Pedro Patrus

Institui a Política Municipal de Abastecimento Alimentar de Belo Horizonte e dá outras providências.

Altera o art. 209 da Lei nº 8.616/2003, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte", para estabelecer padrões de transparência e visibilidade na instalação de tapumes em obras públicas e privadas.

• Infraestrutura e Obras

Preferência para: Subemenda 2 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 616/2025

Preferência para: Subemenda 3 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 616/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 841/2026

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 207/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 173/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 173/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 173/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 173/2025

Preferência para: Emenda 7 ao Projeto de Lei 173/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 173/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 418/2025

Indicação a ser encaminhada à Natalia Araújo, Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município aderir ao Programa Escola Nacional de Hip Hop, instituído pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secadi, e implemente suas ações na rede municipal de ensino.

• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município aderira ao Programa Escola Nacional de Hip Hop, instituído pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secadi, e implemente suas ações na rede municipal de ensino.

• Educação

Votação em bloco e com preferência: Emenda 2 ao Projeto de Lei 552/2025, Emenda 10 ao Projeto de Lei 552/2025

Votação em bloco e com preferência: Emenda 2 ao Projeto de Lei 552/2025, Emenda 10 ao Projeto de Lei 552/2025

Retirada de tramitação da Impugnação à Moção 8/26 - Moção 8/2026

Preferência para: Emenda 5 ao Projeto de Lei 174/2025 em relação às emendas

Preferência para: Emenda 7 ao Projeto de Lei 174/2025

Preferência para: Emenda 6 ao Projeto de Lei 174/2025 em relação às emendas

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 174/2025

Preferência para: Emenda 3 ao Projeto de Lei 174/2025

Requer que seja modificada a ordem de apreciação da pauta da Reunião Ordinária, dando preferência para a apreciação do Projeto de Lei 685/2026 em relação às demais proposições constantes da primeira parte da Ordem do Dia, excetuando deste requerimento os projetos 67/2025 e 286/25 que estão sobrestando a pauta. - Projeto de Lei 685/2026

Indicação a ser encaminhada ao Sr. Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições de atendimento e infraestrutura do Restaurante Popular de Belo Horizonte, especialmente no que se refere à dignidade, acessibilidade, conforto e às condições sanitárias do equipamento público.

• Infraestrutura e Obras

Indicação à secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias, sugerindo que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições de atendimento e infraestrutura do Restaurante Popular de Belo Horizonte, especialmente no que se refere à dignidade, acessibilidade, conforto e às condições sanitárias do equipamento público

• Infraestrutura e Obras
• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 4/2026, Requerimento 5/2026, Requerimento 6/2026, Requerimento 7/2026, Requerimento 9/2026, Requerimento 18/2026, Requerimento 20/2026, Requerimento 48/2026, Requerimento 10/2026, Requerimento 11/2026, Requerimento 13/2026, Requerimento 14/2026, Requerimento 15/2026, Requerimento 16/2026, Requerimento 12/2026, Requerimento 17/2026, Requerimento 21/2026, Requerimento 22/2026, Requerimento 23/2026, Requerimento 24/2026, Requerimento 26/2026, Requerimento 28/2026, Requerimento 25/2026, Requerimento 27/2026, Requerimento 31/2026, Requerimento 30/2026, Requerimento 32/2026, Requerimento 33/2026, Requerimento 34/2026, Requerimento 29/2026, Requerimento 36/2026, Requerimento 35/2026, Requerimento 37/2026, Requerimento 39/2026, Requerimento 41/2026, Requerimento 40/2026, Requerimento 42/2026, Requerimento 43/2026, Requerimento 46/2026, Requerimento 44/2026, Requerimento 45/2026, Requerimento 38/2026, Requerimento 47/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 537/2025

Votação em bloco: Requerimento 21/2026, Requerimento 18/2026

Votação em bloco: Requerimento 30/2026, Requerimento 31/2026

Votação em bloco: Requerimento 34/2026, Requerimento 35/2026

Votação em bloco: Requerimento 17/2026, Requerimento 28/2026

Votação em bloco: Requerimento 26/2026, Requerimento 27/2026

Votação em bloco: Requerimento 26/2026, Requerimento 27/2026

Votação em bloco: Requerimento 26/2026, Requerimento 27/2026

Votação em bloco: Requerimento 29/2026, Requerimento 33/2026

Votação em bloco: Requerimento 4/2026, Requerimento 6/2026

Votação em bloco: Requerimento 9/2026, Requerimento 10/2026

Votação em bloco: Requerimento 11/2026, Requerimento 12/2026

Votação em bloco: Requerimento 13/2026, Requerimento 16/2026

Votação em bloco: Requerimento 15/2026, Requerimento 24/2026

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 1º do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do § 2º do art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 5º do Art. 3º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 3º do art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea "a" do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea "b" do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea “c” do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea “d” do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea “e” do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea “f” do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea "g" do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea “h” do § 3º do art.1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea "g" do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Alínea "g" do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei 11/2025

Indicação a ser encaminhada à Senhora Darklane Rodrigues Dias, Secretária Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), para que sejam providenciados, junto aos órgãos competentes, serviços de manutenção e revitalização nos equipamentos CEVAE (Centros de Vivência Agroecológica e Educação Ambiental), garantindo condições adequadas para o funcionamento dos espaços utilizados por agricultores, agricultoras e pela comunidade local, fortalecendo as ações de agricultura urbana e familiar no município.

• Agropecuária
• Educação
• Saúde

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário Municipal de Governo, para que sejam providenciados, junto aos órgãos competentes, serviços de manutenção e revitalização nos equipamentos CEVAE (Centros de Vivência Agroecológica e Educação Ambiental), garantindo condições adequadas para o funcionamento dos espaços utilizados por agricultores, agricultoras e pela comunidade local, fortalecendo as ações de agricultura urbana e familiar no município.

• Agropecuária
• Educação

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 3 ao Projeto de Lei 303/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 624/2025, Requerimento 629/2025, Requerimento 628/2025, Requerimento 630/2025, Requerimento 631/2025, Requerimento 632/2025, Requerimento 633/2025, Requerimento 634/2025, Requerimento 635/2025, Requerimento 636/2025, Requerimento 637/2025, Requerimento 638/2025, Requerimento 640/2025, Requerimento 639/2025, Requerimento 641/2025, Requerimento 642/2025, Requerimento 643/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 630/2025

Votação em bloco: Requerimento 638/2025, Requerimento 637/2025

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para solicitar a realização de capina, retirada de entulho e intervenção em talude localizado na Rua Herval, nº 692, Bairro Serra.

Votação em bloco: Requerimento 635/2025, Requerimento 636/2025

Votação em bloco: Requerimento 633/2025, Requerimento 634/2025

Votação em bloco: Requerimento 631/2025, Requerimento 632/2025

Votação em bloco: Requerimento 629/2025, Requerimento 630/2025

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário Municipal de Governo, para que seja providenciada, junto aos órgãos competentes, a retomada e conclusão da reforma do telhado do Centro de Saúde Padre Tarcísio, localizado no bairro Serra.

• Saúde

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 9º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 10 do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 8º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 303/2025

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 303/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 630/2025

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 303/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção, remoção, desativação, demolição, descaracterização ou qualquer intervenção que comprometa a utilização de infraestrutura esportiva pública instalada em equipamentos comunitários ou em espaços livres de uso público.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 630/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 191/2025

Dá o nome de Lô Borges à Praça Paraisópolis, no Bairro Horto.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 597/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 356/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 234/2025

Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia no Município de Belo Horizonte.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 597/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 191/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 493/2025, Requerimento 495/2025, Requerimento 496/2025, Requerimento 497/2025, Requerimento 498/2025, Requerimento 499/2025, Requerimento 500/2025, Requerimento 492/2025, Requerimento 505/2025, Requerimento 506/2025, Requerimento 507/2025, Requerimento 508/2025

Votação em bloco: Requerimento 499/2025, Requerimento 500/2025

Votação em bloco: Requerimento 496/2025, Requerimento 497/2025

Votação em bloco: Requerimento 495/2025, Requerimento 498/2025

Votação em bloco: Requerimento 492/2025, Requerimento 493/2025

Votação em bloco: Requerimento 490/2025, Requerimento 491/2025

Votação em bloco: Requerimento 489/2025, Requerimento 494/2025

Votação em bloco: Requerimento 486/2025, Requerimento 487/2025

Votação em bloco: Requerimento 485/2025, Requerimento 488/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 4º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso III do Art. 4º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso V do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso IV do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso III do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 3º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 2º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei 227/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 227/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 349/2025, Projeto de Lei 126/2025, Projeto de Lei 336/2025, Projeto de Lei 499/2025, Projeto de Lei 270/2025, Projeto de Lei 281/2025

Requer seja votado destacadamente e com preferência, em 1º turno, o caput do art. 4º da Lei n° 11.318/2021, com redação dada pelo art. 1º do PL nº 418/2025, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2º, do Regimento Interno - Projeto de Lei 418/2025

Requer seja votado destacadamente e com preferência, em 1º turno, o § 2º do art. 4º da Lei n° 11.318/2021, com redação dada pelo art. 1º do PL nº 418/2025. - Projeto de Lei 418/2025

requer seja votado destacadamente e com preferência, em 1º turno, o § 1º do art. 4º da Lei n° 11.318/2021, com redação dada pelo art. 1º do PL nº 418/2025, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2º, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 418/2025

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 400/2025 em relação às emendas

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 1 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 400/2025, Subemenda 2 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 400/2025

Indicação ao Senhor Leonardo José Gomes Neto, Superintendente da Sudescap, para sugerir que seja realizada poda de indivíduo arbóreo localizado na Rua Platão n° 12, Bairro Nazaré.

Indicação ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário Municipal de Governo, para sugerir a revitalização da Praça Professor Corrêa Neto e as quadras do Conjunto Habitacional IAPI.

• Educação

Indicação a Senhora Denise Parreiras Oliveira, Secretária Municipal de Cultura, para sugerir a inserção do Conjunto Habitacional IAPI no Circuito Cultural.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário de Governo, para sugerir a instalação de banheiros químicos na praça da ALMG aos sábados e domingos.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 287/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 119/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 114/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 249/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 296/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 448/2025

Requer que sejam apreciados, em bloco, os Requerimentos nº 348/25 e 349/25 que solicitam destaque e preferência do inciso I do art. 3º e do inciso II do art. 3º, ambos de autoria do Vereador Pedro Patrus apresentados ao Projeto de Lei n° 174/2025, em 1º turno. - Projeto de Lei 174/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 136, inciso X, do Regimento Interno, que sejam apreciados, em bloco, os Requerimentos 352/25 e 353/25, que solicitam destaque e preferência do inciso I e do inciso II do art. 6o, ambos de autoria do Vereador Pedro Patrus apresentados ao Projeto de Lei n° 174/2025, em 1o turno. - Projeto de Lei 174/2025

Requer que sejam apreciados, em bloco, os Requerimentos 355/25 e 356/25 que solicitam destaque e preferência do art. 6º e do art. 7º, ambos de autoria do Vereador Pedro Patrus apresentados ao Projeto de Lei n° 174/2025, em 1º turno. - Projeto de Lei 174/2025

Requer que sejam apreciados, em bloco, os Requerimentos 346/25 e 350/25 que solicitam destaque e preferência do art. 3º e do parágrafo único do artigo 3º, ambos de autoria do Vereador Pedro Patrus apresentados ao Projeto de Lei n° 174/2025, em 1º turno - Projeto de Lei 174/2025

Requer que sejam apreciados, em bloco, os Requerimentos 344/25 e 345/25 que solicitam destaque e preferência dos arts. 1º e 2º, ambos de autoria do Vereador Pedro Patrus apresentados ao Projeto de Lei n° 174/2025, em 1º turno. - Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 8º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º do Projeto de Lei 174/2025

Dispõe sobre a proteção das Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias em espaços públicos e proibição de sua remoção

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 6º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 6º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 3º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Parágrafo único do Art. 3º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 174/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 174/2025

Requerimentos 341.1 ao 341.3 de destaque e preferência ao PL 9/2025, apresentados entre 16h28m27s a 16h28m31s. - Projeto de Lei 9/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 9/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Caput do Art. 1º do Projeto de Lei 9/2025

Dá o nome de Praça Cardeal Dom Serafim à Praça da Federação, no Bairro Coração Eucarístico.

Indicação ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis, para solicitar que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-BH) passe a compor a Comissão de Trabalho instituída pela portaria SMASDH n° 69/2025.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir, com urgência, a instalação de muro de arrimo nas mediações de duas residências localizadas no Beco Jampruca, n°16 e n° 23A, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para solicitar, com urgência, a limpeza em terreno localizado no beco Jampruca próximo ao nº 100, bairro Vila Marçola

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para solicitar, com urgência, a capina na região da Horta Coletiva Dona Ivone, localizada na Av. Perimetral, 2305 - Vila Santa Rita

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a execução de obra para reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua União, esquina com Rua Herval, na Vila Conceição

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para requerer com urgência a limpeza de terreno localizado no entrono da Escola Municipal Padre Guilherme Peters, localizada na Rua Cel. Jorge Dario, 560 - Nossa Sra. do Rosário, bairro São Lucas

• Educação

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para solicitar a prorrogação do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas, nas especialidades Serviço Social e Psicologia, da Carreira dos Servidores da Administração Geral do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

• Administração Pública

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para solicitar a prorrogação do Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente Executivo Governamental, Analista de Planejamento e Gestão Governamental, Analista de Políticas Públicas e Técnico de Serviço Público da carreira da Administração Geral e dos cargos públicos efetivos de Arquiteto e Engenheiro da Carreira de Engenharia e Arquitetura do Quadro Geral dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte (Edital 02/2023)

• Administração Pública

Institui a Política Municipal para as Populações Migrantes no Município de Belo Horizonte.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir, com urgência, a recuperação do trecho para garantir a integralidade da Rua Independência, próximo ao nº 849, bairro Cabana.

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para requerer alteração do §1º do art. 90 da Lei nº 11.065/2017

Votação em bloco e com preferência: Requerimento 147/2025, Requerimento 149/2025

Votação em bloco: Requerimento 146/2025, Requerimento 150/2025

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a regularização do funcionamento do Ponto de Acesso Livre à Internet na Praça do Cardoso, na Vila Marçola.

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a vistoria e revitalização do Beco Guitarra, localizado na rua Regência nº 101, no bairro Vila Cafezal.

Votação em bloco: Requerimento 145/2025, Requerimento 144/2025

Votação em bloco: Requerimento 143/2025, Requerimento 148/2025

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a reabertura da portaria localizada na Avenida Pedro I, do Parque Lagoa do Nado.

Votação em bloco: Requerimento 141/2025, Requerimento 142/2025

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir estudo de viabilidade técnica para a abertura de rua para conectar a Vila Marçola à Vila Nossa Senhora de Fátima à rua Mangabeira da Serra e à rua Jerusalém.

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) próximo a Escola Municipal Professor Edson Pisani.

• Educação
• Mobilidade e Transporte

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 8º do Projeto de Lei 303/2025

Indicação ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir com urgência a instalação de lixeiras em pontos críticos da Comunidade do Aglomerado da Serra na rua Flor de Maio e rua tia Anastácia

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 10 do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 9º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 303/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 303/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 191/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Indicação 268/2025

Preferência para: Subemenda 6 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 825/2024

Indicação ao superintendente da SLU, Gilberto Silva Ramos, para sugerir, com urgência, a implantação de pontos de coleta seletiva na rua Úrsula Paulino, no trecho compreendido entre os números 456 e 1722, e rua Júlio de Castilho entre os números 19 e 791, ambos situados no Bairro Betânia.

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 135/2025

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a retirada de um equipamento irregular na Rua Isauro Mascarenhas Guedes, nº 463, bairro Serra.

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 135/2025

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a capina e revitalização da Praça Louis Braille, Bairro Saudade.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Anselmo Domingos, para sugerir a realização de recapeamento da Rua Walquiria Afonso Costa, bairro Braúnas