de Belo Horizonte Implantação de Sinais de Trânsito com Temporizadores em Belo Horizonte. .

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sugerindo que nas regiões de bares e restaurantes da cidade a coleta de lixo aconteça todos os dias da semana.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 1012/2024

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 2º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 3º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 4º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 5º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 6º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 7º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 8º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 9º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 10 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 11 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 12 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 13 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 14 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 15 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 16 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 17 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 18 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 19 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 20 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024, Destaque - Art. 21 da Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 1012/2024

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para sugerir a instalação de mais pontos de bebedouros de água na orla da Lagoa da Pampulha.