Professor Juliano Lopes

Fica denominado Parque Frederico Souto de Azevedo o Espaço Livre de Uso Público localizado na Rua Manoel Pereira Júnior, no bairro Distrito Industrial do Jatobá, na Região do Barreiro.

• Economia e Desenvolvimento

Dá o nome de Lenir Moreira do Amaral à Rua Seis, no Bairro Cardoso.

Institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município.

Institui a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em "pet shops" localizados no município de Belo Horizonte.

Institui a gratuidade no transporte público coletivo municipal para representantes de associações comunitárias e da outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da CMBH e dá outras providências.

Altera as leis n°s 7.863/99, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências; 8.793/04, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências; 10.412/12, que altera a Lei n° 7.863/99; e 11.565/23, que reestruturar o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte e altera a Lei n° 7.863/99, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Dispõe sobre a conversão facultativa de multa de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Altera a Lei n° 11.631/23, que "Considera período aquisitivo e contabiliza, para fins do adicional por tempo de serviço e da indenização por término de vínculo com a CMBH, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 ", e dá outras providências.

Altera as leis n°s 7.863/99, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências; 8.793/04, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências; 10.412/12, que altera a Lei n° 7.863/99; e 11.565/23, que reestruturar o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte e altera a Lei n° 7.863/99, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Altera a Lei nº 7.863/99, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 812/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 811/2026

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 12 do Projeto de Lei 713/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 609/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 677/2026

Indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para que seja avaliada a possibilidade de instalação da sede física do 10º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, a ser instalada na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Dá o nome de Centro de Saúde Maria da Conceição Barbosa ao Centro de Saúde Vila Pinho, no Bairro Vila Pinho.

• Saúde

Altera a Lei n° 11.841/25, que "Autoriza a desafetação da área que menciona".

Regulamenta o § 8° do art. 2° da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Altera a Lei n° 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Cria vagas para cargos efetivos na estrutura organizacional da CMBH e dá outras providências.

Institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e esportivos, a fim de acrescentar os professores de educação física com a devida comprovação e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico cultural popular e democrática de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Preferência para: Projeto de Lei 1002/2024 em relação às emendas

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 476/2025

Requer, nos termos do art. 135, IX, combinado com o art. 141, ambos do Regimento Interno, a retirada de tramitação a Emenda nº 97 apresentada ao Projeto de Lei nº 324/2025. - Projeto de Lei 324/2025

Moção a José Acácio Carneiro, em reconhecimento ao serviço exemplar e à humanidade por ele demonstrados.

Altera as leis nº 11.565/23 e nº 7.863/99 e dá outras providências

Altera os parágrafos 7° e 8° do artigo 135 da Lei 8.616/2003, Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.

Altera as leis nº 11.565/23 e nº 7.863/99 e dá outras providências.

Constituição de Comissão Especial de Estudo

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 1024/2024

Altera dispositivos da Resolução nº 1.480, de 7 de dezembro de 1990, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte.